permissão de uso

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Permissão de uso de bens imóveis de domínio da União, bem permissao publico uso, permissão uso bens imóveis domínio da união

Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- Códigos
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0189/20/CORSAN PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. B
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
DECRETO Nº 7004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera Dispositivos do Decreto 1.910, de 21 de Maio de 1996, que Dispõe Sobre a Concessão e a Permissão de Serviços Desenvolvidos em Terminais Alfandegados de Uso Publico.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0055/19/CEEE-D PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. B
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0086/23/CEEE-D PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. B
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0093/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0141/20/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0049/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0088/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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... ARTIGO 68 ... O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho ... Parágrafo único - A permissão será concedida a título permanente nas ...
Acórdão nº 2010/0121309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 123⁄08, o qual dispôs sobre a permissão de uso de bens públicos mediante pagamento de importância em dinheiro denominada "preço público" ... 3. Tal comando traz efeitos concretos e ...
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
- Consultor Jurídico
Rossana Leques: LGPD prevê permissão específica para uso de dados
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Oneroso Nº PU/DOR/0111/21/AV DO PARQUE PERMITENTE: DAER/RS, c
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0040/21/VIRT MOSTARDAS PERMITENTE: DAER/RS, com sed
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0041/21/VIRT MOSTARDAS PERMITENTE: DAER/RS, com sede
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0082/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, co
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0091/21/PAMPA PERMITENTE: DAER/RS, com
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0068/21/CERMISSOES PERMITENTE: DAER/RS, com sede na
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0110/21/COMUNET PERMITENTE: DAER/RS, com sede na
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0024/22/ECBRASIL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0033/23/CB NET TELECOM PERMITENTE: DAER/RS, com sede
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0071/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0078/21/SANTANA PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0117/20/CPFL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. B
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0030/21/CORSAN PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
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