Periférico
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Acórdão nº 1.0439.14.012558-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - FRACIONAMENTO DA SOLIDARIEDADE - CRANIOPLASTIA - MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - OBSERVÂNCIA -...
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Acórdão nº 0503874-12.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2019
... para tanto é imprescindível que esta, além de firmemente ... apresentada, não se revele contrária ao conjunto probatório ... periférico ... 2. Constatando-se que a vítima apresenta versão frágil acerca ... dos fatos, alterando a narrativa sustentada na fase ... inquisitorial ...
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Decisao Nº 0500169-05.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. TESE DEFENSIVA INVEROSSÍMIL. ARMA DE FOGO. EMPREGO. RECONHECIMENTO. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. DEPOIMENTOS. DOSIMETRIA. PENA INTERMEDIÁRIA. MÍNIMO LEGAL. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 231 DO STJ. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECOLHIMENTO CAUTELAR....
... pelos agentes e as vítimas, a palavra destas assume valor probatório de destaque, sobretudo quando amparada pelo conjunto probatório periférico, inclusive o objetivo e detalhado reconhecimento daqueles como autores do fato ... 2. Inviável o acolhimento da tese defensiva de que os ... -
Acórdão nº 50084946820198210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 27-04-2022
... pediátrica especializada, para viabilizar diagnóstico conciso e tratamento adequado devido quadro de lesão de plexo braquial e nervo periférico - patologia identificada no CID 10 P 14.3 - outras lesões do plexo devido ao traumatismo de parto, bem que for necessário para o tratamento de sua ...
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Processo Nº 4682/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Julio de 2013
Obras De Conexao Anel Viario Periferico Com Anel Viario Metropolitano E Avenidas Marginais Ao Ribeirao Dos Couros Trecho Entre A Via Anchieta E A Rua Dona Maria Fidelis
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Acórdão Nº 2015.501172-9 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 28-09-2016
... ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. PODER ECONÔMICO DO AUTOR NÃO DEMONSTRATO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PERIFÉRICO/ACESSÓRIO. CONTRATO CUMPRIDO EM SUA MAIOR PARTE. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDUÇÃO DO QUANTUM ... PARA R$ 1.500,00. MODIFICAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 1024079-83.2015.8.26.0007 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... hérnia de disco lombar, discografia, rizotomia percutânea por seguimento por radiofrequência e bloqueio de nervo periférico Insurgência da autora contra a r. sentença que julgou improcedente o seu pedido MM. Juiz que fundamentou a sua decisão no sentido ...
- Acórdão Nº 0000244-71.2019.8.24.0016 do Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
- Acórdão Nº 0000342-92.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
- Acórdão Nº 0305010-67.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061663620164058000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0806166-36.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: Manoel Roberto Calheiros Correia e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00110063720124058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0011006-37.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOLANGE MACHADO DA SILVA e outros ADVOGADO: Ana Cristina Coutinho Regis APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. FILHAS MAIORES. LEI 4.2
... Já a requerente Severina junta atestado médico informando ser portadora de carcinoma periférico da tireóide submetida à tiroidectomia total, no momento evoluindo com doença controlada ... Ainda que a declaração das autoras seja suficiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067920720204058100), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0806792-07.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CRISTIANE SANDRA CAETANO GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO...
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Processo nº 0024789-91.2015.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... RELATOR: JDS. DES. ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA ... APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE SE RESTRINGE ... PERIFÉRICO ... CONSUBSTANCIADO NA SUPOSTA ABUSIVIDADE ... DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA INSERIDA EM ...
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Processo nº 0055776-24.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... nutricionista, ... ventilatório ... intermitente, ... suplementação de oxigênio e acesso venoso periférico, ... terapia nutricional enteral, aspiração das vias aéreas ...
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Acórdão nº 0316087-86.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... comprovando ser portadora de linfoma folicular ... (CID:C82), estádio IVB, Imonofenotipagem de sangue ... periférico, compatível com doença lonfoproliferativa ... crônica de célula B, LHN nodular e difuso de pequenas ... células, IH linfoma Folicular grau 2 da ...
