peritos contabeis
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Acórdão Nº 5035103-88.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO DA ...
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Acórdão Nº 0310225-82.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ...
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Acórdão Nº 5035363-05.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO DA ...
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Acórdão Nº 5060500-98.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-03-2024
... USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO DA ...
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Decisão da Presidência nº 1218631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... E CONTRADITÓRIO A SER GARANTIDOS EM PROCEDIMENTO JUDICIAL PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL SERVIDORES PÚBLICOS COM DIPLOMA SUPERIOR ARTIGO ... da Polícia Federal não teriam habilitação em ciências contábeis, razão pela qual os laudos seriam imprestáveis ... Referida tese não ...
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Decisões Monocráticas nº 1218631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... E CONTRADITÓRIO A SER GARANTIDOS EM PROCEDIMENTO JUDICIAL PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL SERVIDORES PÚBLICOS COM DIPLOMA SUPERIOR ARTIGO ... da Polícia Federal não teriam habilitação em ciências contábeis, razão pela qual os laudos seriam imprestáveis ... Referida tese não ...
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Jaguarari - Vara cível
... 86187146, foi determinado que o cartório certificasse quais os peritos contábeis da região, (Senhor do Bonfim e Juazeiro),que se encontravam ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... a participação de funcionários especializados, na qualidade de peritos" e prestarão a cooperação disponível, no sentido de propiciar o aperfei\xC3" ... a análise da contabilidade das empresas e de outros documentos contábeis, o controle dos meios de transporte, o controle de bagagem e de outras ...
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Acórdão nº 1.0604.12.001220-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS DO ESTADO. SENTENÇA CASSADA.- O beneficiário da justiça gratuita não está obrigado ao depósito prévio da remuneração do perito e das despesas da perícia, devendo responder por ela a parte ex adversa, se vencida, ou o Estado, a quem incumbe a prestação da assistência judiciária.- Sentença...
... autos se "de acordo com as recentes recomendaes do TJMG, existem peritos contbeis cadastrados perante esse Juzo, para realizao de percia em autos ... -
Acórdão nº 1.0604.12.001220-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS DO ESTADO. SENTENÇA CASSADA.- O beneficiário da justiça gratuita não está obrigado ao depósito prévio da remuneração do perito e das despesas da perícia, devendo responder por ela a parte ex adversa, se vencida, ou o Estado, a quem incumbe a prestação da assistência judiciária.- Sentença...
... autos se "de acordo com as recentes recomendaes do TJMG, existem peritos contbeis cadastrados perante esse Juzo, para realizao de percia em autos ... -
Acórdão nº 1.0338.12.005065-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO "SANCIONADOR". LEGISLAÇÃO ESPECIAL. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- LEI N.º 8.492/92 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEO N.º 14.231/21. SUCESSÃO DE NORMAS NO TEMPO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N.º 1.199 DO STF. RETROATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO MAIS BENEFÍCA AO RÉU AINDA SEM CONDENAÇÃO...
... - CDI, acrescido de 0,8% ao ms, conforme constatado pelos peritos contbeis da Central de Apoio Tcnico - CEAT do MPMG, o que, em termos ... -
Acórdão nº 1.0338.12.005065-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO "SANCIONADOR". LEGISLAÇÃO ESPECIAL. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- LEI N.º 8.492/92 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEO N.º 14.231/21. SUCESSÃO DE NORMAS NO TEMPO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N.º 1.199 DO STF. RETROATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO MAIS BENEFÍCA AO RÉU AINDA SEM CONDENAÇÃO...
... - CDI, acrescido de 0,8% ao ms, conforme constatado pelos peritos contbeis da Central de Apoio Tcnico - CEAT do MPMG, o que, em termos ... -
Acórdão Nº 5068660-15.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. USO RECOMENDADO AOS PERITOS CONTÁBEIS E ACOLHIDO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. PLANILHA DE CÁLCULO ...
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EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2023
... DE AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)O Conselho ...
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EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 1/2023
... ÇÃO TÉCNICA (EQT), para registro no Cadastro Nacional de Peritos" Contábeis (CNPC) para profissionais que pretendam atuar como Peritos Cont\xC3" ...
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EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 1/2024
... ÇÃO TÉCNICA (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Peritos" Contábeis (CNPC) para profissionais que pretendam atuar como Peritos Cont\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00012483020094058400), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0001248-30.2009.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MC PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Murilo Simas Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marco Bruno Miranda Clementino...
... 8º da Lei 6.404/76 (In verbis, art. 8º, § 1º: Os peritos ou a empresa avaliadora deverão apresentar laudo fundamentado, com a ... possa ser considerada desde logo como patrimônio para fins contábeis, é que se permite que não haja a tributação pela CSLL através de seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000671-08.2016.5.07.0013), 2018-09-19
... Este juízo encontra dificuldade em nomear peritos atuariais e contábeis para liquidação simples de conta. A dificuldade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0027700-48.2007.5.07.0013), 2018-07-25
... Este juízo encontra dificuldade em nomear peritos atuariais e contábeis para liquidação simples de conta. A dificuldade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001664-17.2017.5.07.0013), 2018-10-27
... Este juízo encontra dificuldade em nomear peritos atuariais e contábeis para liquidação simples de conta. A dificuldade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001333-35.2017.5.07.0013), 2018-08-11
... Este juízo encontra dificuldade em nomear peritos atuariais e contábeis para liquidação simples de conta. A dificuldade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001114-22.2017.5.07.0013), 2018-10-17
... Este juízo encontra dificuldade em nomear peritos atuariais e contábeis para liquidação simples de conta. A dificuldade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5073-43.2011.5.12.0022) 07-11-2018
... , tendo sido possível constatar em outras ações que inclusive os peritos contábeis nomeados pelos Juízos de 1ª instância têm incorrido em ...