permanente e tintura de cilios
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... êutica homeopática a fabricação da tintura mãe (símbolos f, f, TM), bem como das altas ... das sobrancelhas, as pálpebras, os cílios, o saco conjuntival do olho e o tecido areolar ... sanitária se efetivará em caráter permanente e constituirá atividade de rotina dos órgãos ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... ou lesionado"; e e) "Não usar nos cílios". III - agentes clareadores de pelos corporais: ... XIII - tintura para pelos corporais: a) "CUIDADO. Pode causar ... 36. Neutralizante para permanente e alisante. 37. Pó facial (sem finalidade ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... ão tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 2º)Sem cor ... com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex 0 5402.32.19 ... éis de barba, escovas para cabelo, para cílios ...
- Resolução nº 3302-000.764 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... do Sul é instituição permanente, essencial à atividade de controle externo da ... 014.00 3305.90.00 37,63 65,16 60,00 51,40 Tintura para o cabelo ... 15.0 28.015.00 3307.10.00 37,63 ... barba, escovas para ... cabelos, para cílios ou ... para unhas e outras ... escovas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9095 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2016
... 022.00 3305.90.00 43,00 71,60 66,24 57,30 Tintura para o cabelo ... 23.0 20.023.00 3306.10.00 33,05 ... para cílios ou para unhas e outras escovas de tou- ... cador ... permanente, e suas partes não especificadas nem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9073 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2015
... IV - à aquisição de material permanente, equipamentos e de veícu- ... los ... 022.00 3305.90.00 43,00 65,16 60,00 51,40 Tintura para o cabelo ... 23.0 20.023.00 3306.10.00 33,05 ... escovas para cabelos, para ... cílios ou para unhas e ou- ... tras escovas de toucador ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9133 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2016
... 20.022.00 3305.90.00 Tintura para o cabelo ... 20.031.00 3307.30.00 Sais ... cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de ... Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde do Mato ...