peritos contabeis
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Acórdãos nº 2047352-66.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
Prova. Perícia. Prestação de contas. Administração de condomínio integrado por fazendas. Pretensão a que seja nomeado, além do perito contábil, profissional da área de agronomia, e sejam requisitadas informações junto a órgãos oficiais. Providências então prescindíveis. Prova destinada a formação do convencimento do julgador. Laudo relativo a determinado período já apresentado. Decreto de...
... 429, do CPC/1973; (III) fosse determinado que os peritos contábeis já nomeados nos autos (da ação de prestação de ... -
Julgamento 7000909-66.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-10-2019
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE). AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA. REJEIÇÃO DE PETIÇÃO PELO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR. SUPOSTO COMETIMENTO DE CRIME PREVISTO NO ART. 324 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). NÃO CONFIGURADA INÉRCIA DO DOMINUS LITIS. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Da análise dos requisitos necessários e condicionantes ao exercício regular do direito de...
... Relata, em síntese, que os Recorridos foram nomeados Peritos Contábeis para atuarem na Sindicância instaurada por meio da Portaria ... -
Sapeaçu - Vara cível
... Deve o cartório juntar aos autos o rol de peritos contábeis habilitados nesta comarca. Em não havendo, junte-se o rol da ...
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Jaguarari - Vara cível
... Para tanto, determino que o Cartório certifique quais os Peritos Contábeis da Região (Senhor do Bonfim e Juazeiro), que se encontram ...
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Julgamento 7000253-75.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-09-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM PETIÇÃO. AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. INÉRCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM) NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. AGRAVO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - Agravo Interno é o recurso cabível em face de Decisões Monocráticas proferidas por integrantes de Tribunais...
... suposto abuso de autoridade praticado pelo Sindicante e pelos peritos contábeis. Aduz que Gen Div João Batista Bezerra Leonel ... -
Decisão Monocrática nº 50385169120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 1. Compete ao Juizado Especial da Fazenda Pública o julgamento de ações de interesse do Estado do Rio Grande do Sul e do Município até o valor de 60 salários mínimos, independentemente da complexidade da matéria e de eventual necessidade de produção de prova
... acervo probatório elaborado, bem como de cálculos realizados por peritos contábeis ... Diz que a demanda exigirá prova técnica, o que afronta o ... -
Decisão Monocrática nº 50384779420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 04-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO . SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO CONDENATÓRIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS CUJO VALOR NÃO ULTRAPASSE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009, A QUAL DEVE SER...
... acervo probatório elaborado, bem como cálculos realizados por peritos contábeis ... Postula o benefício da gratuidade da justiça, ... -
Acórdão Nº 5001395-57.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NO DECISUM QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DE TELEFONIA. INSURGÊNCIA QUANTO AO FATOR DE CONVERSÃO ADOTADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. ACÓRDÃO QUE ANALISOU E AFASTOU, DE FORMA FUNDAMENTADA, A TESE APRESENTADA....
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão Nº 5000392-52.2016.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE PARCIAL ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA - RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INACOLHIMENTO - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL AGRAVADO QUE DEMONSTRA AS RAZÕES DE CONVENCIMENTO DO JUÍZO SINGULAR - ART. 489...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ... -
Sentença nº 1001359-65.2016.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... 66, não havendo nada a ser esclarecido;quanto aos honorários contábeis", constou na decisão embargada que serão suportados pela reclamada em raz\xC3" ... dos honorários periciais e contábeis diretamente na conta dos peritos, contou na decisão embargada que "em caso de existência de depósito ...
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP Nº 1 (R1), DE 19 DE MARÇO DE 2020
... em Conselho Regional de Contabilidade e no Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis, que exerce a atividade pericial de forma pessoal ou por meio ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , CRC nº 022086/0-0, inscrição no CNPC (cadastro nacional de peritos contábeis) nº 5374, e-mail: medeirosdias1@gmail.com tel: 98866-7721, ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2019
... PERITO CONTÁBIL (EQTPC) para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).O Exame de ...
- Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
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extrato do EDITAL CFC/CAE PERITO Nº 2/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT)
... ÇÃO TÉCNICA (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).O exame de ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... Termo de Reconhecimento de Dívida, após cálculo efetuado pelos Peritos Contábeis da 2° Região Militar, para o dia 01 de novembro de 2023, às ...
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Acórdão Nº 0039142-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-10-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ação DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C DOBRA ACIONÁRIA E PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE EMPRESAS INCORPORADAS PELA TELEPAR em fase de LIQUIDAÇÃO de sentença. HONORÁRIOS DO PERITO – IRRESIGNAÇÃO. VALOR ARBITRADO QUE SE REVELA ELEVADO – ANÁLISE DE UM único contrato de participação financeira em serviço de telefonia – REDUÇÃO QUE SE IMPÕE - PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO
... -, sem desmerecer o relevante trabalho desenvolvido pelos peritos ... contábeis em tais demandas, este Tribunal tem entendido que a ... -
Decisão Monocrática N° 07017171920198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. CIVIL. PRELIMINARES ILEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. AFASTADA....
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Acórdão Nº 0021626-88.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE NADA DECIDIU SOBRE A QUESTÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA ELEVADO. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO QUE...
... peritos contábeis em demandas que envolvem contratos de participação financeira ... -
Acórdão nº 2006/0031351-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO ICMS APROVEITAMENTO DE CRÉDITO UTILIZAÇÃO DE MATERIAL NO PROCESSO PRODUTIVO (EMBALAGENS E OUTROS PRODUTOS - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - ARTS. 3º, 6º, 9º, I, 17, 97, II e § 1º E 110 DO CTN; ARTS. 1009 DO CC/16 E 368 DO CC/2002 E ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR 87/96 - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - SÚMULA 282/STF. 1. Restrita a cognição...
... , sendo relevante a ouvida de opinião técnica (engenheiros e peritos contábeis); ... c) a legislação tributária não traz critério seguro ... -
Decisão Monocrática N° 07394604920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SANDRA MARIA DA SILVA COSTA contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida na ?AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO? ajuizada em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. A Agravante sustenta que a revisão contratual é cabível ante a cobrança de taxa de juros exorbitante, capitalização de juros e cumulação da comissão de...
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Acórdão Nº 0078089-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS” LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO. HOMOLOGAÇÃO DO VALOR PROPOSTO PELO PERITO (R$ 10.455,00). RECURSO DO BANCO RÉU. SUBSTITUIÇÃO DO PERITO OU REDUÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS. NÃO ACOLHIMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS HOMOLOGADOS EM VALOR COMPATÍVEL COM O TRABALHO A SER REALIZADO PELO EXPERT E
... Cadastro Nacional de Peritos Contábeis, do Conselho nacional de Contabilidade, bem como encontra-se ...