perolas diarias
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 6º O valor das diárias para viagens, quando excedente a cinqüenta por cento da remuneração ... m) sucata, ferro-velho; ... n) fabricação de pérolas artificiais; ... o) olaria; ... p) fabricação de fósforos ... 09 - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da delegação brasileira encarregada de promover novas ... >CLBR Ano 1957 Págs. 253 e 255 Tabelas ... SECÇAO XIV ... PÉROLAS NATURAIS E CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS, METAIS ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... lateral do galpão, tempo de permanência aproximadamente 2 horas diárias (circulação) ... 86 a 87 dBA frente às máquinas pertinentes à ... l) sucata, ferro-velho; ... m) fabricação de pérolas artificiais; ... n) olaria; ... o) fabricação de fósforo ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... muitas vezes por simples questão estética — como as toneladas diárias de nectarinas e bananas, mesmo saudáveis, que são descartadas apenas por ... — segundo um manual — acrescentar às ervas uma mistura de pérolas, ouro fatiado, prata pura, esmeraldas e chifres de um cervo. (235) Na ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... de exposição, convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias, para fi ns de comparação com o limite de exposição ... A NHO 01 ... l) fabricação de pérolas artifi ciais; ... m) fabricação e utilização de aditivos à base de ...
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Shows, filmes, peças, exposições: o melhor do fim de semana
... vencedor da Palma de Ouro em Cannes, 'Anatomia de uma queda', e pérolas estreladas por Brigitte Bardot ... 'As Marvels.' A Capitã Marvel, ... Com visitas mediadas diárias. Rua Visconde de Itaboraí 78, Centro. Ter a dom, das 10h às 17h ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... não devendo ultrapassar: ... I – 4 (quatro) horas ... diárias e 20 (vinte) horas semanais, para estudantes de graduação, ensino ... INTERESSADO(A)(S): Associação Clube de ... Mães do Lar Pérolas de Cristo ... RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio ... Carlos Oliveira ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... contabilidade, títulos próprios para lançamento, por partidas diárias ou mensais, das importâncias que, reciprocamente, venderem e comprarem ... ou respectivas ligas ou de outro qualquer metal, ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou semi-preciosas, ficam sujeitos ao impôsto da alínea ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... ção, obedecido, quanto às pedras preciosas, semipreciosas e pérolas, o disposto nos arts. 309, inciso I, e 310. Os lotes serão acondicionados ... , e as saídas, com base nas notas-fiscais ou nas relações-diárias, por ordem de data de sua emissão, com indicação do mesmo número de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... § 8º O valor das diárias para viagens, quando excedente a cinqüenta por cento da remuneração ... sucata, ferro-velho; 13. fabricação de pérolas artificiais; 14. olaria; 15. fabricação de fósforos ... 1 ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... Em suas narrativas diárias, tece uma fábula segundo a qual os modelos de proteção social ... elegância de Meryl Streep, seu sotaque britânico forjado e suas pérolas. ( ... ) É desfocar a atenção a um governo que dobrou o número de ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... estrangeiros, bem como as guias de trânsito e as "Relações Diárias", serão obrigatòriamente autenticadas antes da sua utilização ... número, obedecido, quanto às pedras preciosas, semipreciosas e pérolas, o disposto nos arts. 257, inciso I, e 258. Os lotes deverão ser ...
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Acórdão nº 1.0642.18.000578-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO, SUSPEIÇÃO E NULIDADE DO INQUÉRITO CIVIL - REJEITADAS - SENTENÇA ULTRA PETITA - ACOLHIDA - DECOTE DA PENA DE RESSARCIMENTO - PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO POPULAR - MÉRITO - LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE CÂMARA MUNICIPAL - EMPRESA VENCEDORA - SÓCIO-PROPRIETÁRIO -...
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Acórdão nº 1.0642.18.000578-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO, SUSPEIÇÃO E NULIDADE DO INQUÉRITO CIVIL - REJEITADAS - SENTENÇA ULTRA PETITA - ACOLHIDA - DECOTE DA PENA DE RESSARCIMENTO - PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO POPULAR - MÉRITO - LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE CÂMARA MUNICIPAL - EMPRESA VENCEDORA - SÓCIO-PROPRIETÁRIO -...
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Capítulo II
... de exposição, convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias, para fins de comparação com o limite de exposição. Esse nível, para ... l) fabricação de pérolas artificiais; ... m) fabricação e utilização de aditivos à base de ...
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Capítulo II
... de exposição, convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias, para ins de comparação com o limite de exposição. Esse nível, para o ... l) fabricação de pérolas artificiais; ... m) fabricação e utilização de aditivos à base de ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... Para tanto, depositou um colar de pérolas raras, adquirido por seus ascendentes e que passara por gerações até ... Assim, caso a jornada fosse cumprida dentro das 8 (oito) horas diárias, não haveria necessidade de marcação. Diante da concordância, foi ...
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... intensiva com método Therasuit, 05 dias na semana, 03 horas diárias, totalizando 20 dias, bem como os dados bancários e CPF do credor dos ... ção: Lauro De Freitas Requerente: Associacao Clube De Maes Do Lar Perolas De Cristo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia ...
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Sentença nº 1001504-95.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... semanais de trabalho, tampouco ultrapasse o limite de 10 horas diárias. E seu § 5o, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017, permite o banco ... ões’ (tinham vícios) e as novas funcionárias ‘eram as ‘pérolas’. Aduz que a Sra. Giovana fez uma reunião para dizer que algumas ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... modo a sustentar as necessidades diárias de tangibilizar os ... fluxos de atividades e de atuação no dia a dia ... histórias reais, costuradas com pérolas da literatura, música, ... imagens e poesia. “Que seria de nós sem os ...
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Acordão nº (RO)0043700-52.2009.5.06.0411 (00437.2009.411.06.00.3) de 2º Turma, 7 de Junio de 2011
¿ entendimento j¿ consagrado pelo Tribunal Superior do Trabalho que a mencionada multa n¿o ¿ aplic¿vel ao processo do trabalho. Completamente regida pela Legisla¿¿o Consolidada a execu¿¿o trabalhista, entende a C. Corte que n¿o ¿ poss¿vel a aplica¿¿o subsidi¿ria de regra do procedimento comum, pois n¿o h¿ lacuna normativa a ser integrada. Isso por que, enquanto o CPC estipula a multa de 10% (dez...
... S. de P. Maciel ... Recorrentes : ÓTICAS PÉROLAS S.A. e UNIÃO ... Recorridos : OS MESMOS e JOSEANE LETÍCIA BRITO BARBOSA ... Diz que a autora somente trabalhava 06 (seis) horas diárias, com intervalo regular de 20 (vinte minutos), não havendo que se falar em ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... itau visa platinum, para o pagamento de todas as suas despesas diárias utilizado pelo agravado de forma constante, com limite elevado para um ... VITÓRIA e sua filha DIERIFA DE JESUS, atualmente acolhida no Lar Pérolas de Cristo, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara da ...