Perseguição do Réu
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Acordao N° 1352633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação. Violência doméstica. Ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Depoimento da vítima. Firme e coeso. Relevante valor probatório. Dosimetria. Pena-base. 1/8 (um oitavo). Manutenção. Circunstância agravante. 1/6 (um sexto). Adequado. Indenização por dano moral. Redução. I - impossível a absolvição do réu quando as declarações firmes e coesas da vítima,...
... voltar ao imóvel com os filhos. Nisso, afirma que começou uma perseguição do réu, que, com ... frequência, cortava o fio da energia e arrombava a porta. Que sofreu depressão, e chegou a voltar ... para o Maranhão, para ... -
Acordao N° 1715471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Direito penal. Direito processual penal. Apelação. Tráfico de drogas. Nulidade. Prisão em flagrante. Afastada. Justa causa. Tema 280 - stf. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Condenação mantida. Prisão preventiva. Mantida. Sentença integralmente mantida. 1. Demonstradas a materialidade e a autoria do crime de tráfico de drogas, conforme auto de prisão em...
... remoção do preso ... §1 o-Entender-se-á que o executor vai em perseguição ... -
Acórdão Nº 0050604-11.2017.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-09-2020
... segundo populares, de forma anônima, declararam se tratar de ... Os policiais militares disseram ainda, que durante a perseguição, o ... denunciado JOSÉ ARQUELAU adentrou uma casa na tentativa de ... fugir, e que o SGR FERRO ao tentar capturá-lo foi surpreendido ... quando o ...
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Acórdão nº 1.0024.09.742674-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - PRELIMINAR DEFENSIVA DE NULIDADE DO PROCESSO - REJEIÇÃO - CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS FRÁGEIS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA - RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO.
... ós o recebimento de denúncia de que um indivíduo estava armado, logrando êxito em apreender o artefato no trajeto em que ocorreu a perseguição do réu ... Todavia, declararam os policiais Renato de Oliveira (fl. 113) e Gilberto Fonseca Guimarães (fl. 115) que não presenciaram os fatos ... -
Acórdão Nº 0703076-53.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-05-2020
... depoimento delas traz credibilidade ao depoimento da ofendida, demonstrando um ... comportamento padrão de perseguição do réu em face da ofendida, corroborando com ... tudo o que foi dito por ela em juízo ... Por outro lado, o recorrente não produziu nenhuma prova ...
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Acórdão Nº 0001837-86.2010.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-11-2015
... 4. Além disso, o policial que participou da prisão em flagrante ressaltou que após sair em ... perseguição do réu, viu quando este arremessou um objeto para dentro da casa de Diego ... (amigo do réu), tendo lá sido encontrada a arma ... 5. Importante ...
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Acordao N° 1359841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Furto ocorrido durante o repouso noturno. Contexto de violência doméstica. Materialidade e autoria satisfatoriamente comprovadas. Depoimento da vítima corroborado por outros elementos de prova. Ausência de perícia justificada. Possibilidade excepcional de comprovação por outros meios. Absolvição por ausência ou insuficiência de provas incabível. Princípio da insignificância...
... PALAVRA DA VÍTIMA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR MULTA. ÓBICE ... LEGAL. I - Comprovada nos autos a intensa perseguição do réu à vítima, rastreando seus movimentos ... por meio de localização do celular, o que utilizava para ir a locais onde ela estava para ... -
Acórdão Nº 08119580620208230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/04/2021
... , sobre a utilização de uma “arma de fogo”, sobre o apossamento dos bens, sobre o c erceamento de sua liberdade, sobre a perseguição do Réu e sobre o temor que lhe foi imposto pela situação. No que se refere à autoria, os elementos probatórios levam a creditá- la ao ...
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Acordao N° 1619272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Roubo simples tentado. Artigo 157, caput c/c artigo 14, ii, do código penal. Materialidade e autoria comprovadas. Impossibilidade de absolvição. Palavra da vítima. Testemunha ?hearsay? corroborada pelas demais provas no processo. Dosimetria. Terceira fase. Redução em 2/3 pela tentativa. Inviabilidade. Proximidade dos atos perpetrados com a consumação do...
... No caso, observa-se que o crime somente não se consumou porque o acusado foi flagrado por um ... motociclista que procedeu à perseguição do réu, ocasionando sua prisão em flagrante ... É certo que tal dinâmica delitiva evidencia a proximidade das ações perpetradas com a ... -
Acórdão Nº 0201644-77.2022.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-07-2023
... visualizou a composição policial, inexistindo outras pessoas em via ... pública, situação que ensejou na perseguição do réu e na sua ... abordagem, não simplesmente por empreender fuga, mas pelo fato de ... que ninguém se encontrava transitando na região naquele ...
