Permuta de publicações
9246 resultados para Permuta de publicações
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Todos os exemplares de contratos, de atos, de estatuto e de publicações, registrados e arquivados serão encadernados por periódicos certos, ... de cessão de unidades autônomas condominiais e de promessa de permuta, a que se refere a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... e irretratável, de compra e venda ou de cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusula de imissão na posse do imóvel, não haja ... , constará, obrigatòriamente, dos anúncios, impressos, publicações, propostas, contratos, preliminares ou definitivos, referentes à ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... § 1o É permitida a prestação de assistência mútua e a permuta de informações entre a Fazenda Pública da União e as dos Estados, do ... agentes na forma de capacitação, estudos e pesquisas, publicações, promoção de intercâmbio de informações e experiências ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... da administração pública, inclusive quando efetivada mediante permuta; ... XVII - na doação de bens móveis para fins e usos de interesse ... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos ...
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - o valor dos produtos agrícolas entregues em permuta com outros bens ou pela dação em pagamento; ... V - o valor pelo ... 21): ... I - publicações ou relatórios oficiais do governo do país do comprador ou vendedor ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... a) remoção a pedido ou por permuta; ... b) alteração parcial da lista bienal de designações; ... § 2º As publicações relativas a inquérito administrativo conterão o respectivo número, ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... Os museus poderão autorizar ou produzir publicações sobre temas vinculados a seus bens culturais e peças publicitárias sobre ... XII - estimular práticas voltadas para permuta, aquisição, documentação, investigação, preservação, ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: N° 775-Autorizar a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Ana Gleide de Souza Leal Sá, matrícula nº 190.276-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos ... c) permuta por outros imóveis que atendam aos requisitos relacionados às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... § 2o A requerimento dos interessados, será permitida a permuta, condicionada a ato do Presidente, ouvido o Tribunal ... § 3o Não ... ou volumes avulsos de revistas, boletins ou outras publicações editadas pelo Tribunal de Justiça; ... VI - aluguéis ou permissões de ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... VI - aprovar os pedidos de remoção por permuta entre membros do Ministério Público; ... VII - decidir sobre ... , congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações" visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituiç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... d) permuta de aes ou outros valores mobilirios representativos da participao da CEF ...
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Resolução do Senado Federal nº 6 de 19/04/2022.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 31 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 13 de 08/04/2021. Institui o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 33 de 11/11/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 6 de 27/04/2023. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 34 de 01/11/2019. Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 33 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 28 de 30/10/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...