periodo regencial no brasil
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História do Brasil
... Rodrigo Goyena Soares ... 1. O PERÍODO COLONIAL ... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... vencedor em 1822 ficou demonstrada pelos conflitos no período regencial ... 1: Certo ... Resultado das guerras napoleônicas (XAVIER-GUERRA, ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império ... Por conseguinte, no período Regencial serão evidenciadas as reformas tributárias que foram influenciadas pela ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... período, no Regime Geral da Previdência Social, nos ... 1. - Violência Urbana no Brasil contemporâneo; ... 2. - Geografia Agrária: ... Brasil; Período Regencial no Brasil; Segundo Reinado no Brasil; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. - Violência Urbana no Brasil contemporâneo; ... 2. - Geografia Agrária: ... excepcional interesse público, no período letivo de 2022 e pelo ... prazo máximo de ... Brasil; Período Regencial no Brasil; Segundo Reinado no Brasil; ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Newton, um dos símbolos deste período", dedicava 'muito mais tempo ao estudo da B\xC3" ... ítico deu origem, no Período Regencial ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... ítica da escravidão” levada a cabo pelos saquaremas entre o período Regencial e o início do Segundo Reinado ... PALAVRAS-CHAVE ... Os ... -
Os Estados da República Federativa do Brasil
... No início do século XIX, o período regencial foi alvo de inúmeros movimentos insurrecionais, logo, surgiu a ...
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Inicial. Chamar a autora, em contestação, de 'gaiata
... regencial, na doutrina e na jurisprudência ... Do STF, a ... durante o período compreendido entre 10 de fevereiro de 1982 a 16 ... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... XV, que vigoraram com pouca ou nenhuma relevância no Brasil no período do descobrimento eram divididas em cinco livros, provavelmente pela ... , a lei promulgada em 24 de outubro de 1832, que data do Período Regencial, 22 ... liberou a estipulação de juros ao alvedrio das partes ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... fim da “experiência republicana” do período regencial, foram se estabilizando, tanto pela ...
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Polícia Preventiva
... desejado: prevenção dos crimes”.62No Brasil, com a militarização do policiamento preventivo ... Esse período teve início em 1968 até o final de 1973, ... reivindicações provinciais, o Governo Regencial publicou um decreto, autorizando a criação de ...
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Notas sobre o Saneamento do Sistema Financeiro Nacional.
... forma, abordar a insolvência bancária no Brasil - tarefa de já difícil concreção devido às ... inflacionário que predominou no período"177. Na sua visão, os períodos em que havia ...
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Origem da investigação criminal
... Neste período as atividades eram exercidas por órgãos ... 1.2 Origem da investigação criminal no Brasil ... Os primórdios da investigação criminal ... O período regencial foi marcado por avanço liberal que defendia ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... ( Comentários à Constituição do Brasil ... V. 4. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 1, ... entrega da obra, com o acréscimo do período de tolerância e dos prazos previstos no contrato ... afasta a incidência da referida lei regencial ... Nesse mesmo sentido já teve oportunidade ...
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A Nova Ordem Constitucional
... de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a ... A grande maioria das PMs, no período anterior a 1964, estava relegada a segundo plano ... energicamente para a consolidação Regencial do Império. Superou-se a crise econômica, ...
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A política externa do império
... Introdução ... O período monárquico, mesmo que amplo cronologicamente ... se deu com a vinda da família real para o Brasil, fugida das invasões napoleônicas. A forma de ... do príncipe herdeiro, surge o período regencial, que se dá desde a abdicação de Pedro I, em ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
INTRODUCAO ... Durante o periodo colonial, decretos regios proibiam, no Brasil, ... Durante o turbulento periodo regencial (16), aponta-se ter havido maior liberdade de ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... gratuidade judicial, nos termos da Lei regencial" (1.060/50) ... Os postulantes encontram-se com s\xC3" ... escuridão de uma lide no outro extremo do Brasil, sem chances de defesa ... Sendo típico ... ça de comissão de permanência no período da inadimplência, desde que não cumulada com a ...
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O dano moral
... , posição social, atividade social, período, tempo de duração do dano moral e, ainda, a ... , não querendo dizer com isso que a lei regencial de imprensa tenha sido ... | 113 ... RECORRENTE : JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FÁBIO MESQUITA RIBEIRO E ...
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Prado Júnior, Caio
... , primo de seu pai, autor de Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira (1928) ... No período em que esteve na São Francisco, contribuiu para ... rebeldes de pobres livres no período regencial (Reis/Silva, 1989). Para além da consideração ...
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... O seu lugar é a História do Brasil. É defeso, todavia, contaminá-lo com o ... em 1840, depois de nove anos e o período regencial, até a Proclamação da República, em ... -
A escravidão brasileira nos séculos XVIII e XIX em perspectiva global
... de História, Florianópolis, SC, Brasil ... b Universidade Federal de Santa Maria, ... na política da escravidão durante o período Regencial e início do Segundo Reinado. Tal obra, ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... 2012 ... FELDMAN, Ariel. A construção do Estado e da nação no Brasil: identidades políticas e imprensa periódica no período regencial (1831-1840). Revistas Aulas : Dossiê Identidades Nacionais, v. 2, out. /nov. 2006. Disponível em: ...
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Ainda a Sugestão de Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário
... A respeito dos negros no Brasil, vale a pena correr os olhos pelas informações ... e cresce continuamente durante o período colonial e nas três décadas seguintes à ... firmados com a Inglaterra, o governo regencial declara o tráfico ilegal no território ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... (1883-1890) – serviram ao projeto político incentivado desde o período regencial (1831-1840) até o Segundo Reinado (1840-1889), de exibição ...