periodicidade da caminhada
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando ... oito horas após a decisão ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... de Facilitação Turística reunir-se-á conforme periodicidade a ser definida em seu regimento interno ... § 1º Os resultados das ... bóia cross, balonismo, bungee jump, cachoeirismo, cicloturismo, caminhada de longo curso, canoagem, canionismo, cavalgada, escalada, espeleoturismo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Constituição Federal de 1988 no plano dos costumes. Caminhada na direção do pluralismo como categoria sócio-político-cultural ... o dever de indenizar e fixado o quantum, e estabelecido sua periodicidade nos termos a quo e ad quem, resta a constituição de capital garantidor, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Essa caminhada rumo à "cidadania mundial", referida na Mensagem para o Dia Mundial da ... O valor per capita nacional único é reajustado com a mesma periodicidade, tendo por base, no mínimo, o incremento médio da tabela de ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... dedicar-se, a partir de um esteio mínimo de felicidade, a sua caminhada em busca da vida eterna (AMARAL, 1998, p. 175-176) ... O ponto de ... da votação, apuração lícita dos resultados e periodicidade –, seja pelo critério material ou orgânico, por definir a observância ...
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Direito individual do trabalho
... , uma vez que trabalho e capital sempre estarão juntos na caminhada do desenvolvimento jurídico e social ... CONTRATO DE TRABALHO ... ão das informações pertinentes ao cumprimento do acordado, periodicidade da distribuição, respeitando os limites estabelecidos em lei quanto à ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... ser feita na cela: [ ... ] olha s famlia, eu vou desliga aqui a caminhada que eu guardo mano, l pra umas 6 hora eu vou tirar de volta, mas o mano da ... dacontinuidadedelitiva,porquanto descaracteriza a periodicidade entre as aes sucessivas. Nessa senda: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... : apenas em forma de aconselhamento e acompanhamento da periodicidade da atividade sexual do casal a fim de otimizar as chances de que ela ... A caminhada do Estatuto do Nascituro começou com o Projeto de Lei 6150/2005, que foi ...
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Artigos 611 a 625
... individual - que permitem ao Direito do Trabalho seguir sua caminhada histórica na direção da melhoria contínua das condições de vida do ... a concessão em mais de duas vezes no mesmo ano civil e em periodicidade inferior a 1 trimestre civil. Trata-se de parcela absolutamente distinta ...
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Direito Eleitoral
... que antecede a eleição, a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando ... , ou na próxima vez que circular, no caso de veículo com periodicidade superior a 48 horas. A resposta poderá ser feita no mesmo dia da semana ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... à disposição do intérprete e do operador para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para a ... periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva ...
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Acórdão nº0002418-79.2008.8.17.0001 de 2ª Câmara de Direito Público, 27-07-2023
... de ordem pblica, pelo que a alterao do termo inicial, da periodicidade e dos ndices, realizada de ofcio pelo Tribunal, no configura reformatio in pejus. Nessa caminhada, basta uma simples anlise da deciso hostilizada para perceber o ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... fragilização da vida dos trabalhadores, com a adoção de uma caminhada" regressiva” que, no Brasil, se reflete na reforma trabalhista, como um \xE2\x80" ... (20% da retribuição base), a ser pago pelo empregador com periodicidade igual à da retribuição, compensação que é assegurada por lei a ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... sua atualização e divulgação em periodicidade anual 25 ... Como antecipado, órgão regulador de grande importância ... alegres entremeio aos muitos tons de cinza percebidos em nossa caminhada ... 77. OTERO, Marcelo Truzzi. Contratação da barriga de aluguel ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... A empresa comunitária é uma etapa da caminhada de empresários e assalariados. Mesmo na Alemanha, onde a cogestão ... ão das informações pertinentes ao cumprimento do acordado, periodicidade da distribuição, período de vigência e prazos para revisão do acordo, ...
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Introdução
... A empresa comunitária é uma etapa da caminhada de empresários e assalariados. Mesmo na Alemanha, onde a cogestão ... das informações pertinentes ao cumprimento do acordado, periodicidade da distribuição, período de vigência e prazos para revisão do acordo, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... à disposição do intérprete e do operador para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para a ... á, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I – se tornou ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... periodicidade da capitalização, se for o caso, mesmo nos casos em que o pedido tiver ... novo Código de Processo Civil representa apenas o início dessa caminhada ... 6) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ... AMARAL SANTOS, Moacyr ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... podem afetar a atuação do Poder Judiciário, subdivide a periodicidade da postura sociopolítica dos juízes considerando elementos que ... essas lutas que constituem os conflitos sociais e caracterizam a caminhada em busca do desenvolvimento social ... Diferentemente de Fraser, ... -
Legislação para consulta
... - belecidos na forma do regulamento, que denirá sua periodicidade e os mecanismos de scalização e auditoria. Art. 71. O Instituto ... § 1º A relação a que se refere o caput será en- caminhada ao INSS até o dia dez do mês seguinte àquele a que se referirem os ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... BENS DIGITAIS 30 ... maiores instrumentos na caminhada para o alcance de um mundo efetivamente globalizado, quer se trate o ... de controle do que será publicado; b) em segundo, a periodicidade da inserção de conteúdo por um usuário é incerta, ficando tal ...
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A recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária
... afetação e a prerrogativa de receber do incorporador, em periodicidade mínima trimestral, demonstrativo do estado da obra e sua correspondência ... Ela permite o alinhamento das mais diversas fases da caminhada processual da recuperação judicial das devedoras. Pode-se, assim, falar ...
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Conflitos entre direitos constitucionais do menor em home care
... esquemas de medicação anticonvulsivantes para controlar a periodicidade das crises convulsivas, que podem causar e agravar as sequelas ... ão do sofrimento do paciente e seu núcleo familiar durante esta caminhada, independente de qual será o desfecho. 12 A Organização Mundial de ...
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Acórdão Nº 0020973-40.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. EXAME CONJUNTO DA MATÉRIA COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença mantida em todos os seus termos, tendo realizado minudente análise da prova pericial, oral e inspeção havida em outros feitos, averiguando com a necessária clareza as reais condições de trabalho encontradas pelos TPAs em sua rotina laboral junto ao Cais Público do Porto de Rio...
... O tempo de caminhada é de longos 7 minutos (tempo medido por este magistrado em passo normal, ... periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso; expedição dos ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... à disposição do intérprete e do operador para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para a ... á, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I – se tornou ...