Perseguição do Réu
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Acordao N° 1352813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição por alegada insuficiência de provas. Inviável. Dosimetria. Pena de multa aplicada pelo crime de corrupção de menor. Parcial provimento. 1. O acervo probatório coligido ao feito revela elementos contidos na fase pré-processual, os quais restaram judicializados sob o crivo do contraditório e da ampla defesa,...
... tatuagens. E a tudo isso se acrescenta que houve perseguição do réu à vítima, eis que ... esta tentou fugir, o que acresce a certeza no reconhecimento em razão do tempo e ... das circunstâncias em que os ... -
Acordao N° 1352814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Preliminar. Incompetência do juízo. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição por alegada insuficiência de provas. Inviável. Recurso desprovido. 1. Não tendo sido levantada a incompetência do juízo, no tempo e modo oportunos, tem-se que o juízo relativamente incompetente, torna-se competente; constatado que não houve a indignação da...
... tatuagens. E a tudo isso se acrescenta que houve perseguição do réu à vítima, eis que ... esta tentou fugir, o que acresce a certeza no reconhecimento em razão do tempo e ... das circunstâncias em que os ... -
Acórdãos nº 0000052-84.2014.8.26.0590 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... à responsabilidade penal do recorrente, pois dizem respeito às circunstâncias descritivas quanto à perseguição do réu, na condução do veículo e sua imediata prisão. O depoimento de policiais, que no cumprimento de sua ...
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Acórdão Nº 0624019-47.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-04-2021
... Importante registrar que a Lei Adjetiva Penal nos ensina o que se ... entende por perseguição, conforme se vê da leitura do art. 290 do CPP, ... alíneas "a" e "b" do §1º: ... §1o-Entender-se-á que o executor vai em perseguição do réu, ...
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Acórdãos nº 0007002-25.2011.8.26.0361 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Septiembre de 2016
... com aquelas prestadas no inquérito, reafirmaram que depois de serem alertados por populares iniciaram a perseguição do réu e seu comparsa, mas alcançaram somente o primeiro, que foi reconhecido pela vítima naquela oportunidade e tinha ...
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Acordao N° 1332431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia. Afastamento da incidência da lei maria da penha. Recurso do ministério público. Crime de ameaça praticado por genro contra a ex-sogra no âmbito doméstico. Pedido de fixação da competência do juízo de violência doméstica e de recebimento da denúncia. Procedência. Motivação de gênero para a prática da violência. Incidência da lei maria da penha....
... vulnerabilidade e subjugação das vítimas, ameaçadas, em tese, em razão de perseguição ... do réu em relação à ex-companheira, alocada com os filhos em abrigo após a separação ... 3. Conflito conhecido para declarar competente o ... -
Acórdão Nº 0129189-59.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-01-2020
... busca pessoal ... Já o policial Jonas Félix asseverou que era o motorista da ... viatura e não participou da perseguição do réu, mas se recorda que eram quatro ... indivíduos e um correu, razão pela qual os demais policiais passaram a persegui-lo ... O réu não foi ...
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Acórdãos nº 0000750-84.2016.8.26.0537 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... Narra que saiu em perseguição do réu, juntamente com seu parceiro de equipe, e que lograram êxito em detê-lo. Confirma que na sacola havia maconha, ...
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Acordao N° 1680003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Furto qualificado. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade. Comprovação. Culpabilidade. Valoração negativa. Manutenção. A palavra da vítima, nos casos de crimes patrimoniais, assim como o depoimento prestado por policial militar, ostentam especial credibilidade e relevância, sobretudo quando guardam plena...
... narrados (ID 42857549) ... Por sua vez, o agente policial Sérgio Guimarães Cruz, que participou da perseguição do réu, assim ... discorreu acerca dos fatos (ID 42857460 – 1): ... Estavam em patrulhamento quando um popular avisou que tinha um homem saindo ... -
Acórdão nº 52522324120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS. Diante dos elementos trazidos aos autos, não se vislumbra, no momento, a necessidade e a adequação do encarceramento provisório do paciente. Inexiste qualquer elemento que indique a necessidade da Prisão Preventiva do paciente para assegurar (acautelar) a aplicação da lei penal. Também, nã
... § 1º - Entender-se-á que o executor vai em perseguição do réu, quando: ... a) tendo-o avistado, for perseguindo-o sem interrupção, embora depois o tenha perdido de vista; ... b) sabendo, por ... -
Acórdão Nº 0002499-03.2012.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-10-2016
... 12 da Lei 10.826/2003, já que a ... polícia já sabia do furto e estava em perseguição do réu, há falar-se sim ... em absorção do delito de porte ilegal de arma de fogo pelo delito de furto, ... uma vez que os objetos ...
