peritos medicos
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Acórdãos nº 1000271-71.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... processo Validade do laudo do IMESC, realizado por peritos médicos especialistas Sentença de parcial ...
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Acórdãos nº 1047356-24.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... Validade do laudo do IMESC, realizado por peritos médicos especialistas - Sentença de procedência. Recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 0052361-32.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-12-2022
... PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO AO SUBSÍDIO DOS ... MÉDICOS PERITOS LEGISTAS COM FUNDAMENTO ... NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08079250320214050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0807925-03.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDIMILSON DAVIM GOMES ADVOGADO: Paulo Gabriel Domingues De Rezende e outro ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio ADVOGADO: Guilherme Falcao Lopes ADVOGADO: Carlos Gilberto Dias Júnior AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
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Acordão do Quinta Turma, 04-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.QUADRILHA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE ESTELIONATO CONTRA O INSS.FRAUDE EM AUXÍLIO-DOENÇA. ART. 288 DO CP. OPERAÇÃO VAN GOGH.CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS.PRORROGAÇÕES. VALIDADE. DESNECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO DOS DIÁLOGOS.AGENTES INFILTRADOS NÃO INDUZIRAM A PRÁTICA CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO.SÚMULA 7/STJ....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00232022520034050000), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0023202-25.2003.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL...
... o intento da presente ACP “não é restringir a atuação dos médicos peritos do INSS aos profissionais com especialização ou residência ... -
Acórdãos nº 1036082-92.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2020
... processo Validade do laudo do IMESC, realizado por peritos médicos especialistas Sentença de procedência Recurso ...
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Acórdãos nº 1038009-30.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2017
... do processo - Validade do laudo do IMESC, realizado por peritos médicos especialistas - Sentença reformada - Inversão dos ...
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Acórdão nº 0018218-13.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 19 de Marzo de 2015
... VENCIMENTOS/PROVENTOS DOS IMPETRANTES ... (PERITOS MÉDICOS LEGISTAS E CRIMINAIS) E ... RETIRADOS PELO DECRETO Nº 4.368/91 ...
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Acórdãos nº 1014008-44.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Validade do laudo do IMESC, realizado por peritos médicos especialistas - Sentença de procedência. CORREÇÃO ...
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Acórdãos nº 0003872-36.2004.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... por meio de lombotomia esquerda, que mostra que os médicos" não tinham conhecimento da existência da fusão dos rins \xE2" ... equívoco no exame de imagens – Declarações dos peritos médicos e das testemunhas ouvidas em juízo, de que os ...
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Acórdão nº 1.0702.16.025305-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIFERENÇA NA INDENZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - PERÍCIA MÉDICA - APURAÇÃO DE QUE LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO É ANTERIOR AO ACIDENTE DE TRÂNSITO NARRADO NA INICIAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Nos termos do art. 5º, da lei 6.194/74, a indenização de seguro DPVAT é paga àquele que sofre lesões decorrentes de acidente de trânsito, "mediante...
... 97 e 98, de notar que ambos os mdicos peritos, Dr. Amadeu Loureiro Lopes, CRM 68.719 e Dra. Luciana C. da S. Nunes, CRM ... -
Acórdãos nº 1021685-28.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Validade do laudo do IMESC, realizado por peritos médicos especialistas - Juros e correção monetária de ...
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Acórdãos nº 1034510-72.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... do processo Validade do laudo do IMESC, realizado por peritos médicos especialistas - Aplicação da LF 11.960/09 - Sentença ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015529820154058201), 21-05-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO DE GREVE. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO PERITO DO INSS. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS DIAS DE PARALISAÇÃO, EM RAZÃO DE COMPENSAÇÃO ACORDADA. RE 693.456-RJ. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, que concedeu a segurança para...
