personalidade e desenvolvimento humano
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Licitações
... celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável , assim como as ...ípios, abrangendo as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do ... sociais de acesso à água para consumo humano" e produção de alimentos, para beneficiar as fam\xC3"...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
...ças e tratamos os homens como capital humano à serviço da economia” 4 . Mecanismos ... do ambiente, à tranquilidade no desenvolvimento das tarefas profissionais, ou ao lazer, etc. 11 . ... direito ao livre desenvolvimento da personalidade do trabalhador, nele integrado o direito ao ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... hermenêutico a ser conferido no desenvolvimento destas simples elucubrações. . Para Lévinas ...20). . Ao humano se configura, no processo do existir, a ação ...ém, na vida cotidiana, a verdadeira personalidade é digna de admiração e louvor. Não possuí-la ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
.... O trabalho humano (1) por conta alheia é muito antigo (2) , bem ... às possíveis opções de desenvolvimento alternativas ao que existe. Nesse sentido, ela ... a ser entendido como inerente à personalidade do ser humano. Pelo trabalho o homem se harmoniza ...
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Direitos humanos na educação, um pilar para o exercício da cidadania e a concretização da dignidade da pessoa humana
O artigo enfoca a temática da educação em Direitos Humanos e Fundamentais, a qual é essencial para a formação da cidadania. A educação é direcionada ao desenvolvimento integral da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos e liberdades humanas fundamentais. Desse modo, a educação contribui certamente para a ampliação de uma cidadania e para a expansão do modelo de...
... valor que a educação tem para o desenvolvimento do ser humano enquanto cidadão e membro de uma ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento econômico, social e cultural etc. . E se, de um ..., tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, ... 7) Do respeito ao trabalhador como ser humano: o trabalhador não mais poderá ser visto como ...
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Exemplos de laudos periciais
... os dados necessários para o desenvolvimento de nosso Laudo Técnico-Pericial. @@III. ... que seja considerada normal para o ser humano, ou que esteja dentro do espectro considerado ...Atinge indivíduos de personalidade perfeccionista e deprimidos em quem o sistema ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
...A família democrática e a promoção do desenvolvimento da pessoa dos seus membros – 4. A vida privada em família e a vida ...Sob a qualificação de um direito humano e fundamental, a autonomia para “constituir família” promoveu maior ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
...ão dos chimpanzés do âmbito da personalidade jurídica, implica também na sua des/tuição ... . 15 Para um desenvolvimento aprofundado desse ponto, Cf. FRANCIONE, 2007. . ...humano? Será possível um animal ser liberado de uma ... -
Acórdão nº 1.0145.20.000513-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. SENTENÇA CONFIRMADA, EM REEXAME NECESSÁRIO. 1. O art. 208, incisos I e IV, da Constituição da República, impõe ao Poder Público a obrigação de garantir educação básica e gratuita às crianças e adolescentes dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, além do...
... da educação infantil para o desenvolvimento psicológico e motor da criança, com os ntes desdobramentos no desenvolvimento humano, na formação da personalidade, na construção ... -
Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
...ático e social do país, que tem o ser humano como centro convergente, servindo de base sólida ... voltada ao ser humano e ao pleno desenvolvimento da sua personalidade, bastando lembrar que a ...
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Limitação do Valor dos Danos Morais no Direito do Trabalho: Inconstitucionalidade
O objetivo do presente trabalho foi analisar o rol dos artigos 223-A à 223-G, incluídos na CLT pelo Título II-A, nomeado como “Do dano extrapatrimonial”, através da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Foram colocados no texto legal parâmetros para valores indenizatórios a título de dano moral por mazelas reconhecidas eventualmente por conta de relação jus laboral. Com análises jurisprudenciais,...
... 1. INTRODUÇÃO . Diante do desenvolvimento do ser humano e a ampliação da realidade ...personalidade, como a honra, a dignidade, a intimidade, a ... -
Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão ... seria essa base segura no desenvolvimento do ser vivo, desenvolveu-se o chamado “Teste da ... que os animais são detentores de personalidade jurídica, contudo, como são incapazes de ... -
Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
..., exatamente por acompanhar o desenvolvimento" social, adequando-se a ele conforme necessário: \xE2"... O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995, p. 97). 30 “Art. ... Pessoa não é apenas ser humano – ponto comum a todos –, mas ser humano ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e ... esse novo campo do Direito, o animal não-humano" interessa como indivíduo, dotado de dignidade pr\xC3"... não conira, expressamente, personalidade civil aos animais, ou status jurídico de ... -
Bolsa de Estudos
..., em seu quadro de pessoal, no desenvolvimento normal de seus negócios necessitam contar com ...Mantendo? se o nível de ingressos do ser humano. Exemplifica-se o singelamente alegado com duas ...ída; trata-se de incorporação à personalidade e esta poderá utilizar tal progresso para toda a ...
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Bolsa de Estudos
..., em seu quadro de pessoal, no desenvolvimento normal de seus negócios necessitam contar com ...Mantendo-se o nível de ingressos do ser humano. Exemplifica-se o singelamente alegado com duas ...ída; trata-se de incorporação à personalidade e esta poderá utilizar tal progresso para toda a ...
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O discurso de ódio na internet
... à privacidade e outros direitos de personalidade. Em vez de virar-se de costas para a realidade ... estar muito mais ligada ao livre desenvolvimento da personalidade, tendo uma função menos social ...ício dos direitos indispensáveis ao ser humano ou à vida em sociedade, como bem destacou o ...
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... e galgado sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, direito este que demonstra sua ... terceira geração ou direitos do gênero humano, fundamentados no valor da solidariedade ou ... o livre desenvolvimento da personalidade humana, sobremodo no tocante à integridade ... -
Introdução
..., por força de tratar de algo que o ser humano, embora nele reflita a séculos, em parte o ... atualidade, e sua importância e desenvolvimento podem ser aferidos pelo enorme número de ... ser humano é evolutiva, porque a personalidade" de cada indivíduo, isto é, o seu ser próprio, \xC3"...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
..., por exemplo, os passos do desenvolvimento humano trazidos na obra de Diane E. Papalia, ... ECA), os direitos patrimoniais e da personalidade de crianças e adolescentes, nas demais ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... jurídico, com a valorização do ser humano e a necessidade de implementação de direitos ...ex., o grande desenvolvimento das relações sociais, o progresso técnico ... . da personalidade jurídica do devedor é realizada pelo Juiz do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... reinserir o Estado no esteio do desenvolvimento. . 2.2 CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E O PAPEL DA ... de otimização, e, dessa forma, o sentir humano decorrente da intuição deixa de ter sua ... coletivas e das entidades sem personalidade jurídica; (vi) e facilitar a cooperação ...
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Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
...A primeira Lei determinava que: “Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano sofra algum mal” A segunda, ... fundamentais, como a liberdade de expressão e direitos da personalidade. Sobre o tema, ver em: LEITE, Fábio Carvalho. Nem todo case é um hard ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... de sobrevivência e de valorização do ‘humano’ no processo, que teria na absorção de ... legalidade simplesmente sofreu um desenvolvimento, já que a subordinação à lei passou a ... trabalhista; a desconsideração da personalidade jurídica do devedor é realizada pelo Juiz do ...