Permissão
- DLG 34 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO TAMENGO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 16 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
- Decreto Legislativo nº 19 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 51 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ARJONA E CHAVES LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jataí, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 86 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Novo Gama, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 58 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MAX DIGITAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 95 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão à RAINHA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 97 de 11/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 129 de 16/05/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 124 de 16/05/2018. Aprova o ato que outorga permissão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Belém, Estado do Pará.
- Decreto Legislativo nº 161 de 18/10/2018. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Canto da Vida para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 37 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 24 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 59 de 10/07/2019. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 26 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 68 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Crateús, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 70 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 79 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 107 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
- Decreto Legislativo nº 76 de 22/06/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 121 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 9.475 de 16/08/2018. Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- DECRETO Nº 2763, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Transferencia de Concessão Ou Permissão Ou do Controle Societario da Concessionaria Ou da Permissionaria Prestadora de Serviços em Terminais Alfandegados de Uso Publico e da Outras Providencias.
- Permissão de Atos que Denigram a Formação Moral de Menor (Art. 247)
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Auxílio-alimentação: Câmara aprova MP sem permissão de pagamento em dinheiro
Agência O Globo -BRASILIA — Após recuo do relator, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (dia 3) o texto-base da Medida Provisória 1.108, por 248 a favor e 159 contrários, sem a possibilidade de pagam...