personalidade e desenvolvimento humano
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A autonomia na relação médico-paciente
... desenvolvimento da Medicina em qualquer período histórico [ ... ] ... o perfeito bem-estar é algo que o ser humano jamais poderá alcançar, pois é pura utopia, ... ência, infringe os direitos da personalidade ... Seja na situação que envolva as ...
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A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... ” se aplica aos direitos do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito ... momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, ... humana e o desenvolvimento da personalidade do humano inspira a ordem jurídica, pois é ela ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... , mas adaptável e aberto em seu desenvolvimento histórico. Abrangência, complexidade e ... de livre desenvolvimento da personalidade de cada pessoa ... Vale destacar que por mais ... de Alexandria já se busca agrupar o saber humano como forma de manifestação de poder. 108 ...
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Dados genéticos humanos
... ível realização prática para cada ser humano. Assim, não há mais – ao contrário do que ... Direitos de personalidade e dados genéticos ... Belo Horizonte: Escola ... foram eventos determinantes no desenvolvimento da genética ... Desde 1980, a França ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... ível realização prática para cada ser humano. Assim, não há mais – ao contrário do que ... Direitos de personalidade e dados genéticos ... Belo Horizonte: Escola ... foram eventos determinantes no desenvolvimento da genética ... Desde 1980, a França ...
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Responsabilidade civil e família
... em Direito pela UFPR e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía ... -se, transformam-se e edificam sua personalidade e sua dignidade em novas bases ... Por essa ... desenvolvimento bem como ao escopo de realizar os direitos ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... humano deu o passo inicial para a internacionalização ... , cultural e até mesmo de grau de desenvolvimento. O que nos deu esperanças, transpondo todos os ... desenvolvimento não somente da personalidade humana como também da própria sociedade ... No ...
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Título I - Disposições preliminares
... ções sociais, mas também o comportamento humano. O foco é a ampla proteção da pessoa com ... sociais que obstam o pleno desenvolvimento das pessoas com deficiência ... Partindo ... graves danos aos direitos da personalidade tanto da pessoa com deficiência, como de sua ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... vem sendo rompidos em razão do desenvolvimento das técnicas de reprodução humana assistida, ... desenvolvimento, um direito da personalidade – direito humano fundamental 22 – consagrado ...
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Acórdão nº 1.0313.12.004046-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO DA PREFACIAL - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - CDC - APLICAÇÃO - PRAZO DE ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL - DESCUMPRIMENTO DO LAPSO AVENÇADO - PARALISAÇÃO DAS OBRAS - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SOLIDÁRIA DOS RÉUS - CONFIGURAÇÃO -...
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Parte geral
... Pessoa natural é o ser humano ... O Código Civil, em seu art. 1º, dota de nalidade o ser humano ... 2.1.3. Personalidade ... Personalidade é a qualificação ... para aquele que não tivesse desenvolvimento mental completo ... 2.1.8. Relativamente ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... é manifestação da própria personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao ... , na dimensão incindível do gênero humano”. Noutras palavras, a igualdade está a nos ... direito que permite o desenvolvimento de todas as outras condições para ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade ... Artigo XXIII [ ... ] ... ções jurídicas que se reconhecem ao ser humano como tal, “independentemente de sua ...
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Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural ... As ... humano, enquanto mero dado, ou a inibição do ...
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Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... elementos que exteriorizam a sua personalidade ... Com efeito, a saúde é, e, ligada ao desenvolvimento da pessoa, em suas diversas projeções ? ... psíquica, cultural e social do ser humano, às quais se soma a integridade física ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... a compreender o aborto como morte do ser humano", com a equiparação do aborto ao delito de homic\xC3" ... , condiciona os demais direitos da personalidade. A Constituição Federal de 1988, em seu art ... vida nas distintas fases do desenvolvimento" humano (da fecundação à morte). Algumas acepç\xC3" ... -
Em tempos de reformas é bom lembrar que existe a dignidade da pessoa humana
É bom lembrar que existe a dignidade da pessoa humana
... ), objetivando o livre desenvolvimento da personalidade a cada ser humano ... Além ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... questão do direito à saúde como direito humano fundamental. Será realizada a apresentação da ... se encontra e que favorecem o desenvolvimento de doenças infecciosas e cardiovasculares e a ... o livre e pleno desenvolvimento da personalidade de cada ser humano. Os autores abordam também a ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... , o estudo discute os direitos da personalidade. Entende-se que os direitos da personalidade são ... catástrofes naturais fazem com que o ser humano, na esperança de resgatar a sua dignidade, saia ... e garantindo-lhe o livre desenvolvimento da personalidade” 26 ... Os direitos da ...
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A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
O mundo de hoje tem sido marcado por uma série de transformações. O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, trazendo consigo a necessidade de se repensar conceitos, com base nos princípios basilares do direito. A imposição tributária desarrazoada abala a liberdade e os demais direitos fundamentais, razão pela qual a dosagem do ônus tributário pelo legislador reclama controles.
... cometidas pelo Estado contra o ser humano ... Em função disso, o presente trabalho se ... cristão foi essencial para o desenvolvimento das concepções acerca dos direitos humanos e ... construir a teoria do núcleo da personalidade individual, ignorando-a quando se trate de ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho ... humano" à alimentação, e especialmente integrar as aç\xC3" ... da República com autoridades e personalidade da República com autoridades e personalidades ...
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Acórdão nº 1.0024.13.405957-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - PRAZO DE ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL - TOLERÂNCIA POR ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA/REPASSE DAS CHAVES - VALIDADE DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS - DESCUMPRIMENTO DO LAPSO ESTIPULADO CONTRATUALMENTE - INVERSÃO DA MULTA - CABIMENTO - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - INVIABILIDADE - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO -...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... a relação intrínseca entre trabalho humano, saúde mental e organização do trabalho. Por ... das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que o Brasil é o sétimo país ... ão “inerentes ao universo de sua personalidade e de seu patrimônio moral, ao lado daqueles que ... -
O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... Mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté - Unitau ... a propiciar-lhes a formação de personalidade sadia (DIÓGENES, 2018) ... A atuação da ... humano se encontra nessa fase de desenvolvimento e ... -
Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... da cultura como cerne do desenvolvimento humano, social e econômico, consideradas as ... c) uma personalidade com comprovado notório saber na área cultural, ...