peritos contabeis
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Acórdão Nº 5000961-34.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBRANÇA DE RESERVA ...
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Acórdão Nº 5000234-44.2018.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECISUM E PRESUNÇÃO RELATIVA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. DECISÃO PAUTADA NO TÍTULO EXECUTIVO, APÓS OPORTUNIZAR...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. DIVIDENDOS ... -
Acórdão Nº 5000450-15.2022.8.24.0074 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE EXEQUENTE E JULGOU EXTINTO O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULONEGADO NA ORIGEM. ACOLHIMENTO....
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ... -
Acórdão Nº 5000982-51.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA DE TELEFONIA, PORÉM AFASTOU O APONTADO EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS DIVIDENDOS. IRRESGINAÇÃO DA EXECUTADA. TESES NÃO ACOLHIDAS. CÁLCULO QUE CONSIDEROU OS DIVIDENDOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO EM APREÇO...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão Nº 0300896-74.2019.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA ...
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Acórdão Nº 5000815-72.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ...
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Acórdão Nº 5064716-73.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO NA ORIGEM QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA TELEFÔNICA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS NA EVOLUÇÃO...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ... -
Acórdão Nº 5071475-18.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS NA EVOLUÇÃO ACIONÁRIA. IMPUGNAÇÃO AOS...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBRANÇA DE RESERVA ... -
Acórdão Nº 5000527-56.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ...
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Acórdão Nº 5005616-37.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU COM RESSALVAS O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL. APONTADO EQUÍVOCO NO VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CORREÇÃO DO VALOR...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. APONTADA INCLUSÃO DE ... -
Acórdão Nº 5015440-10.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS UTILIZADOS PELO PERITO CONTÁBIL PARA FINS DE APURAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. AVENTADO ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EVOLUÇÃO ACIONÁRIA E CONSEQUENTES CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS APURADOS A PARTIR DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA "PL
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. VÍCIO DO ERRO ... -
Acórdão Nº 5002009-50.2020.8.24.0050 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. CÁLCULO ESCORREITO. CAPITALIZAÇÃO...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. VALORAÇÃO DAS ... -
Acórdão Nº 5000721-90.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. AVENTADO FATOR DE CONVERSÃO INCORRETO E EQUÍVOCO NA INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. TESES NÃO ACOLHIDAS. EVOLUÇÃO...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. VALORAÇÃO DAS ... -
Acórdão Nº 5001039-05.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBRANÇA DE RESERVA ...
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Acórdão Nº 5000810-50.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão Nº 5012114-11.2019.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. NÃO ACOLHIMENTO. MATÉRIA ACOBERTADA PELA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA, AINDA QUE SEJA DE ORDEM PÚBLICA....
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ... -
Acórdão Nº 5000121-46.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS NA...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBRANÇA DE RESERVA ... -
Decisão Monocrática N° 07360261820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ANA LUCIA VIEIRA SANTOS contra decisão interlocutória, proferida nos autos da ação de tutela cautelar em caráter antecedente movida por CONDOMÍNIO DO BLOCO ?D? DA SQS 103, exarada nos termos seguintes (ID 134936733 dos autos originários): ?O registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis, não é condição...
... dos autos originrios): ?O registro no Cadastro Nacional de Peritos Contbeis, no condio indispensvel ao exerccio da funo de perito judicial, ... -
Decisão Monocrática N° 07423439520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (requerida) contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação da Ação de Conhecimento ajuizada pelo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, processo n. 0726050-52.2020.8.07.0001, na qual homologou a proposta de honorários periciais. Eis a r. decisão agravada (ID 169893661 da origem): ?Trata-se...
... A deciso de id 157952892 nomeou Fernando Guarany & Mousinho, Peritos Contbeis e Consultores Associados S/S para a percia mdica e contbil. A ... -
Acórdão Nº 5000928-26.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. TESE DE LEGALIDADE DA RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA NOS CONTRATOS PACTUADOS NA MODALIDADE PCT, NOS TERMOS DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. TÍTULO...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBRANÇA DE RESERVA ... -
Acórdão Nº 5002356-56.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2023
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ...
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Acórdão Nº 5000067-89.2015.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2023
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ...
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Decisão Monocrática N° 07017171920198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701717-19.2019.8.07.0018 AGRAVANTES: AUXILIAR S/A., PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A, FERNANDO GUARANY & MOUSINHO PERITOS CONTABEIS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S - EPP, PRISCO E ASSOCIADOS CONSULTORIA E DIAGNOSTICOS...
... /A., PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A, FERNANDO GUARANY & MOUSINHO PERITOS CONTABEIS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S - EPP, PRISCO E ASSOCIADOS ... -
Acórdão Nº 0016207-53.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. CÁLCULO ESCORREITO. CAPITALIZAÇÃO OCORRIDA APÓS A CISÃO...
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. DECISÃO ... -
Acórdão Nº 5001118-70.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. TESE DE LEGALIDADE DA RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA NOS CONTRATOS PACTUADOS NA MODALIDADE PCT, NOS TERMOS DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE....
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. VALORAÇÃO DAS ...