pernambucanas financiadora
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Classificação vLex
- Acórdão nº 3301-004.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Outubro de 2018
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Acórdão nº 2265093/0
...12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 983-15.2014.5.05.0011) 20-06-2018
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC- TERCEIRIZAÇÃO - ILICITUDE - ATIVIDADE BANCÁRIA - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIA A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do NCPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma. Agravo a que se nega provimento.
... ÉRICA SILVA SANTOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e PERNAMBUCANAS" FINANCIADORA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO . . \xC2"...
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Acórdão nº 2003/0009668-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 27 de Março de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. 1. Restou consignado na decisão agravada que não houve o prequestionamento dos arts. 1º, da Lei 8.088/90, e 23 da Lei 8.024/90. Salientou-se, ainda, que "os dispositivos legais cuja violação foi apontada nada dizem a respeito da...
... NACIONAL PROCURADOR :JOSÉ LUIZ GOMES ROLO E OUTROSAGRAVADO:PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO :LUIZ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11820-93.2015.5.18.0121) 28-11-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECONHECIMENTO DA RELAÇAO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. HORAS EXTRAS. DIVISOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece...
..., em que são Agravantes ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A., CASAS PERNAMBUCANAS E OUTRO e Agravada ALINE CARLA SILVA KAWANO . . ... na atividade-fim da segunda reclamada PERNAMBUCANAS FINANCIADORA, revelando-se descabidas todas as alegações recursais, nesse passo. . ...
- Acórdão nº 9303-003.485 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 04 de Abril de 2016
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Despacho nº 5664656/0
...: ALEXANDRE RODRIGUES CRIVELARO DE SOUZA - SP214970EXECUTADO: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado do(a) EXECUTADO: DAURO ...
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Sentença nº 5822469/0
... EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: ...
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Decisão nº 6464270/0
....03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São PauloIMPETRANTE: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogados do(a) IMPETRANTE: ...
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Decisão nº 1719282/0
...08 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA AGRAVANTE: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO ...
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Acórdão nº 2005/0064874-7 de T2 - SEGUNDA TURMA, 04 de Março de 2008
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - ICMS - VENDA FINANCIADA - BASE DE CÁLCULO - ENCARGOS FINANCEIROS - EXCLUSÃO - AGRAVO REGIMENTAL. 1. Na venda financiada, há duas operações: uma de compra e venda e uma de financiamento, sendo que o ICMS não incide sobre os encargos financeiros da operação; enquanto que na compra e venda a prazo, existe uma única operação na qual há incidência do ICMS sobre os...
... E OUTRO(S)AGRAVADO:ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO :ANA LÚCIA MENDES FERREIRA . EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL ...éscimos financeiros serão pagos posteriormente, direto à financiadora (fl. 233). Sustenta, ainda, a ocorrência de divergência ...
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Decisão Monocrática nº 2002/0096914-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 20 de Setembro de 2008
...RECORRENTE : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. ADVOGADO : ANA LÚCIA MENDES FERREIRA E OUTRO(S). RECORRIDO : FAZENDA DO ..., cujos riscos – pagamento ou não – são assumidos pela financiadora" (fl. 257). Inicialmente, a divergência deve ser comprovada, cabendo à. ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0004028-9 de T2 - SEGUNDA TURMA, 20 de Setembro de 2008
...RECORRENTE : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. ADVOGADO : GLEDSON BARROS VASCONCELOS E OUTRO. RECORRIDO : FAZENDA DO ..., cujos riscos – pagamento ou não – são assumidos pela financiadora" (fl. 150). Aponta ainda divergência jurisprudencial. As contra-razões ...
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Edital
...: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS Advogado : DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA Agrdo.. : Uniao Federal (FAZENDA ...: NATURA FINANCIADORA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado : PEDRO LUCIANO MARREY ...