personalidade e desenvolvimento humano
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Direito individual do trabalho
... estarão juntos na caminhada do desenvolvimento jurídico e social. . CONTRATO DE TRABALHO . ... se firmam em outras áreas de conhecimento humano, não só no direito, tampouco na lei, muito ... físicas, e lei confere ainda personalidade jurídica, distinta dos seus membros, a certos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... a toda significação e qualquer valor humano. . Ao revés, são concebidas, fabricadas e ...10 A personalidade, a identidade, a intimidade, a subjetividade, o ... instituição que financie seu desenvolvimento. Assim, os custos são compartilhados entre todos ...
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O direito à educação aos adolescentes em conflito com a lei e sua aplicabilidade nos centros socioeducativos
... do adolescente como pessoa em desenvolvimento. Este trabalho discorre sobre as legislações ... de Efetivação dos Direitos da Personalidade. . 2 Possui Doutor em Direito das Relações ... à condição do adolescente como ser humano em desenvolvimento. A educação é a base ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... a predominância do valor trabalho a partir de seu desenvolvimento histórico. . Lógico, ainda, que se destaque a eficácia jurídica ... a qual deve se ver no trabalho a mais eficaz afirmação da personalidade social do homem, o seu valor mais compreensivo e significativo, porque no ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
...Líder do Grupo de Pesquisa certiicado no CNPq: Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil no Direito Civil Contemporâneo. . Sumário : 1. ... obras de literatura como a obra de Orwell, restritas ao imaginário humano, passaram a ser objeto de notícias e também a ocupar debates ...
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O presente: testamento vital
... Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano em face das Aplicações da Biologia e da ... pessoa à integridade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade e à liberdade, e declara a ...
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O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar: as consequências psicológicas da SAP
..., principal-mente, distanciou o ser humano dos desígnios de Deus em prol dos do Homem e das ... de comportamentos que afetam o desenvolvimento do indivíduo e de uma convivência sadia com ... que atuam na (de)formação da personalidade das crianças em desenvolvimento. . Kolb e ...
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The moral harassement from the perspective of international agreements and conventions: an outrage to freedom and dignity of the worker
O assédio moral ganhou destaque como uma das piores formas de violência laboral, identificado como uma tortura psíquica ao trabalhador vítima. Este fenômeno não possui nacionalidade e a sua abrangência é global, logo necessário se faz o olhar do direito internacional acerca do tema. No formato de um artigo científico original busca-se reconhecer nos tratados e nas convenções internacionais...
... a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador, igualmente, as medidas ... desta pesquisa “pessoa é todo ser humano”. . Considerando as diferentes opiniões ... uma busca pelo próprio desenvolvimento" com o fim de atingir uma condição existencial m\xC3"... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... sobre o funcionamento interno do corpo humano, conferia-se grande peso à fala do paciente ... a partir do século XIX, “com o desenvolvimento do conhecimento científico sobre fisiologia e ... inerentes (como são os direitos de personalidade) ou de sua exclusiva titularidade. . No âmbito ...
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Meio Ambiente de Trabalho Fundamental
... Material à Luz dos Direitos da Personalidade « 17 . 6249.2 Reforma Trabalhista ..., presenciando a exploração do trabalho humano, edita a encíclica Rerum Novarum (1) , com fito ... animais e vegetais, bem como pelo desenvolvimento de atividades humanas (ROCHA, 2002, p. 24). O ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
..., inclusive, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU em matéria ... regulatório para que seja centrado no ser humano, na ética e nos limites jurídicos que devem . ... dos direitos fundamentais e da personalidade do trabalhador por meio do conjunto de ...
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Introdução
... intrínseca reconhecida a todo ser humano, envolve um direito ao desenvolvimento da ... à consolidação dos direitos da personalidade com destaque para a sua autonomia e liberdade nas ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... socialmente valorizados e desenvolvimento da maior parte das atividades humanas. Neste ... de colisão entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão, que surge a igura do ... pensamento humano” (BARROSO, 2004, p. 18). Seguindo a linha ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...21. . necessário ao desenvolvimento de todas as etapas de produção. . A ... de tutela de liberdades e da personalidade do trabalhador, considerado não apenas como ... concepção que busca distanciar o corpo humano do trabalho – o que até é possível na ...
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Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses são mais eficaz que indivíduos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenário político brasileiro, a democracia e necessidade de uma...
