Perseguições raciais
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... que estruturam as posições relativas de mulheres, grupos raciais, etnias, classes, status migratório e outras ... Acesso em: 15 maio ... raras as ações concernentes à violação moral ou outras perseguições que ocorrem na mídia à vulneração do feminino, o que acarreta o ...
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A formação do significado de genocídio
... a guerra; e, ainda, a perseguição por motivos políticos, raciais ou religiosos decorrente da execução de crimes da competência do ... de índole genérica, consistente em atos desumanos e perseguições, que causem danos ou comprometam a integridade física, mental, ...
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Princípios fundamentais
... uma especial proteção aos estrangeiros vítimas de perseguições políticas por parte de seu país de origem, estando consagrado no art ... medida essencialmente humanitária, que abarca motivos religiosos, raciais, de nacionalidade, de grupo social e de opiniões políticas, enquanto o ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ção, entretanto, difere-se por estes serem em razão de perseguições étnicas, em razão da religião, nacionalidade, grupo social, ... iluminista? Como defender a noção de minorias étnicas, raciais, de gênero, etárias e outras mais a partir de uma perspectiva universal, ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... ção, continua sendo o mesmo, manter o sistema de privilégios raciais para o grupo racial hegemônico ... 3 - A liberdade religiosa e o ... intelectual, caminho seguro para o obscurantismo, as perseguições e a destruição dos alicerces da democracia. Com efeito, a atuação ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da ... de procurar e obter, noutros países, asilo contra as perseguições de que seja alvo, bem como de regressar ao seu país. Neste aspecto, ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... como se ela fosse uma totalidade amorfa, sem diferenças étnico-raciais, pois vivíamos um verdadeiro paraíso racial. Os trabalhadores ... os pobres, negros/negras, lutadores e lutadoras, fim das perseguições às religiões de matriz africanas, fim da violência contra as mulheres ...
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Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar
O presente artigo visa estudar a possibilidade da responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos por crimes cometidos durante o regime militar, entre 1964 e 1985. Para atingir este fim, realiza-se uma análise das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal da 3º região, bem como da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do ordenamento jurídico...
... também podem pleitear junto à Comissão de Anistia pelas perseguições sofridas por seus entes em vida. Até dezembro de 2009, a Comissão ... ção civil, no bojo de uma perseguição por motivos políticos, raciais ou religiosos, estando os crimes praticados no período ditatorial, ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... latinoamericanos também têm sua história marcada por perseguições", violência estatal e, mais gravemente, um estigma criminal. Essa concepç\xC3" ... Direitos humanos e as relações étnico-raciais na rede municipal de educação de Goiânia/GO. 2014. 220f. Dissertação ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que o diploma legal em comento não está a serviço das perseguições políticas. Em segundo lugar, a própria ratio essendi do ... No passado, foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, mesmo recentemente, apresenta ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Relações Raciais No Brasil E A Construção Da Identidade Da Pessoa Negra. In: Pesquisas e ... das vítimas do Holocausto e de outros grupos alvos de perseguições. Ao não ter uma base jurídica específica e estando atado a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... dos negros descendentes de escravos e outros destacamentos raciais, o mais das vezes minorias, mas em muitas situações configurando a ... -cobaias –, os desaparecimentos, assassinatos, perseguições, enfim, o que se fazia de mais abjeto em delegacias de polícia, unidades ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... abril de 2020, o governo brasileiro não exigia a coleta de dados raciais para os casos de COVID-19, utilizaremos também dados produzidos de forma ... - se palco de ofensas por parte do Governo e, inclusive, perseguições e assédios a quem ali, atuando nas instituições governamentais, busca ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... ser toleradas a escravidão, a discriminação racial, perseguições por motivo de religião, sexo, enfim, toda e qualquer ofensa ao princípio ... raciais para ingresso no ensino superior no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... complementa-se com a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais (1978) ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) ... humanidade é pródiga em preconceitos, intransigências, perseguições e violências contra as pessoas com deficiência física ou mental, ...
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Tribunal condena chefe militar iugoslavo
... anos 90, inclusive assassinato, perseguies por motivos polticos, raciais e religiosos, e ataques contra civis. Alm disso, foi condenado por dar ...
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Língua portuguesa
... ória, já que as pessoas pobres, 16 as pertencentes a minorias raciais, étnicas ou religiosas específicas têm maior probabilidade de ser ... 19 epidemias, perseguições, perde também um dos filhos. A palavra tupi iñaron designa um estado de ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... (vinculado diretamente à escravidão e não meramente a perseguições oriundas de manifestação de opinião política, conforme o art. 3º da ... IN: BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro: Editora Lumen ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... se posicionado, ao longo da história, aceca das questões étnico-raciais; Santos (2012a, 2012b) e Martins (2008) que abordam a questão educacional ... historicamente as tradições africanas e indígenas sofrem perseguições do segmento religioso cristão. Pondera ainda que “a evangelização ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... raciais, de nacionalidade, de grupo social e opiniões políticas” 1 ... O termo ... O Brasil é país atrativo para as pessoas que fogem de perseguições, de desastres naturais ou mesmo da pobreza. O número de solicitações de ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... a sofrer assédio moral, sendo submetida a humilhações e perseguições, muitas vezes punidas com a perda do emprego ... 2.7.2. Sujeito ... incapacitadas fisicamente, as lésbicas e as mulheres de minorias raciais. Os homossexuais e os homens jovens também são vulneráveis ao assédio ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... do que isso, “o gênero estabelece interseções com modalidades raciais, classistas, étnicas, sexuais e regionais de identidades discursivamente ... e mulheres, que historicamente sofrem discriminação, perseguições e submissão em razão do gênero ou da orientação sexual. Afirmar tal ...
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A história, a filosofia e o direito
... dar o exemplo a seus discípulos e a todos os que sofressem perseguições futuras, declara aceitar a morte que, como termina por concluir, em Fedon, ... Mormente quando os grupos raciais minoritários, por interesses políticos de outra natureza, terminam sendo ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... são marcados pela exclusão não somente por fatores étnico-raciais, mas, sobretudo, pela impossibilidade de acessar as terras por eles ... dos rios, poluição, problemas de saúde e até mesmo perseguições e mortes. Nesse sentido é que entendemos não ser possível explicá-los ... -
Histórico sobre corrupção
... e militares, foi fundamentado teoricamente por ideias religiosas e raciais de superioridade cultural dos europeus em relação aos povos colonizados ... se deu durante o governo de Stalin, quando as ameaças e perseguições eram constantes, sendo a corrupção incentivada em todos os níveis ...