Periférico
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-800/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZAÇÃO PROVIMENTO NEGADO. Não se ressente de nulidade por negativa de prestação jurisdicional o Acórdão regional que se pronuncia, de forma abrangente e bem circunstanciada, como na espécie, acerca da caracterização ou não do propalado vínculo empregatício entre as partes, analisando as questões...
... implica negativa de prestação jurisdicional eventual ausência de pronunciamento do Órgão Julgador acerca deste ou daquele argumento periférico expendido pela parte. Agravo de ... Instrumento conhecido mas não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento ... - Termo de Adjudicação Processo Sei N° 00511030.000002/2022-12 nº do Certame No Licitações-e: 1033633 Pe nº 88/2023: Aquisição de Materiais de Consumo para Processamento de Dados, Acessório/periférico de Computador, do Tipo Microfone Com Fone de Ouvido (headset). A Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Autos Acima Descritos, Oriundos Da Secretaria Da Segurança P
- No lugar antes dominado pelo lixo, um canto para gostar de ler
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Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... teórico que dê conta de apreender o caráter contraditório dessa realidade, que constitui uma particularidade do capitalismo periférico. Palavras-chave : Educação contra-hegemônica. Sistema nacional. Financiamento educacional. Teorias pedagógicas ... Public Education as a ... -
Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso...
... ção às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso perseguido pelo sistema penal: pobre, negro e periférico. A crítica dos meios de comunicação pelos criminólogos críticos não pode vir, porém, destituída de estratégias que busquem romper com esse ... -
O cárcere como tecnologia repressiva e de controle social da população pobre e negra no Brasil
O artigo objetiva analisar a função do cárcere na ordem capitalista com reflexões sobre como este se constituiu em tecnologia repressiva a serviço dos interesses do Estado no capitalismo dependente e periférico instaurado no Brasil, discutindo-se o seu papel em tempos de reestruturação produtiva do capital no controle social da população pobre e negra. Com base em estudo bibliográfico e...
... com reflexões sobre como este se constituiu em tecnologia repressiva a serviço dos interesses do Estado no capitalismo dependente e periférico instaurado no Brasil, discutindo-se o seu papel em tempos de reestruturação produtiva do capital no controle social da população pobre e negra ... -
Editorial - Da Europa, França, Bahia a Gaza Brasílis
Os Cadernos do CEAS, neste editorial, se solidarizam com os povos palestino e negro-periférico de Salvador e de todo país, que guardada as devidas proporções, sofrem com a violência em seus territórios. Como protesto contra as atrocidades perpetradas há 70 anos contra os moradores multisseculares de Gaza e da Cisjordânia, publicamos a firme denúncia de Craig Mokhiber, feita em sua carta de demissã
... Os Cadernos do CEAS, neste editorial, se solidarizam com os povos palestino e negro-periférico de Salvador e de todo país, que guardada as devidas proporções, sofrem com a violência em seus territórios. Como protesto contra as atrocidades ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12027/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2002
ESPECIFICIDADE - TESE CENTRAL - ELEMENTOS PERIFÉRICOS OU SECUNDÁRIOS DA TESE - IRRELAVÂNCIA PARA EFEITO DA ESPECIFICIDADE (ENUNCIADO Nº 296 DO TST. Revela-se específico, para efeito de válida configuração de divergência jurisprudencial (Enunciado nº 296 do TST), aresto paradigma que proclama não ser devido o pagamento de horas de percurso, quando o empregador paga referida parcela nos exatos...
... O fato de o Regional ter sinalizado que não houve concessão de benefícios em prol dos empregados constitui elemento secundário ou periférico da tese central ou nuclear em discussão. A ... conclusão daquela Corte, para impor a condenação à reclamada, foi, repita-se, de que não é ... -
Localización y estructura de oportunidades: los entornos periféricos de los conjuntos de vivienda social de la ciudad de Córdoba (Argentina)
La ubicación geográfica de los distintos grupos sociales en la ciudad se relaciona con las modalidades diferenciadas en el acceso a los recursos urbanos presentes en una determinada localización y pone en evidencia procesos de desigualdad socioterritorial. El objetivo del artículo, es abordar la evolución de sectores urbanos periféricos conformados a partir de una política pública habitacional...