.... Para desenvolvimento do estudo, como metodologia de abordagem foi utilizado o método dedutivo, ... humana que busca a promoção, desenvolvimento e proteção do ser humano. . Leonardo Zanini (2011, p. 60), por sua vez, também destaca que na ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta ...-se que o Índice de Desenvolvimen- to Humano registra a média nacional na posição 80, em ...personalidade que se traduz em ter suas atividades e ...
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Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
3.1 A necessidade do grau mínimo de reprovabilidade da conduta - 3.2 Afetam de Forma Ínfima o Bem Jurídico Tutelado pela Norma Jurídico-Penal - 3.3 Habitualidade da Criminalidade de Bagatela - 3.4 Bens Jurídico-Penais que Admitem a Criminalidade de Bagatela e Espécies de crimes de Bagatela - A - Crimes Contra a Vida - B - Lesão Corporal - C - Crimes Contra a Honra - D - Crimes Contra o Patrimônio
... humana, como dado inerente ao ser humano enquanto tal, encerra, também, a promoção do esenvolvimento livre e pleno da personalidade individual, projetando-se, assim, culturamente. ... as condições de vida, o desenvolvimento e a paz social, tendo em conta os ditames ... -
Notas sobre a criogenia humana na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os avanços tecnológicos, aliados ao desejo de superação biológica da morte, ensaiam a utilização da criogenia para viabilizar o congelamento de corpos humanos, em preparo para um futuro no qual seja possível reavivá-los sem dano. Apesar da inexistência de normas que regulem especificamente a criogenia, propõe-se no presente trabalho escrevinhar os contornos jurídicos da questão, especialmente no...
... ao cadáver” como um direito da personalidade e sua relação com o exercício da autonomia ...: a viabilidade do congelamento do corpo humano para que, no futuro, com o constante ..., futuramente, com o progressivo desenvolvimento da tecnologia científica, seja possível ... -
AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE E CAPACIDADE PARA CONSENTIR: UMA REFLEXÃO SOBRE A COAÇÃO IRRESISTÍVEL
O presente trabalho pretende investigar a validade da manifestação de vontade do paciente, no momento em que o mesmo está influenciado pela dor e pelo sofrimento e necessita declarar se irá se submeter ou não a determinado tratamento. A pesquisa tem caráter interdisciplinar e se utiliza dos elementos da Teoria Geral do Direito Civil para a declaração de validade do negócio jurídico. A relação...
... Direitos da personalidade . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 164. . 4 O ... expressa que “a liberdade de desenvolvimento da pessoa humana compreende-se, pois, com base ... autonomia necessário ao desenvolvimento humano.” Id. Ibid. p. 98). . 38 “A liberdade de ... -
EDITAL Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... / Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade Psicologia - Desenvolvimento ...
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Humor e responsabilidade na internet
... O riso é característica inerente ao ser humano, único capaz de rir e fazer rir, tornando-se ... à igualdade), os direitos da personalidade e a liberdade de consciência e de crença. . ..., funcionando como meio para o desenvolvimento da personalidade de cada ser humano. Sua garantia ...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
...3. Pessoa e personalidade no direito civil contemporâneo. 4. O ... As inovações oriundas do desenvolvimento acelerado das ciências biotecnológicas e ... e na extensão da proteção do ser humano concebido no útero e do embrião humano ...
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A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
O artigo se desenvolve sob a égide da correlação entre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e o valor social do trabalho. Este, um valor metajurídico e de gênese jusnaturalista que se funda no núcleo axial da dignidade, se caracteriza como um aspecto relevante da cidadania no que concerne ao seu exercício. Homens e mulheres sem empregos podem...
... em Direitos Humanos e Desenvolvimento (Universidad Pablo de Olavide ʹ Espanha). ... fundamentais, os direitos da personalidade e o valor social do trabalho. Este, um valor ..., começa a erigir-se como direito humano fundamental, no qual se funda, no artigo 5º, ... -
Teoria Geral do Direito
...ídica e com outros ramos do conhecimento humano. A Teoria Geral do Direito “é a análise ... regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de ...ex., o grande desenvolvimento das relações sociais, o progresso técnico ...
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Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
..., surge como fator destacado o desenvolvimento das novas tecnologias, notadamente as tecnologias ...” 3 , isto é, a projeção da personalidade da pessoa humana no ambiente de rede, a partir ... fase mais vulnerável do desenvolvimento humano, que é o infanto-juvenil. Zelar para que o ...