Permissão de Saída na Pena Privativa de Liberdade
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE DO INGRESSO NO DOMICÃLIO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM OUTRO CASO. AUSÊNCIA DE REFLEXO NO PRESENTE FEITO. DECLARAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR DA ADPF N. 635. CORRETA A DECISÃO...
... a diligência realizada, uma vez que, "a saída do ... adolescente, sua pressa em entrar no ... liberdade de locomoção do paciente, tratar-se de matéria ... privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a ... arbitrariedade na dosimetria da pena (AgRg no HC n ... 135.137/PB, Ministro Ribeiro ... permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também ... -
Acórdão Nº 0001030-46.2015.8.24.0052 do Segunda Câmara Criminal, 27-10-2020
... INSURGÊNCIA VOLTADA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE ... suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor ... o novo crime enquanto desfrutava de saída temporária. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ...
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Das penas privativas de liberdade
... Reclusão e detenção ... “Art. 33. A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, ... âneo, o Código Penal coloca a pena privativa" de liberdade no centro do nosso sistema punitivo \xE2" ... Saída temporária ... De acordo como que estabelece o ... /84 não considerou oportuno repetir a permissão, sensível, talvez, aos inconvenientes que aquela ...
- Acórdão Nº 0001924-63.2017.8.24.0048 do Segunda Câmara Criminal, 23-11-2021
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Decisao Nº 8030158-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... POLÍCIA - CONDENAÇÃO D A PACIENTE A UMA PENA DE CUMPRIMENTO EM REGIME SEMIABERTO – PACIENTE ... ão foi revogada, tendo sido posta em liberdade. O presente Writ, assim, busca a ... do RE n° 641.320/RS, quais sejam: (i) saída antecipada de outro sentenciado no regime com ... qual deve permanecer nos domingos (com permissão para comparecimento a eventual culto religioso ... ão pode ser compelido a cumprir a pena privativa de liberdade em regime diverso daquele que lhe é ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... /1995, sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos; da Lei nº ... faculta a terceiros a utilização privativa de bem público para que a exerça conforme a sua ... ofende a organização sindical ou a liberdade de negociação coletiva. Ao contrário, ambas ... que a terceirização seja lícita, sob pena de ser desvirtuado o princípio da livre ... CARTÕES DE PONTO. HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA UNIFORMES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DOMICILIAR HUMANITÃRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADA NA UNIDADE PRISIONAL. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O artigo 117 da Lei n. 7.210/84 estabelece que somente será admitido o recolhimento do apenado em meio domiciliar, nos casos...
... iniciou, em 2/8/2016, o cumprimento da pena de 21 anos de reclusão, no ... regime ... permissão de saída, nos moldes dos arts. 14, § 2º, e ... Privativa de Liberdade ... AGRAVO REGIMENTAL ... OUTRO NOME ... -
Acórdão nº 0002205-67.2017.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Abril de 2019
... , ainda, que o Acusado não possuía permissão/habilitação para conduzir veículo ... , negando-lhe o direito de recorrer em liberdade. O regime ... prisional inicial estipulado foi o ... áxima de 2/3 (dois terços); diminuição da pena de multa; ... substituição da sanção corporal ... ADEQUADA, EM SIMETRIA COM A PENA PRIVATIVA DE ... LIBERDADE APLICADA. PRETENSÃO DE ... sentido ao posto de José Augusto, na saída para Baixa Grande, por volta de meia- ... noite; ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... saída negocial que envolveria não só a solução ... empregadores dos membros da categoria, sob pena de que se torne inócua a própria existência de ... 9º desta Lei; ... IV — a permissão do uso de bem público nas faixas de domínio das ... ção Pública faculta a utilização privativa" de bem público, para fins de interesse público.\xE2" ... único desse dispositivo legal confere liberdade ao CONTRAN para que fixe datas diferentes ...
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Estatuto da advocacia
... fez oposição, sempre lutou pela liberdade e pela igualdade, contrariando os interesses dos ... que a atividade de advocacia privativa consiste em: a) postulação a órgão do Poder ... tiva da advocacia, sob pena de cometer crime de exercício ilegal da ... especiais – Tal autorização e permissão" dá ao advogado livre passe para a busca do exerc\xC3" ... formada em razão de exclusão de sócio, saída dos mesmos ou até mesmo em razão de divisão da ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO TEINIAGUÁ. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. ADOÇÃO DE FUNDAMENTOS DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU ACRESCIDOS DE CONCLUSÕES DO COLEGIADO. VÍCIO NÃO CONSTATADO. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA. NÃO CONSTATADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. APREENSÃO...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. PANDEMIA. COVID-19. PACIENTE PORTADOR DE HEPATITE DO TIPO B, HIPERTENSÃO E COLESTEROL ALTO. GRUPO DE RISCO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONCRETA E DE PROTEÇÃO ADEQUADA NO ESTABELECIMENTO PENAL NÃO EVIDENCIADA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ART. 5º-A DA RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ (INCLUÍDO
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0209737-11.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
AGRAVO EM EXECUÇÃO. INCONFORMISMO MINISTERIAL COM A DECISÃO QUE CONCEDEU AO APENADO A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, DO SEMIABERTO PARA O ABERTO, SOB A MODALIDADE DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO, EM VIRTUDE DE INSUFICIÊNCIA DE VAGA EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO (CASA DO ALBERGADO) PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. Agravo...