... Estas condiciones llevan a cuestionar el rol de ... la política habitacional pública en la construcción del espacio barrial periférico, la estructura de ... oportunidades que se despliega en el proceso de crecimiento por extensión y su relación con el Derecho a ... la Ciudad ... -
Todo cambia, nada cambia. El nuevo 'empate hegemónico' argentino en el laberinto latino-americano
No contexto convulsivo da América Latina, a recente crise argentina prova a renovação do "empate hegemônico" como forma específica da impossibilidade de uma dominação estável e de uma relação Sociedade- Estado onde o protagonismo popular limita continuamente os projetos estatais, causando crises políticas cíclicas. No cruzamento dialético entre uma "lógica mundial" latino-americana, onde se...
... En el cruce dialectico entre una “lógica del mundo” latinoamericana donde se perpetua la crisis del Estado neoliberal periférico y la “lógica del lugar” del empate, la crisis que se ha abierto a partir de 2017 reactualiza el colapso catastrófico de 2001 y la relación de ... -
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... ão da forma jurídica na realidade dependente latino-americana a partir do processo histórico de inserção do Brasil, enquanto país periférico formalmente independente, na totalidade capitalista. Nessa perspectiva, identifi ca-se que às determinantes específi cas do capitalismo dependente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000164-08.2015.5.06.0014), 15-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. PERÍODO DE VÍNCULO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.429/17. INTELIGÊNCIA DA OJ-383 DA SDI-I DO TST E DA DECISÃO PROFERIDA NO IUJ Nº 0000180-33.2017.5.06.0000. Antes da vigência da lei nº 13.429/17, não é possível conceber que a sociedade de economia mista, de âmbito federal, ao arrepio...
... As atividades não têm caráter periférico, como as de vigilância, conservação e limpeza, ou de outros serviços especializados que se ligassem à atividade meio, como estaria albergado ... -
'Mas em que mundo tu vive?': em ótimo livro, José Falero reúne crônicas sobre a periferia de Porto Alegre
É como um autor marginal, periférico e negro que o gaúcho José Falero se define em seu novo livro, "Mas em que mundo tu vive?" (Todavia, 2021). Esta é a terceira obra de Falero, um ...
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A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... Resumo: O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno ... -
O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração
Este artigo propõe investigar, em meio a pandemia de COVID-19, sob o ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais, do novo contexto que se instaurou com a pandemia nas relações empresariais: empresas e trabalhadores, bem como as políticas urbanas como o saneamento básico, envolvendo o acesso da sociedade à água e esgoto, bem como em relação às periferias urbanas, em especial, às favelas,...
... o desafio que se impõe à sociedade brasileira para raciocinar a cidade para além da lógica capitalista, reconhecendo um urbanismo periférico ou subalterno como uma das respostas potentes e inventivas da luta pelo direito à cidade. Para isso, o artigo traz alternativas como as reformas ... -
Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....
... , sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los ... -
Ecuador after the commodities boom: a rentier society's labyrinth
Luego de fracasar en la renegociación de las condiciones de la deuda con China, el gobierno de Lenín Moreno tocó a la puerta de las instituciones de financiamiento tradicionales para tratar de cubrir el déficit fiscal generado por la dramática caída de los precios del petróleo del 2014. Para poder cumplir con los acreedores internacionales, Moreno eliminó los subsidios a los combustibles...
... Palabras clave : América Latina. Neo-extractivismo. Renta. Estado periférico. Teorías del desarrollo ... Introduction: In the Mid of the 21st Century Crisis ... The year 2020 is already a watershed. The global economy ... -
Em anúncio de pré-candidatura, Tabata Amaral critica desigualdade em São Paulo e deixa de lado tema da polarização
Da laje da casa onde cresceu, na Vila Missionária, bairro periférico da Zona Sul paulistana, Tabata Amaral (PSB) deu o pontapé inicial à corrida eleitoral da cidade de São Paulo, lançando sua pré-candidatura à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2183/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO QUANTO AO TEMA DAS HORAS EXTRAS Refoge à natureza integrativa dos embargos declaratórios a alegação de erro de julgamento. Com efeito, tendo a decisão embargada afastado, com base na decisão proferida pelo Tribunal Regional, a alegação de ofensa aos arts. 128 e 131 do...
