Perseguições religiosas
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 371 DO CPC. FATOSCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.SÚMULA 7 DO STJ. CONFLITOS FAMILIARES. AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES EMESCOLA, CURSOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. MEDIDAS PROTETIVAS EMPROCEDIMENTO CRIMINAL. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE.DISSÍDIO...
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'Que calem as armas', pede o Papa Francisco no primeiro dia da visita histórica ao Iraque
... Pontfice ao pas dizimado por guerras e perseguies de minorias religiosas. Em uma viagem cercada por expectativas, ele saudou os cristos que ...
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Direito internacional público
... ção da pessoa humana, pelo qual o indivíduo, vítima de perseguições políticas, religiosas e decorrentes do exercício da livre manifestação ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (2010), elaborada com auxílio de fontes bibliográficas religiosas cristãs e mouras. Consultar também Areán-Garcia (2022), que contribui ... igualdade formal perante a lei (artigo 10º), a vedação a perseguições religiosas, desde que respeitada a religião oficial do Estado (artigo ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ões sociais, econômicas e políticas, bem como das tradições religiosas que individualizam os povos e seus Estados. Esses fatores, muitas vezes ... os trágicos acontecimentos na comunidade árabe – as perseguições étnicas, homofóbicas, religiosas e políticas que infelicitam ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... Causado pelas perseguições políticas, religiosas e a guerra que diversos povos atualmente enfrentam ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... , muitos, entretanto, tiveram toda uma vida de cerceamento e perseguições. Foi o caso de Baruch de Spinoza, o filósofo brevemente abordado neste ... a partir do século X, após séculos de perseguições étnico-religiosas sofridas pelos filhos de Abraão. Por séculos a Espanha passou a ser o ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E TRATAMENTO A TODAS AS CONFISSÕES RELIGIOSAS. CONFORMIDADE COM ART. 210, §1°, DO 2 Documento assinado ... E, também, a guerras, perseguições e fundamentalismos diversos, da Inquisição ao ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... Dos Calvinistas Da Madeira: Subsídios Para a História Das Perseguições Religiosas (São João do Rio Claro: Brasil, 1896) ... Esposito, Roberto, ...
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As primeiras cartas constitucionais
... Dos Calvinistas Da Madeira: Subsídios Para a História Das Perseguições Religiosas (São João do Rio Claro: Brasil, 1896) ... Rev. Direito e ...
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O mergulho no desconhecido
... que o mundo se convena de que um pas que realiza perseguies religiosas, reprime mulheres e criminaliza homossexuais um bom destino de ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... , e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura ... Do homo sapiens da África, migrando ... e de trabalho), ou ideológicas em seu sentido mais amplo (perseguições por motivos políticos ou religiosos). Foram as grandes motivadoras das ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... 1º, deine refugiado como todo indivíduo que sofre perseguições raciais, religiosas, políticas, por nacionalidade ou por pertencer a ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... , e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura ... Do homo sapiens da África, ... e de trabalho), ou ideológicas em seu sentido mais amplo (perseguições por motivos políticos ou religiosos). Foram as grandes motivadoras das ...
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Polícia da Nicarágua prende mais um padre católico crítico ao governo
... Pobres de Jesucristo, em Len, e expulsou da Nicargua quatro religiosas de origem brasileira. O Ministrio do Interior anulou o estatuto jurdico da ...
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Polícia da Nicarágua prende mais um padre católico crítico ao regime de Ortega
... Pobres de Jesucristo, em Len, e expulsou da Nicargua quatro religiosas de origem brasileira. O Ministrio do Interior anulou o estatuto jurdico da ...
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Decisões Monocráticas nº 116979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 116979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Regime Ortega devolve bispo Rolando Álvarez à prisão após ele rejeitar exílio da Nicarágua
... bancrias das dioceses e parquias do pas e o fim das perseguies religiosas. Mas todas as suas propostas foram rejeitadas pela ditadura ... Vivi para ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... incômoda e até mesmo persecutória, ao fanatismo ou às perseguições religiosas, escape à natureza que ameaça a vida e a saúde, ou, ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... Existem pessoas que buscam refúgio no Brasil devido a perseguições políticas e religiosas, e há aquelas que chegam em busca de melhores ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... Por motivações econômicas e ambientais, religiosas e políticas, pessoas abandonam seu lugar de origem em busca de melhores ... relações capitalistas no meio rural, por guerras ou por perseguições religiosas como foi o caso do povo judeu na Europa Central. Essas grandes ...
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Estrutura do Estado
... Bidart Campos divide-as em: a) teorias religiosas; b) teorias da força; c) teorias jurídicas; d) teorias éticas; e) ... Carlos I, rei católico, que administrou a Inglaterra com perseguições religiosas à maioria dos ingleses, que professavam seitas protestantes, ...
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Homo eroticus: Considerações acerca do conceito de Sodomia nos processos da Inquisição Portuguesa
A associação entre a palavra "sodomia", de origem bíblica, e a palavra "homossexual", criada no século XIX pelo discurso médico, é recorrente no imaginário social. Mas essa identificação, longe de ser ingênua, estabelece uma relação complexa, pois deixa vir a lume indagações acerca das condições ideológicas, linguísticas e temáticas que possibilitam a reprodução de discursos referentes à condenaçã
... A interpretação mais difundida pelas entidades religiosas relata que Ló teria hospedado dois anjos em sua residência. Uma turba ... capazes de conservar a identidade do grupo, apesar das perseguições religiosas e sociais da época. Essa identidade deve ser levada em ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... , enfatizando o lastro histórico da penalização das práticas religiosas e as propostas legislativas que penalizam o sacrifício animal religioso ... ção desta linha do tempo, Silva 11 traz o histórico de perseguições às religiões afro-brasileiras, iniciado pela igreja católica, e que ...