peritos medicos
- Lupi diz que governo voltará a pagar bônus a servidores do INSS ainda este mês
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Acórdão Nº 0701431-42.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 08-02-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INSTRUÇÃO POR TER MINISTRADO AULAS COMO INSTRUTOR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PERITOS CRIMINAIS E PERITOS MÉDICOS LEGISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE/2017 E DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS, AGENTES, ESCRIVÃES E AUXILIARES DE NECROPSIA/2019 - CFDAEAN. PAGAMENTO POR
... INSTRUTOR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PERITOS ... CRIMINAIS E PERITOS MÉDICOS LEGISTAS DA POLÍCIA CIVIL ... DO ESTADO ... - Lupi diz que governo voltará a pagar bônus a servidores do INSS ainda este mês
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134180820214058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813418-08.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO GABRIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: Sonia Maria Da Silva Araripe e outro REPRESENTANTE(PAIS): CELINA GOMES MEDEIROS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não implica na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002571620214058201), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800257-16.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSIAS DA SILVA FREIRE ADVOGADO: Ancelmo Anacleto De Araujo Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E...
... Ressalto, também, que o fato dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não implica na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08119657520214058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0811965-75.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE GLEISON DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: Josivaldo Wady Leite RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E...
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não implica na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084746020214058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808474-60.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. T. L. F. ADVOGADO: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha REPRESENTANTE(PAIS): ERILENE LOIOLA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto E M E N T A:...
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério do Trabalho e Previdência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144737320214058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0814473-73.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBSON XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: Anna Tallyta Bione De Sa Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
... Ressalto, também, que a situação dos peritos médicos estarem vinculados ao Ministério da Economia, não implica na ... - Acórdão Nº 0300939-32.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019208720184058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801920-87.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARCOS GUIMARAES KLEMIG ADVOGADO: Rivanildo Silva Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho EMENTA EMENTA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REQUISIÇÃO DA PROCURADORIA DO TRABALHO. LAUDO MÉDICO....
... Parecer nº 038/2015, e, em manifestação subscrita por inúmeros peritos médicos da unidade, voltou a defender a garantia do sigilo médico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113722820214058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0811372-28.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior E M E N T A: CONSTITUCIONAL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002484520214058204), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800248-45.2021.4.05.8204 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA GORETE COSTA DA SILVA ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius Gondim Maia E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E...
- Filha de ex-namorada de Jairinho sofreu lesão no braço, mostram prontuários médicos usados como provas contra o vereador
- Filha de ex-namorada de Jairinho sofreu lesão no braço, mostram prontuários médicos usados como provas contra o vereador
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- INSS: gratuidade de Justiça inclui perícia por acidente de trabalho; entenda
- INSS: gratuidade de Justiça inclui perícia por acidente de trabalho; entenda
- INSS: gratuidade de Justiça inclui perícia por acidente de trabalho; entenda
- INSS: gratuidade de Justiça inclui perícia por acidente de trabalho; entenda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056563620204058500), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0805656-36.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruna Letícia Teixeira Ibiapina e outro APELADO: LUZINEIDE DE JESUS BEZERRA MODESTO ADVOGADO: Stella Maria De Sousa Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... com toda a documentação comprobatória de sua deficiência, os médicos peritos escalados pela Ré interpretaram como resultado preliminar da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015477620154058201), 19-12-2019
PROCESSO Nº: 0801547-76.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LIDIAN SENA RIBEIRO ADVOGADO: Bruno Cezar Cade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.
... Afirma a Impetrante que os Médicos Peritos do INSS deflagraram greve a partir de 04/09/2015, fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086542920214050000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0808654-29.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BERNARDO DE CLARAVAL LIMA NERI ADVOGADO: Allan Felipe Dantas Dial AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ART. 6º, XIV, DA LEI N. 7.713/1988.
... 09.A partir da leitura dos atestados e laudos médicos carreados com a inicial, forçoso concluir que, embora tenha sido ... de presunção de legitimidade, porque se presume que os médicos peritos observaram a lei e o regulamento em sua elaboração ... De todo modo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001329-47.2011.5.06.0009 (00309-2008-341-06-00-2)), 09-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. FIM DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA PELO MÉDICO DA EMPRESA. OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O gozo de auxílio-doença pelo trabalhador é hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Findo o benefício, as obrigações são restabelecidas. Considerando que são os peritos médicos do INSS que têm autoridade para atestar a...
... peritos médicos do INSS que têm autoridade para atestar a capacidade ou ... -
Decisão Monocrática N° 07065004020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento, na modalidade eletrônica, com pedido de concessão de efeito suspensivo, oposto pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS FEDERAIS, ANMP (ID 23753064), em face de decisão proferida pelo douto Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília - DF, proferida na ação de conhecimento Nº 0721094-27.2019.8.07.0001, ajuizada contra o ITAU UNIBANCO S.A., ora agravado,...