perito criminal federal
- EDITAL Nº 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 71 - DGP/PF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 99 - DGP/PF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 114 - DGP/PF, DE 14 DE ABRIL DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 72 - DGP/PF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 160 - DGP/PF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 98 - DGP/PF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 88 DGP/PF, DE 16 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 141 - DGP/PF, DE 7 DE AGOSTO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 158 - DGP/PF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 124, DE 25 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 49 - DGP/PF, DE 9 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... 31, inciso V letra b da Constituição Federal, quando exclusivamente para uso próprio ou para ... para o mesmo fato pela legislação criminal, e vice versa. ARTIGO 78. O direito de impôr ... tiver, bem como o nome e enderêço do seu perito. § 2.Deferido o pedido, o chefe da repartição ...
-
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. CONCURSOPÚBLICO. PERITO CRIMINAL FEDERAL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.DEFERIMENTO. NOMEAÇÃO E POSSE LEVADAS A EFEITO. DECURSO DE MAIS DE17 ANOS DESDE A CONCESSÃO DA LIMINAR. DISTINGUISHING.I - Na origem, trata-se de ação cautelar incidental visando,liminarmente, a concessão da tutela cautelar, para que possa sernomeado e empossado no
- EDITAL Nº 161 - DGP/PF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
-
Acórdão nº 2005/0180831-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. CRIMES DE PECULATO E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. CONSTRANGIMENTO SUPERADO. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL QUE, DENTRE OUTROS, EMBASOU A DENÚNCIA, FIRMADO POR TRÊS PERITOS OFICIAIS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE DOIS DESTES NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DESSA EXIGÊNCIA...
... E OUTROS IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO HABEAS CORPUS NR 200502010034644 DO ... O Código de Processo Penal não impõe ao perito oficial a obrigatoriedade de inscrição no ... na categoria funcional de Perito Criminal Federal do Quadro Permanente do Departamento de ... - EDITAL Nº 150 DGP/PF, DE 26 DE AGOSTO DE 2020POLÍCIA FEDERAL (PF)DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 137 DGP/PF, DE 30 DE JULHO DE 2020POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- EDITAL Nº 3 DGP/PF, DE 29 DE JUNHO DE 2018 COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... limites de um município ou do Distrito Federal, e por interurbanas as intermunicipais dentro dos ... diretor, técnico, consultor, advogado, perito, acionista, cotista, debenturista, sócio ou ... omissão e independentemente da ação criminal. II - Para as pessoas físicas:. a) 1 (um) a 2 ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o ... exerçam competência ou atribuição criminal poderão temporariamente ter placas especiais, de ... poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador. #Redação dada pela Lei nº 14.071 ...
-
Em vigor
Código Penal
... ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de ...ória, a partir do início da atividade criminal. #Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019. § 2º ... negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
...#Vide art 14 da Constituição Federal. ARTIGO 5. Não podem alistar-se eleitores:. I - ... indicará pessoa idônea para servir como perito e examinar a urna com assistência do ... delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição ... por esta Lei e pela Constituição Federal; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ...ária poderá proceder à nomeação de perito, nos termos do art. 156 da Lei no 13.105, de 16 ...