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Processo Nº 9176/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Noviembre de 2002
Fornecimento De 4320 Kits De Aferese Para Coleta E Estocagem De Concentrado De Plaquetas E 180 Kits De Aferese Para Coleta De Celulas Totipotentes De Sangue Periferico
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Acórdão nº 50673036720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS DEVIDOS AO IRMÃO. DEVER DE SOLIDARIEDADE. REDIMENSIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. REFORMA DA DECISÃO DA ORIGEM. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR JUSTIFICA O PEDIDO DE ALIMENTOS ENTRE IRMÃOS, QUE DEVE RESPEITAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. CONTEXTO EM QUE, EM QUE PESE AS NECESSIDADES DO PROTEGIDO SEJAM MUITAS, JÁ QUE O AGRAVADO SOFREU ACIDENTE DE
... constou da peça exordial, o agravado sofreu acidente de trânsito e, em razão do sinistro, encontra-se com tetraplegia, edema periférico, hipocorado, abertura ocular espontânea, não conversa, faz uso de fraldas, traqueostomia, curativos, sonda nasoenteral, apresenta lesão por ... -
Decisao Nº 0504957-31.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-12-2020
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. TESTEMUNHA. VÍTIMA. RECONHECIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO. HIGIDEZ. DOSIMETRIA. MÍNIMO LEGAL. CONFISSÃO. LIMITE. SÚMULA 231 DO STJ. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PENA DE MULTA, SOB ALEGAÇÃO DE MISERABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO...
... pelo agente e a vítima, a palavra destas assume valor probatório de destaque, sobretudo quando amparada pelo conjunto probatório periférico, inclusive a confissão dos próprios increpados, em sede policial ... 3. A eventual inobservância, no procedimento de reconhecimento pessoal ... -
Decisao Nº 0570252-26.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-10-2020
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONFIGURAÇÃO. AMEAÇA. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. CONSUMAÇÃO. MOMENTO. TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. HIGIDEZ. DOSIMETRIA. CONCURSO FORMAL. VÍTIMAS DISTINTAS. PATRIMÔNIO. AFETAÇÃO. PRESCRIÇÕES ACESSÓRIAS. ADEQUAÇÃO. GRATUIDADE. CONCESSÃO. 1. Extraindo-se da prova colhida no feito, de forma inconteste, terem os agentes atuado...
... diretamente pelo agente e as vítimas, a palavra destas assume valor de destaque, sobretudo quando amparada pelo conjunto probatório periférico, inclusive a confissão, ainda que parcial, dos próprios increpados em sede judicial e sua prisão em flagrante logo após o fato, ainda na posse ... -
Decisao Nº 0522506-36.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-12-2020
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. TESTEMUNHA. VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO. HIGIDEZ. DOSIMETRIA. PENA BASE. REDIMENSIONAMENTO. CONFISSÃO. LIMITE. SÚMULA 231 DO STJ. CONCURSO FORMAL, COM RELAÇÃO AO ROUBO EFETIVADO EM FACE DE DIVERSOS CLIENTES DO RESTAURANTE. VERIFICAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. ROUBO EM FACE DE VÍTIMA E BEM...
... pelo agente e a vítima, a palavra destas assume valor probatório de destaque, sobretudo quando amparada pelo conjunto probatório periférico, inclusive a confissão do próprio increpado, em sede policial ... 3 ... Pena base redimensionada na análise de ambos os delitos, sendo ... -
Acórdão Nº 0065945-78.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... SÍNDROME MIELODISPLÁTICA E, POSTERIOR, LINFOMA ... DE CÉLULAS DO MANTO, COM RECIDIVA EM SANGUE ... PERIFÉRICO, MESMO COM TRANSPLANTE DE MEDULA ... ÓSSEA, RADIOTERAPIA E USO DE OUTROS ... MEDICAMENTOS –PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO ... VENCLEXTA (VENETOCLAX) ...
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Acórdão Nº 0069430-44.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2023
... MÉTODO ABRANGIDO PELO ROL DA ... ANS, COMO MEIO DE “REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO SISTEMA ... LINFÁTICOE/OU VASCULAR PERIFÉRICO”. NEGATIVA INDEVIDA ... DEVER DE COBERTURA VERIFICADO. DANO MORAL. NEGATIVA ... QUE CONFIGURA MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... AUSÊNCIA DE ...
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Decisao Nº 0538995-80.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. [1º] RECORRENTE HENRIQUE MEIRA ALVES SENTENCIADO À PENA DE 07 (SETE) ANOS, 3 (TRÊS) MESES E 03 (TRES) DIAS DE RECLUSÃO, A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA. [2º] RECORRENTE YURI VINÍCIUS COSTA DOS SANTOS SENTENCIADO À...
... agentes e as vítimas, as palavras destas assumem valor probatório de destaque, sobretudo quando amparadas pelo conjunto probatório periférico, inclusive o objetivo e detalhado reconhecimento daqueles como autores do fato. Ressalte-se inclusive que, além de farta e hialina, a prova oral ... -
Resumo, RESUMO DE CONTRATO: Dispensa de Licitação nº. 06/2023. Objeto: prestação de serviços de diagnóstico
... 06/2023. Objeto: prestação de serviços de diagnóstico dos exames de ... cariótipo de medula óssea e sangue periférico. Contratado: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo.CNPJ ... 92.021.062/0001-06. Valor: R$ 590,00/exame cariotipo medula óssea e ...