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Acórdão Nº 0200655-50.2022.8.06.0300 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-05-2023
... visualizou a composição policial, inexistindo outras pessoas em via ... pública, situação que ensejou na perseguição do réu e na sua ... abordagem, não simplesmente por empreender fuga, mas pelo fato ... de que ninguém se encontrava transitando na região naquele ...
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Acórdãos nº 0025568-77.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... A tentativa foi reconhecida com acerto e deve ser mantida, pois houve perseguição do réu pela testemunha ocular até a estação de metrô, onde foram acionados os seguranças que o ...
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Acórdãos nº 0016717-83.2013.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... perseguição do réu. Populares tiveram a atenção chamada pelo comportamento da ofendida e capturaram o acusado. A Polícia ...
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Acordão da Corte Especial, 20-04-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO INDIVIDUAL DOS CREDORES. AUSÊNCIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. JULGAMENTO: CPC/15.1. Ação civil pública ajuizada em 1996, atualmente na fase de liquidação individual da sentença coletiva, promovida em 2016, da qual foi...
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Acórdãos nº 0009995-88.2009.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... forma segura, a responsabilidade penal do acusado Emprego de arma de fogo caracterizado Fuga do réu Perseguição Arma encontrada Causa de aumento mantida - Sentença mantida por seus próprios fundamentos Aplicação do art ...
- Ituberá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. ARMA DE FOGO. NULIDADE. CONFISSÃO SOB TORTURA. OUTRAS PROVAS INDEPENDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Havendo provas suficientes, independentes e idôneas acerca da autoria e materialidade delitivas, a alegação de nulidade da confissão por ter sido obtida mediante tortura não tem o condão de macular toda a ação...
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Acordão da Sexta Turma, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. LICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. NATUREZA E QUANTIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS PREPONDERANTES DESFAVORÁVEIS. CAUSA DE REDUÇÃO DE PENA DO ART. 33, §4.º, DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. ANOTAÇÕES ACERCA DA...
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Das espécies de prisão em flagrante
... Encetadas todas as providências a cargo da autoridade policial, tão logo tenha conhecimento da prática de um delito, seguidas de perseguição ao indiciado com evidentes características de imediatividade e continuidade, tem-se por legítimo o flagrante, mesmo que sua prisão se realize ...
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Acórdãos nº 0042186-97.2014.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0042186-97.2014.8.26.0050 -Voto nº 4 saíram em perseguição" do réu, durante a qual o réu veio a perder o controle do veículo, e o mesmo caiu dentro de um córrego. A absolviç\xC3" ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... 1.- PLEITO RECURSAL DE REFORMA DA DECISÃO E CONSEQUENTE RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA. CABIMENTO. AÇÃO POLICIAL DECORRENTE DE PERSEGUIÇÃO DO RÉU, QUE INICIOU FUGA AO AVISTAR POLICIAIS MILITARES. PRISÃO EM FLAGRANTE COM A APREENSÃO DE DROGAS, BALANÇA DE PRECISÃO, E QUANTIA DE ORIGEM ...
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Igapor� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... agressivo com a esposa e familiares; que já ouviu o réu efetuar disparos de arma de fogo; que a vítima lhe relatava o ciúme e perseguição do réu. Testemunha SÉRGIO JOSÉ: Confirma que passou na hora e local dos fatos; viu o réu e a vítima em embate, desceu da moto e foi em direção ...
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Acórdão nº 1.0512.10.012665-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
FURTO QUALIFICADO - CONSUMAÇÃO - INVERSÃO DA POSSE DA RES - PERSEGUIÇÃO - IRRELEVÂNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. Considera-se consumado o delito no momento em que o autor obtém a posse da res, ainda que haja perseguição, sendo desnecessário que o objeto saia da esfera de vigilância da vítima.
EMENTA: FURTO QUALIFICADO - CONSUMAÇÃO - INVERSÃO DA POSSE DA RES - PERSEGUIÇÃO - IRRELEVÂNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. Considera-se consumado o delito no momento em que o autor obtém a posse da res, ainda que haja perseguição, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000907-20.2017.5.06.0411), 28-01-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Os elementos probatórios evidenciam o enquadramento do autor na diretriz do § 2º do art. 224 da CLT, vez que, na condição de "Gerente de Relacionamento Itaú Uniclass", o obreiro desenvolvia atividades com nível de fidúcia diferente dos demais empregados enquadrados no caput do art. 224 da CLT. Apelo patronal...
... Todavia, deste encargo não se desvencilhou, vez que a testemunha ouvida não confirmou o encadeamento de atos de perseguição supostamente perpetrados pelo réu. Apelo obreiro improvido. RELATÓRIO Vistos etc ... Recursos Ordinários interpostos por ITAU UNIBANCO S.A. e ...