... omissão e obscuridade, erro de julgamento configurado pela condenação em horas extras sem prova do sobrelabor e com base em fundamento periférico. Embargos declaratórios rejeitados com aplicação de multa ... Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos Declaratórios em Recurso ... -
Entre Compsons e Buendías. Forma modernista e realismo mágico nas obras de William Faulkner e Gabriel García Márquez
Embora muito mencionada pelos estudos de literatura comparada, a relação entre a obra do americano William Faulkner e os romances de Gabriel García Márquez é, ainda, um tema que suscita questões: como o escritor colombiano amolda a forma faulkneriana a suas próprias demandas socioculturais? Como a narrativa importada se transforma graças aos novos usos em um contexto histórico-artístico distinto?
... de um sul estadunidense do início do século XX e a interlocução de Márquez com as tradições que permeavam o ambiente cultural periférico de seu tempo ... Palavras-chave: Romance Norte-Americano; Romance Latino-Americano; William Faulkner; Gabriel García Márquez, Literatura ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4460/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
RECURSO DE REVISTA - I - HORAS EXTRAS - ADICIONAL - COMISSIONISTA - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - As diferenças de horas extras laboradas após a 44ª semanal, bem como da 8ª diária constam expressamente do pedido (itens 4 e 6), não havendo que se falar em julgamento extra petita, restando ilesos os arts 128 e 460 do CPC. Não conheço. II - HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. PAGAMENTO. O primeiro...
... verificação da existência ou inexistência de prova de que o pagamento feito foi em relação às horas extras efetivadas em trabalho periférico, demandaria o reexame do quadro fático-probatório dos autos, o que é vedado nesta esfera recursal, a teor do Enunciado 126. Revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14859/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENÇÃO MERAMENTE PROTELATÓRIA. Do exame do acórdão recorrido, fls. 201, percebe-se motivação decisória, isenta de lacunas. Quanto à pretensão modificativa, o cabimento tem estreita via de acesso. Nos termos do art. 897-A da CLT é admitida a pretensão nas hipóteses de equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do apelo, o que não é o caso dos autos. Reitero a inocorrên
... Descabe, na seara declarativa, diálogo periférico as questões abordadas. A intenção é meramente protelatória. Embargos rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-430291/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Mayo de 2005
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO OBREIRO - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O Reclamante somente argüiu a negativa de prestação jurisdicional em recurso adesivo, sem qualquer questionamento quanto ao mérito da controvérsia, pretendendo, inclusive, a nulidade do julgado em relação a omissão quanto a pedido de esclarecimento formulado pela Reclamada! 2. Ora, o...
... às horas de sobreaviso diz respeito aos termos do acordo coletivo que as previa e não quanto à analogia com o uso de BIP, sendo periférico este último enfoque até no próprio apelo patronal, não servindo como embasador do seu conhecimento ... 3. Assim, absolutamente desfundamentada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08144336220214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814433-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JOSE MARIANO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0821253-29.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... Karolina Cayres (CRM 21.893): "Iniciou tratamento com bloqueio androgênico periférico e Docetaxel, porém paciente tem neuropatia diabética que exarcebou com docetaxel, impedindo seu uso prolongado. Tentando tratamento com Decadron, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08123695020194050000), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0812369-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SERGIO PEREIRA DA MOTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812903-41.2019.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE....
... fornecimento do medicamento ABIRATERONA (ZYTIGA), haja vista que já foi submetido a outros tratamentos, como bloqueio hormonal central e periférico, além da quimioterapia com docetaxel e da castração, entretanto, vem apresentando neutrenia de repetição, o que implica em atrasos e ...