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Acordao N° 1661567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Indenização por danos morais. Ofensas recíprocas. Dano moral não configurado. Prova testemunhal não necessária. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. I - o indeferimento da prova testemunhal desnecessária à resolução da lide não gerou cerceamento de defesa. Rejeitada preliminar de nulidade do processo. Ii - a existência de ofensas recíprocas entre as partes ocorridas em redes...
... que o requerente não tinha poderes para tal, demonstrado a perseguição do réu para com o requerente; ... que não praticou qualquer conduta ilícita. Termina com o pedido de improcedência da reconvenção ... Réplica ... -
Acórdão nº 50200322820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 16-02-2023
HABEAS CORPUS. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL PRESENTE. PRISÃO MANTIDA. Caso concreto em que os elementos informativos existentes nos autos indicam que, em caso de soltura, o paciente possa voltar a cometer crimes. As circunstâncias que envolvem o evento em questão tornam a gravidade do fato concreto superior a dos tipos...
... § 1º - Entender-se-á que o executor vai em perseguição do réu, quando: ... a) tendo-o avistado, for perseguindo-o sem interrupção, embora depois o tenha perdido de vista; ... b) sabendo, por ... -
Acórdão Nº 0000724-93.2023.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... visualizaram o acusado se evadindo pelos fundos de uma das residências do condomínio, razão pela qual ... parte da equipe iniciou a perseguição do réu, enquanto a outra parte adentrou a referida residência para ... dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão ... No interior da ...
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Acordao N° 1230964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal. Vias de fato. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Adequação da dosimetria da pena. Sentença confirmada. 1 réu condenado por infringir o artigo 21 da lei de contravenções penais, depois de ir ao local de trabalho da ex-mulher e agredi-la, sem produzir lesões perceptíveis. 2 a palavra segura e coerente da vítima foi corroborada por testemunhos insuspeitos, consubstanciando a prova
... caso, haja vista a descabida perseguição do réu contra sua ex-mulher, no ambiente do seu trabalho ... Tem-se que o Juiz decidiu de acordo com o critério discricionário assegurado pelo ... -
Acórdãos nº 0030294-26.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... Foi perseguido e dispensou uma sacola que foi recolhida. O colega de farda continuou na perseguição do réu até detê-lo. Na sacola havia ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO cocaína e ...
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Acórdãos nº 0005156-60.2015.8.26.0319 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... , a narrativa apresentada pela vítima é coerente e crível, na medida em que as circunstâncias da perseguição do réu contra a vítima foram confirmadas por mais de uma testemunha. Ademais, há que se prestigiar, a palavra da vítimas, nos ...
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Acórdãos nº 1023411-72.2017.8.26.0224 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... Aludem a perseguição do réu, com ligações diárias, visitas policiais, injúrias, denunciação caluniosa e exigência de silêncio ...
- Acórdão Nº 0001806-53.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
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Acórdão nº 1.0058.11.002796-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. IMOPSSIBILIDADE. PROVA CONVERGENTE À INCRIMINAÇÃO DO RECORRENTE. RECURSO DESPROVIDO.
... 107/108) ... Convergentes a tais pronunciamentos, tem-se os relatos da testemunha Leonardo Campos Mendes, o qual presenciara a perseguição do réu pelos militares: ... "presenciou um indivíduo correndo e sendo seguido por alguns policiais militares; QUE tal indivíduo foi abordado e que ... -
Decisão Monocrática Nº 0000649-76.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-06-2019
... A testemunha supra afirmou não ter visto a vítima com arma ou portando ... outro objeto ... José Erivaldo Silva também viu a perseguição do réu à vítima, tendo esta ... sido atingida no pescoço e no braço. Igualmente não visualizou a vítima em posse ... O recorrente declarou que ...
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Acórdão nº 50071771920218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... perseguição ao réu nesse dia? Testemunha: Eu não tô lembrado, Doutor. De ir atrás do réu, não senhor, quem fez a abordagem foi nós. Defesa: Em algum ...
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Acórdão Nº 5039497-18.2023.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-02-2024
... Durante a perseguição policial, quando passava pela rua Manoel Mancelos Moura, em frente a residência de n. 415, no bairro Canasvieiras, o denunciado Jeferson Petry ...
- Acórdão Nº 5000404-50.2021.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
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Acórdão Nº 0000693-15.2015.8.24.0066 do Quinta Câmara Criminal, 02-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. RAZÕES RECURSAIS INTEMPESTIVAS. MERA IRREGULARIDADE. ENTENDIMENTO DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO. MÉRITO. ALEGADO JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS EIS QUE O CONSELHO DE SENTENÇA AFASTOU A TESE DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO PREVISTO NO
... Ou seja, restou claro que, em razão da perseguição do réu contra seu filho a mãe da vítima teve uma crise de nervos e foi socorrida pelo corpo de bombeiros. Momento em que o réu se afastou da casa ...