pericia previdencia resultado social
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... modo, a execução deve ter o máximo resultado com o menor dispêndio de atos processuais ... parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, que, no caso dos autos recai sobre a executada ...
- Site e app do INSS estão fora do ar, mas ministro diz que são 'quedas e recuperações rápidas'
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : GABRIELA CARDOSO DE MELLO ... § 2º O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros ... adversário, no todo ou em parte - a perícia requerida por ambas a partes tem seu custo ...
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Das penas
... objetiva também a recuperação moral e social do condenado. Na prática, a ressocialização ... de cumprimento da pena será feito pelo resultado da soma ou unificação das penas "observada, ... , por isso, determinar a realização da perícia, se entender necessário, ou mesmo negar o ...
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Sentença nº 1000917-45.2022.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... a improcedência da ação.Foi realizada perícia médica. Sem outras provas, a instrução foi ... laboratorial de 16/12/19 indicando resultado positivo para pesquisa de anticoagulante lúpico, ... ão questioná-lo perante a Previdência Social ou a Justiça Comum, e não deixar o empregado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000968-22.2016.5.02.0050)
... solicita que a reclamante comprove o resultado da perícia perante o INSS, apresentando ... ao afastamento junto à Previdência Social ... Ressalta-se que em nenhum momento a ...
- Dois dias após falha no Dataprev, Site e app do INSS continuam com instabilidade
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face do ”Governo do Estado de ... tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente ... Conforme já ... indenização pelo preço fixado pela perícia, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, desde a ...
- Site e aplicativo do INSS já estão fora do ar há dois dias
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... Código Penal, como uma das causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - ... 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a ...
- Aplicativo e site Meu INSS permanecem com acessos e serviços instáveis
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Acórdão Nº 0301194-76.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AVERBAÇÃO DE PERÍODO DE SERVIÇO ESPECIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO IPREV E ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SERÃO ANALISADOS EM CONJUNTO. CONVERSÃO EM TEMPO COMUM DO PRESTADO EM CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA. DIREITO ASSEGURADO NOS TERMOS DA TESE FIRMADA...
... AS NORMAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RELATIVAS À APOSENTADORIA ESPECIAL CONTIDAS NA ... TODO PERÍODO CONFIRMADA POR PREVALENTE PERÍCIA JUDICIAL, AFASTANDO O RESULTADO DO LTCAT ... -
Exemplos de laudos periciais
... @@II. Preliminar ... A perícia foi realizada no Fórum Cível do Município, ... “Plano de Benefícios da Previdência Social” (Lei n. 8.213/91 e Decreto n. 611/92), ... ão de sangue em 12.8.94 — com bom resultado". Apresentou quadro infeccioso; ... 15.2.95 \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... pelo magistrado, e não pretender que o resultado seja o reconhecimento de nulidade/ilicitude de ... ; (iv) que traga aos autos o Laudo de Perícia Criminal Federal nº 368/2016-SETEC/SR/DPF/PR, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... com base no valor máximo da parcela individual somado ao resultado da avaliação institucional do período." (NR) ... Seção XVIII ... Da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica ... Previdenciária - GDAPMP ... Art. 82. A Lei nº 11.907, de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Prova não é meio, mas resultado. O CPC de 1939, mais preciso que o de 1973, e do ... periculosidade deve ser feita mediante perícia" (CLT, art.195, § 2º) ... Não basta, à evid\xC3" ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ao ano atribuído aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão ... de setembro de 1943, para apuração do resultado" líquido de suas operações, classificável na c\xC3" ... ção do impôsto de renda poderão pedir perícia do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra ...
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Acordao N° 1372137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Embargos de declaração. Ação condenatória. Recomposição de suplementações de beneficiários previdenciários. Previ. Plano de complementação de aposentadoria. Recálculo do benefício. Participante. Ex-empregado do banco do brasil. Inclusão, na base de cálculo das contribuções destinadas à entidade, com reflexo na suplementação de aposentadoria, de verbas de horas extras e seus reflexos pagas em...
... EMBARGANTE(S) BRASIL SA e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO ... EMBARGADO(S) ... BANCO ... de previdência privada do resultado da reclamação trabalhista que reconhecera o ... em atenção ao interesse social" e à imprescindibilidade de proteção da seguran\xC3" ... mediante perícia contábil-atuarial casuística ... 15. Nada ... -
Acordao N° 1426187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Embargos de declaração. Ação condenatória. Recomposição de suplementações de beneficiários previdenciários. Previ. Plano de complementação de aposentadoria. Recálculo do benefício. Participante. Ex-empregado do banco do brasil. Inclusão, na base de cálculo das contribuções destinadas à entidade, com reflexo na suplementação de aposentadoria, de verbas de horas extras e seus reflexos pagas em...
... EMBARGANTE(S) BRASIL S/A e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO ... EMBARGADO(S) ... BANCO ... previdência privada do resultado da reclamação trabalhista que reconhecera o ... em atenção ao interesse social" e à imprescindibilidade de proteção da seguran\xC3" ... mediante perícia contábil-atuarial casuística ... Nada ... -
Acordao N° 1372047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Embargos de declaração. Ação condenatória. Recomposição de suplementações de beneficiários previdenciários. Previ. Plano de complementação de aposentadoria. Recálculo do benefício. Participante. Ex-empregado do banco do brasil. Inclusão, na base de cálculo das contribuções destinadas à entidade, com reflexo na suplementação de aposentadoria, de verbas de horas extras e seus reflexos pagas em...
... PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ... EMBARGADO(S) ... de previdência privada do resultado da reclamação trabalhista que reconhecera o ... em atenção ao interesse social" e à imprescindibilidade de proteção da seguran\xC3" ... mediante perícia contábil-atuarial casuística ... 15. Nada ... -
Acórdão Nº 5024419-41.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA. OPERADORA DE PRODUÇÃO. LESÃO AUDITIVA. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO QUE COMPROVA A EXPOSIÇÃO AO RUÍDO. RESULTADO DE PERÍCIA TRABALHISTA APONTANDO QUE, EMBORA UTILIZADO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ESTE FOI ADOTADO PARCIALMENTE QUANDO FORA DA VALIDADE. VEROSSIMILHANÇA DO LIAME...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Secretaria de Gestão da ... diretrizes gerais para as atividades de perícia médica e reabilitação profissional no âmbito ... o plano plurianual e com as metas de resultado primário fixadas; II - acompanhar as execuções ...