... DE CUMPRIMENTO DE PENA, DO SEMIABERTO PARA ... O ABERTO, SOB A ... condições ... O cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime de ... cumprimento ... sejam: (i) saída antecipada de outro sentenciado no regime com ... qual deve permanecer nos domingos (com permissão ... para comparecimento a eventual culto ... -
Acórdão Nº 08084847020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-10-2022
... PENAL ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA". VERBETE SUMULAR VINCULANTE Nº 56 (STF). PERMISS\xC3"ÃO DE SAÍDA DIURNA IRRESTRITA E SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ... externo, cursos profissionalizantes, permissão para saída e saídas temporárias, entre ... sua residência, no cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto definida na ...
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Análise Multifocal dos Argumentos do STF no HC 126.292/SP
... possibilidade de antecipar a execução da pena nos casos em que houvesse confirmação de ... que o paciente aguardasse em liberdade pelo menos até o trânsito em julgado da ... neste artigo se trata da permissão de que a multa, como meio de efetivação do ... Enfim, não parece haver saída hermenêutica razoavelmente aceitável para ... objetivando evitar a execução da pena privativa de liberdade após decisão condenatória em ...
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Enfoques Especiais
... ofício, pode estabelecer a cominação de pena" pecuniária diária {astreinte) (arts. 287, 461, \xC2" ... 2.180-35/2001. Por ser de competência privativa da União legislar sobre matéria relativa a ... que sofre violência, ou ameaça na sua liberdade de locomoção, por parte de qualquer autoridade ... ária, é mister que exista em lei a permissão, ou, acrescente-se, a imposição. Mas na ... saída para o "mostrengo" que ajudou a criar. O mesmo ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGA. NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PRÉVIA INVESTIGAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LAD. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO...
... ção que se amolda à excepcional permissão prevista na ... Constituição Federal de 1988, ... que os cachorros permaneciam presos até a saída dos funcionários, quando Thiago ... soltava os ... o entendimento anteriormente firmado, sob pena de ... ser mantida a r. decisão vergastada por ... SUBSTITUIÇÃO DA ... PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE ... DIREITOS ... -
Consolidação das leis do trabalho
... árias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1 º ... 67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de ... ória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, ... -C A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, ... a , b e c deste artigo, sendo privativa dos ... engenheiros químicos a do item d ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 33. Objetava contra a exclusão da permissão contida no inciso final do parágrafo único do ... árias para viabilizar a citação, sob pena" de não se aplicar o disposto no § 1 º ... \xC2" ... ória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, ... a , b e c deste artigo, sendo privativa dos engenheiros químicos a do item d ... § ... empresas limitar, por qualquer forma, a liberdade" dos empregados de dispor do seu salário. (Os §\xC2" ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação auto-maticamente ... do PJE-JT reserva ao magistrado a permissão de acesso a documento sigiloso, competindo-lhe, ... , poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ou secretarias ... É excluída da atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em ... que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, ...
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Acórdão nº 0001960-91.2018.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO – RECURSO DA DEFESA – 1. OBJETIVADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CULPABILIDADE DIANTE DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL – IMPOSSIBILIDADE – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS – ELEMENTOS INÁBEIS À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AMEAÇA SÉRIA E FUNDADA – 2. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS – INVIABILIDADE –...
... ÀQUELES ADOTADOS PARA A FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – RECURSO DA ACUSAÇÃO ... Nesse contexto, a permissão para a entrada dos policiais civis nos imóveis ... depois de ter sido abandonada na saída da cidade, o que, na intelecção da testemunha, ... -
Procedimentos registrais no RTD
... ão ou resultado de autorizar; conceder permissão para que alguém faça alguma coisa; permissão ... 451 da CLT), sob pena de tornar-se de prazo indeterminado ... virtual) em que é registrada a entrada ou saída cronológica e progressiva de documentos em uma ... e (de regra) abstrato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, expedido com a ... 874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade ...
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Acórdão nº 1001240-24.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – RECURSO MINISTERIAL – REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS PARA FREQUÊNCIA EM CURSO TÉCNICO PRESENCIAL – REEDUCANDO QUE SE ENCONTRA EM REGIME FECHADO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL – CASSAÇÃO DA BENESSE – RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL CONHECIDO E PROVIDO. O reeducando que cumpre pena em regime fechado não preenche os...
... : AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)Assunto: [Pena Privativa de Liberdade]Relator: Des(a). LUIZ ... a reforma da decisão que autorizou a saída temporária do agravado para frequentar ... aos reeducandos em regime fechado, a permissão para sair do estabelecimento é restrita a casos ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já ... permissão legal e o objeto é lícito. Desse modo, o ... á na pessoa do devedor, privando-o da liberdade. Não se trata de prisão de caráter penal e sim ... equivale a afirmar que responde quando sua saída do quadro social ocorre durante ou após o ... ça de prisão) embora constitua medida privativa de liberdade de locomoção física, não tem ...
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Processo nº 0010157-38.2014.8.19.0066 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Mayo de 2018
... PUNITIVA. PENA ... PRIVATIVA" DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS ... DE \xC2" ... lá; que se dirigiu a uma rua sem saída ... se obter habilitação ou permissão ...