peritos contabeis
- Pedido de providências 0005710-11.2012.2.00.0000
- Pedido de providências 0005710-11.2012.2.00.0000
- Processo nº 1998.050.00347 de Oitava Câmara Criminal, 22 de Octubre de 1998
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Decisão da Presidência nº 863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... movimentações financeiras ( ) só poderiam ser esclarecidas por peritos contábeis, em atendimento ao art. 158 e seguintes do Código de Processo ...
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Acordao N° 1435265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Processo civil. Civil. Preliminares ilegitimidade passiva e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Prejudicial. Prescrição. Afastada. Inadimplemento contratual. Prestação de serviços. Prazo prescricional. Decenal. Empresa. Administradora. Fundos de investimentos extintos. Responsabilidade solidária. Pagamento devido. Assistência técnica em processos. Cartas precatórias. Cobrança. Honorários mensais e
... GUARANY & MOUSINHO PERITOS CONTABEIS E CONSULTORES ... APELANTE(S) ... ASSOCIADOS S/S - EPP e PRISCO ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... a participação de funcionários especializados, na qualidade de peritos" e prestarão a cooperação disponível, no sentido de propiciar o aperfei\xC3" ... a análise da contabilidade das empresas e de outros documentos contábeis, o controle dos meios de transporte, o controle de bagagem e de outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000029-17.2011.5.06.0020), 09-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA PERICIAL CONTÁBIL. FIXAÇÃO DO QUANTUM CONDENATÓRIO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. O valor arbitrado a título de honorários periciais contábeis deve apresentar-se proporcional à extensão e complexidade do trabalho realizado pelo expert, diante do que se impõe, no caso concreto,a necessidade de um valor fixado com prudência nos termos do art. 879
... O valor arbitrado a título de honorários periciais contábeis deve apresentar-se proporcional à extensão e complexidade do trabalho ... com supedâneo na manifestação do perito, que alegou que "os peritos contábeis não possuem acesso ao extrato atualizado das contas judiciais ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080603-16.2018.5.07.0000), 2018-12-04
... § 3º Os peritos contábeis, a partir da data de publicação desta Resolução, deverão ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... de Contabilidade - CFC, com inscrição no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis - CNPC sob número 7368 , que deverá ser contatado através do ...
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Decisao Nº 8029384-56.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-04-2021
... Legislativo nº 003 de 08 de outubro de 2019, fizeram constar que peritos contábeis e expertos analisaram e apontaram as supostas ...
- Pedido de providências 0005710-11.2012.2.00.0000
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e, se obrigado à escrituração, os respectivos registros contábeis (Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 86) ... l – os funcionários, peritos, técnicos e consultores, que, no exercício de suas funções, gozem do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08040332320204050000), 27-04-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE LUCROS CESSANTES. PERITO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO. VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela União contra acórdão da...
... determinada a realização de perícia nas áreas de Ciências Contábeis e Economia, tendo sido nomeado José Luciano Gomes Cabral para funcionar ... contábeis, bem como sua inscrição no CNPC (Cadastro Nacional de Peritos Contábeis do Conselho Federal de Contabilidade) ... O Juiz do 1º grau, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000680-06.2016.5.06.0010), 20-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS. REDUÇÃO. Não há disposição legal expressa que regule os valores a serem pagos em perícias contábeis ou os critérios a serem utilizados em sua fixação. Por tal razão, compete ao Magistrado valer-se dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade para estabelecer o quantum adequado. No caso concreto, ante a ausência de
... HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS. REDUÇÃO ... Não há disposição legal expressa que regule os valores a ... Por fim, destaco que peritos contábeis são profissionais de alta qualificação, sendo bastante ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 469-16.2011.5.02.0055) 07-11-2018
... Os peritos contábeis verificaram outros custos de produção como a folha de ...
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Aspectos da Liquidação de Sentença Trabalhista a partir do Novo CPC
... Mais: a partir da profissionalização por peritos contábeis passou-se a exigir precisão centesimal nos cálculos de ...