peritos pcmg

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  • Acórdão nº 1.0024.08.071126-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013

    REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS - PROVA DOCUMENTAL - DOCUMENTOS NOVOS - LUCROS CESSANTES - AÇÃO REGRESSIVA - GARANTIA IMPRÓPRIA - CABIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - NORMA DE NATUREZA PROCESSUAL: APLICABILIDADE IMEDIATA. 1. A pessoa jurídica de direito público responde...

    ... Boletim de Ocorrência - BO - f. 13-18). Os peritos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) concluíram que o ...
  • Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
    ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... PORTARIA Nº. 202/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 ... Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Coleta, ... Científica – SPTC ... Público Alvo: Peritos Criminais da PCMG ... Convocados: 589 (Quinhentos e oitenta e nove) ...
  • Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
    ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... PORTARIA Nº 126/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 ... Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Capacitação ... Gerais – ACADEPOL ... Público Alvo: ... Médicos Legistas e Peritos" Criminais ... Local de Realização: ... Centro de Treinamento Avançado \xE2\x80" ...
  • Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
    ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... PORTARIA Nº. 202/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 ... Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Coleta, ... Científica – SPTC ... Público Alvo: Peritos Criminais da PCMG ... Convocados: 589 (Quinhentos e oitenta e nove) ...
  • Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
    ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... PORTARIA Nº. 202/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 ... Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Coleta, ... Científica – SPTC ... Público Alvo: Peritos Criminais da PCMG ... Convocados: 589 (Quinhentos e oitenta e nove) ...
  • Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
    ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... PORTARIA Nº 126/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 ... Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Capacitação ... Gerais – ACADEPOL ... Público Alvo: ... Médicos Legistas e Peritos" Criminais ... Local de Realização: ... Centro de Treinamento Avançado \xE2\x80" ...
  • Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
    ... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... PORTARIA Nº 126/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 ... Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Capacitação ... Gerais – ACADEPOL ... Público Alvo: ... Médicos Legistas e Peritos" Criminais ... Local de Realização: ... Centro de Treinamento Avançado \xE2\x80" ...
  • O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais

    Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...

    ... de auditoria verdadeiramente independentes, que atuariam como peritos do juízo ... Durante os anos de 2019 e 2020, foram firmados acordos ... MPMG-0090.19.000013-4 ... Inquérito Policial n. PCMG-7977979. Distribuição por dependência à Medida Cautelar Criminal n ...
  • Simulado Delegado MG
    ... (D) V, V, V, F ... 6. Após exercer o cargo de escrivão da PCMG por 10 anos ininterruptos, em 2019, Paulo foi aprovado no concurso ... Nas mortes violentas ou suspeitas, já pre-vistas por lei, os peritos nomeados ou oficiais, por solicitação da autoridade competente, só ...
  • O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais

    Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...

    ... de auditoria verdadeiramente independentes, que atuariam como peritos do juízo ... Durante os anos de 2019 e 2020, foram firmados acordos ... MPMG-0090.19.000013-4 ... Inquérito Policial n. PCMG-7977979. Distribuição por dependência à Medida Cautelar Criminal n ...
  • Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022

    RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. JÚRI. VEREDICTO CONDENATÓRIO. ANULAÇÃO EM SEDE DE JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO, CALCADA NA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA QUE SUBSIDIOU A ELABORAÇÃO DA PERÍCIA OFICIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA DOS ARTS. 2º, 170, 563, 564, IV, 571, I, V E VIII, E 572, I, TODOS DO CPP. PROCEDÊNCIA. TESE SUSCITADA...

  • Acórdão nº 1.0000.21.087129-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA -FUNDAMENTAÇÃO - AUSÊNCIA: NULIDADE - VALORAÇÃO DA PROVA -DISTINÇÃO. 1. É nula a sentença por falta de fundamentação. 2. Erro na valoração da prova não caracteriza ausência de fundamentação. 3. Está fundamentada a sentença de improcedência do pedido que considera insuficiente a prova do fato constitutivo do direito.APELAÇÃO CÍVEL -...

    ... DE CLONAGEM, em 9.11.2016, a POLCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG) e o DEPARTAMENTO DE TRNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN), em Belo ... da prova cabal de regularidade do veculo, constatada tanto pelos peritos do SETOR DE REGISTRO DE VECULOS, SEO DE VISTORIA E EMPLACAMENTO do ...
  • Simulado Delegado MG 2018
    ... De acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar: (A) Cargo de provimento efetivo é unidade de ... (C) Para comprovar a materialidade do crime de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que este houver começado, o perigo que ...
  • Acórdão nº 1.0024.13.254923-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - SENTENÇA ILÍQUIDA - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - REJEIÇÃO - POLICIAL CIVIL - INVESTIGADOR DE POLÍCIA - ADICIONAL NOTURNO - PREVISÃO CONSTITUCIONAL - REGULAMENTAÇÃO PELA LEI Nº 10.745/92 - COMPROVAÇÃO - ADICIONAL DE HORA EXTRA - COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO - DEVER DE PAGAMENTO - DANOS MORAIS - NEXO CAUSAL...

    ... para que seja cumprido ACORDO DE RESULTADOS firmado entre a SEDS e PCMG (grifo nosso). Desse modo, tendo sido demonstrado o fato de que o ... datas de realizao, se limitando a afirmar que o autor auxilia os peritos nos trabalhos. Veja-se: ( ... ) que acredita que Nestor acaba exercendo ...

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