peritos medicos
-
Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... integridade física e mental; uma via do laudo, elaborado por dois peritos médicos e instruída com fotografias, será juntada aos autos do ...
-
Médicos peritos do INSS fazem paralisação e 24 mil segurados podem ficar sem atendimento em todo o país
Agência O Globo -Mais de 24 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país que esperam atendimento de perícia médica para a concessão de benefícios previdenciários — como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez — e ti...
-
Após médicos peritos, servidores do INSS no Rio aderem à greve por tempo indeterminado
Agência O Globo -Uma semana após os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 23 estados decretarem greve por tempo indeterminado, nesta quinta o funcionalismo do Rio aderiu ao movimento. A paralisação ocorre no dia seguinte à greve...
-
Após médicos peritos, servidores do INSS no Rio aderem à greve por tempo indeterminado
Agência O Globo -Uma semana após os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 23 estados decretarem greve por tempo indeterminado, nesta quinta o funcionalismo do Rio aderiu ao movimento. A paralisação ocorre no dia seguinte à greve...
-
Após médicos peritos, servidores do INSS no Rio aderem à greve. Veja como reagendar serviços
Agência O Globo -Uma semana após os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 23 estados decretarem greve por tempo indeterminado, nesta quinta o funcionalismo do Rio aderiu ao movimento. A paralisação ocorre no dia seguinte à greve...
-
Médicos peritos do INSS fazem paralisação e 24 mil segurados podem ficar sem atendimento em todo país
Agência O Globo -Os mais de 24 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo país que esperavam atendimento para passar por perícia médica para concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, por exemplo, devem fic...
-
Médicos peritos do INSS fazem paralisação, e 24 mil segurados podem ficar sem atendimento em todo o país
Agência O Globo -Mais de 24 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país que esperam atendimento de perícia médica para a concessão de benefícios previdenciários — como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez — e ti...
-
INSS: falha no sistema leva a indeferimento de benefícios com incapacidade comprovada pelos médicos peritos
Agência O Globo -Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificada nesta segunda-feira (dia 5) levou ao indeferimento de benefícios por incapacidade que já haviam sido autorizados pela perícia médica da Previdência Socia...
-
Acórdão nº 2010/0097406-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANMP ADVOGADO : ANTÔNIO TORREÃO BRAZ ...
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2014/0207778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURANÇA. CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089966920214058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0808996-69.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VILMA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Danillo Antonio Ribeiro De Lira Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... Quanto à alegação de que, por os peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, seria obrigatório ... -
INSS: falha no sistema leva a indeferimento de benefícios com incapacidade comprovada pelos médicos peritos
Agência O Globo -Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificada nesta segunda-feira (dia 5) levou ao indeferimento de benefícios por incapacidade que já haviam sido autorizados pela perícia médica da Previdência Socia...
-
Acórdão Nº 5579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... MÉDICOS-LEGISTAS ... DATILOSCOPISTAS ... POLICIAIS ... PRINCÍPIOS DA FINALIDADE ... delegados de polícia, aos peritos criminais, aos médicos-legistas e aos ... datiloscopistas policiais do ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos profissionais...
... real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos ... -
DECRETO Nº 5545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... § 4º Os médicos peritos da previdência social deverão, sempre que constatarem o ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... III - submeter os atletas profissionais aos exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva ... #Incluído pela ... membros da JAD serão auxiliados em suas decisões por equipe de peritos técnicos das áreas relacionadas ao controle de dopagem ...
-
Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS ... FEDERAIS - ANMP ... : PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
... § 2o Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o ... áreas para as quais se habilitaram, ressalvados os peritos médicos ...
- Sindicatos. DOE-GO_Sindicato dos Peritos Criminais e Médicos Legistas_44697_sai.09.10
- SECRETARIAS - PORTARIA 54 2023 DE NOMEAÇÃO DA FISCAL SUBSTITUTA DOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTOS MÉDICOS PERITOS
- SECRETARIAS - PORTARIA 49 2023 DE NOMEAÇÃO DA FISCAL SUBSTITUTA DOS CONTRATO DE CREDENCIAMENTOS MÉDICOS PERITOS
-
Acórdão Nº 0020388-12.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
DESCONSIDERAÇÃO DA ALTA PREVIDENCIÁRIA. IMPEDIMENTO ARBITRÁRIO AO TRABALHO. A atitude da reclamada, ao desconsiderar injustificadamente a conclusão dos peritos médicos da autarquia previdenciária e obstaculizar o retorno da autora ao trabalho, causou sérios prejuízos a esta, que, embora se colocasse à disposição da empresa, ficou privada de sua única fonte de subsistência. Assim, deve a empresa...
... da reclamada, ao desconsiderar injustificadamente a conclusão dos peritos médicos da autarquia previdenciária e obstaculizar o retorno da autora ... -
Acórdão Nº 0020709-73.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Caso em que os peritos médicos foram categóricos ao afirmarem que as moléstias apresentadas pela autora não foram agravadas ou desencadeadas por conta do trabalho desenvolvido em favor da ré. Não tendo a autora logrado afastar as conclusões periciais, indevido o pagamento das indenizações pleiteadas. Recurso da
... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Caso em que os peritos médicos foram categóricos ao afirmarem que as moléstias apresentadas ...