Perseguições raciais
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... 1º, deine refugiado como todo indivíduo que sofre perseguições raciais, religiosas, políticas, por nacionalidade ou por pertencer a ... -
Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... outro ato desumano cometido contra populações civis, ou perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, quando esses atos ou ...
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Memorial na ADPF 320
... população civil, ou perseguições com fundamentos políticos, raciais e religiosos, quando tais atos são praticados ou tais perseguições ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a questões sexuais são especiais diante de históricas perseguições, discriminações e preconceitos em face de pessoas de determinadas s raciais ou étnicas, com certas crenças ou posições políticas ou, ainda, que ...
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O estatuto e o julgamento
... , além do assassinato em massa de minorias e determinados grupos raciais; e o quarto, na verdade uma ampliação do terceiro, que os inculpados ... atos desumanos contra a população civil, tais como perseguições e assassinatos sob pretextos políticos, raciais ou religiosos, incluindo ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... quaisquer populações civis, antes ou durante a guerra, ou perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos em execução ou em conexão ... -
O projeto de artigos sobre a prevenção e a repressão dos crimes contra a humanidade: o trabalho da comissão de direito internacional
... populações civis, antes e durante a guerra; ou então, perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, quando esses atos ou ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguições baseadas em razões políticas, raciais ou religiosas na execução de ou ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Ementa e Acórdão ADPF 18 6 / DF raciais e sociais em nosso País, não podem ser examinadas apenas sob a ... com o preceito isonômico é impedir favoritismos ou perseguições. É obstar agravos injustificados, v ale dizer que incidam ...
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Anexos
... populações civis, antes e durante a guerra; ou então, perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, quando esses atos ou ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... inumanos praticados contra qualquer população civil, ou perseguições com fundamentos políticos, raciais e religiosos, quando tais atos são ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... um contexto em que perseveram desigualdades sociais e raciais, a exclusão social da comunidade LGBTI reforça a dinâmica ... pessoas trans já tentaram suicídio em razão de perseguições" por sua orientação de gênero. Consoante aos dados expostos pela Associa\xC3" ...
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Conclusão
... ões de saúde e políticas, assim como de características étnico-raciais, sexuais ou de gênero, como mecanismos de exclusão e segregação de ... a questões sexuais são especiais diante de históricas perseguições, discriminações e preconceitos em face de pessoas de determinadas ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... se impor em todos os campos, motivando o assédio por questões raciais, sexuais, religiosas e políticas, desencadeando perseguições aos ... -
Direitos individuais e coletivos
... e biológico , sendo incabíveis quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como já vivenciamos em outros tempos, ... ário das partes , não podendo haver privilégios ou perseguições a nenhuma delas, devendo o juiz tratar as partes de forma isonômica ...
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Acordão nº 0000850-57.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
... ao Sindicato qualquer problema acerca de estar sofrendo perseguições raciais ... Salienta-se que ao contrário do preposto, que pode ter ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E, também, a guerras, perseguições e fundamentalismos diversos, da Inquisição ao ... amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos”, como expressou a Assembleia Geral das ...
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As nações unidas
... tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações ... deixar seus lares por razões similares às dos refugiados (perseguições, conflito armado, violência generalizada, grave e generalizada violação ...
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Direito internacional público
... ção da pessoa humana, pelo qual o indivíduo, vítima de perseguições políticas, religiosas e decorrentes do exercício da livre manifestação ... (b) discriminação empreendida por motivos raciais e no apoio a atos terroristas; ... (c) legítima defesa e nas ações do ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... os trágicos acontecimentos na comunidade árabe – as perseguições étnicas, homofóbicas, religiosas e políticas que infelicitam ... Como não existe uma raça humana, mas uma infinidade de etnias raciais, as práticas eugênicas são voltadas para dentro dos grupos raciais a ...
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Assédio Moral
... o crescimento desmesurado das patologias decorrentes destas perseguições, não apenas contra os operários e contra os empregados, de maneira mais ... moral pode ser discriminatório (quando está vinculado a motivos raciais, étnicos, religiosos, de idade, de capacidade, de orientação sexual, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... igualdade formal perante a lei (artigo 10º), a vedação a perseguições religiosas, desde que respeitada a religião oficial do Estado (artigo ... Em 1937 iria ... criticar os fundamentos das Leis raciais" de Nuremberg 565 ... 564 Consultar o texto ‘O espírito da Revoluç\xC3" ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... , que impõe uma necessidade de articular as desigualdades raciais às demais questões das mulheres 4 – já que a dimensão da raça ... contribuir para a propagação de preconceitos e incentivar perseguições agressivas ... Atacada pelo conservadorismo do início ao fim de sua ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... internos, violência co-letiva, distúrbios, exclusões, perseguições (raça, religiosa, ideológica, nacionalidade, gênero), precariedade na ... ção de seus direitos humanos, classificando-o em: a) refugiados raciais; b) refugiados religiosos; c) refugiados pela nacionalidade - relacionada ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... ógica do Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais - GTERÊ- da Escola de Formação de Educadoras\es do Recife EFER – ... segundo Reginaldo Prandi (2004), ainda é um resquício das perseguições sofridas por adeptos dessa religião e a múltipla pertença religiosa, ...