... No caso, o movimento deflagrado pelos médicos peritos do INSS iniciou-se em setembro de 2015, tendo a Gerência ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0058616-80.2012.8.19.0021 (Criminal), 10-02-2022
EMENTA Apelação criminal. Os denunciados foram absolvidos quanto às condutas imputadas, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. O MINISTÉRIO PÚBLICO e a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURAO DPVAT S.A recorreram, sob o argumento de que há provas suficientes para o decreto condenatório, pugnando, em síntese, pela condenação dos denunciados: a) SANDRA REGINA CARDOSO BRAGA, PAULO ROBERTO...
... os entregava ao núcleo jurídico da organização criminosa. Os médicos ... peritos legistas, sem atribuição funcional, ROBERTO CALZAVARA ... - Acórdãos nº 2130249-49.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
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Acordão nº 0106100-38.2009.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONCAUSAS. ARBITRAMENTO DA REPARAÇÃO. Patologias (ortopédicas e auditivas) que ensejam condenação ao pagamento de indenização por dano moral no patamar arbitrado pela sentença, levando-se em conta os outros fatores que atuam como concausas das lesões, em conformidade com as informações prestadas pelos peritos médicos.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012662920204058401), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0801266-29.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AIRTON XAVIER DE FIGUEREDO ADVOGADO: Geferson Cassemiro De Assis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro...
... médicos peritos da APS de Areia Branca/RN, que, em associação criminosa , ... -
Acordao N° 1277929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação. Servidor público. Adicional de insalubridade. Laudo técnico. Esgotamento da lista dos peritos cadastrados no tribunal. Substituição por prova técnica simplificada. Ônus da prova. Autor. 1. A caracterização de atividade insalubre ensejadora da percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia no local de trabalho, com elaboração de laudo técnico. Precedente do...
... LAUDO TÉCNICO ... ESGOTAMENTO DA LISTA DOS PERITOS CADASTRADOS NO TRIBUNAL. SUBSTITUIÇÃO ... POR PROVA TÉCNICA ... 2. Ante o esgotamento da lista de peritos “médicos" do trabalho” cadastrados neste Tribunal, foi ... determinada a substitui\xC3" ... -
Acórdãos nº 1124122-74.2014.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Perícia realizada por 2 (dois) peritos médicos habilitados neste E. Tribunal que avaliaram e ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0384706-15.2012.8.19.0001 (Criminal), 27-10-2022
Apelação Cível. Ação objetivando a anulação de ato administrativo que considerou a Demandante inapta para o exercício de cargo para o qual foi aprovada em concurso público realizado pelo Réu. Sentença de improcedência sob o fundamento da legalidade do ato administrativo impugnado. Irresignação da Autora. Sentença que não merece reparos. Edital, que rege as regras do concurso público, que previa a
... inapta em decisão devidamente fundamentada nos laudos médicos ... apresentados por ela própria, bem como pelo parecer de médicos ... médica composta por três médicos peritos, ocasião em que se atestou “[q]ue a ... Poder Judiciário ... Estado ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0182769-41.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PERITOS LEGISTAS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO. ADICIONAL NOTURNO. Sentença de improcedência. Apelação dos autores. Cerceamento de defesa inexistente ante o deferimento da produção da prova como requerido. Não padece de nulidade processo em que a dilação probatória se mostra desnecessária à solução do litígio, notadamente...
... Relatora: Des. SONIA DE FÁTIMA DIAS ... APELAÇÃO CÍVEL. PERITOS LEGISTAS ... CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... termos do art. 330, I do CPC. Os autores, médicos ... peritos legistas, exercem cargo com características ... especiais em ... -
Decisão Monocrática N° 07512550420218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL EMBARGADO: KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS contra a decisão monocrática (ID 45728608) que não conheceu do agravo em recurso extraordinário. A embargante aponta contradição sob o argumento de que não cabe à Presidência...
... DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL EMBARGADO: KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ ... -
Acórdãos nº 1019460-69.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... do processo Validade do laudo, realizado por peritos médicos especialistas - Sentença de improcedência ...