personalidade e desenvolvimento humano
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Meio Ambiente de Trabalho Fundamental
... Material à Luz dos Direitos da Personalidade « 17 ... 6249.2 Reforma Trabalhista ... , presenciando a exploração do trabalho humano, edita a encíclica Rerum Novarum (1) , com fito ... animais e vegetais, bem como pelo desenvolvimento de atividades humanas (ROCHA, 2002, p. 24). O ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... sobre o funcionamento interno do corpo humano, conferia-se grande peso à fala do paciente ... a partir do século XIX, “com o desenvolvimento do conhecimento científico sobre fisiologia e ... inerentes (como são os direitos de personalidade) ou de sua exclusiva titularidade ... No ...
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Introdução
... intrínseca reconhecida a todo ser humano, envolve um direito ao desenvolvimento da ... à consolidação dos direitos da personalidade com destaque para a sua autonomia e liberdade nas ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... socialmente valorizados e desenvolvimento da maior parte das atividades humanas. Neste ... de colisão entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão, que surge a igura do ... pensamento humano” (BARROSO, 2004, p. 18). Seguindo a linha ... -
O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... pela relação capital x produção, pois a força de trabalho humano e a pessoa do trabalhador são indissociáveis, logo, não ... 52 ... , o mundo inteiro vivencia os impactos da aceleração do desenvolvimento digital, cujo impulso acelerado integra a chamada era digital, com o ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 21 ... necessário ao desenvolvimento de todas as etapas de produção ... A ... de tutela de liberdades e da personalidade do trabalhador, considerado não apenas como ... concepção que busca distanciar o corpo humano do trabalho – o que até é possível na ...
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Ordem social
... humano para fins de transplante e tratamento, bem como ... , em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; ... non do livre desenvolvimento da personalidade, 20 relacionando-se diretamente com a dignidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta ... -se que o Índice de Desenvolvimen- to Humano registra a média nacional na posição 80, em ... personalidade que se traduz em ter suas atividades e ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses são mais eficaz que indivíduos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenário político brasileiro, a democracia e necessidade de uma...
... Para desenvolvimento do estudo, como metodologia de abordagem foi utilizado o método dedutivo, ... humana que busca a promoção, desenvolvimento e proteção do ser humano ... Leonardo Zanini (2011, p. 60), por sua vez, também destaca que na ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... fundamentais e os direitos da personalidade, e abordar os direitos da personalidade da pessoa ... ófica e política de reconhecimento do ser humano como pessoa autônoma e responsável, inserida ... da pessoa humana, o livre desenvolvimento da personalidade e o respeito à lei. 19 19 ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... O DIREITO À PERSONALIDADE – 3. O DIREITO À SAÚDE – CONSIDERAÇÕES FINAIS – REFERÊNCIAS ... Líder do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista. E-mail: ...
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EDITAL Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... / Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade Psicologia - Desenvolvimento ...
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AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE E CAPACIDADE PARA CONSENTIR: UMA REFLEXÃO SOBRE A COAÇÃO IRRESISTÍVEL
O presente trabalho pretende investigar a validade da manifestação de vontade do paciente, no momento em que o mesmo está influenciado pela dor e pelo sofrimento e necessita declarar se irá se submeter ou não a determinado tratamento. A pesquisa tem caráter interdisciplinar e se utiliza dos elementos da Teoria Geral do Direito Civil para a declaração de validade do negócio jurídico. A relação...
... Direitos da personalidade ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 164 ... 4 ... expressa que “a liberdade de desenvolvimento da pessoa humana compreende-se, pois, com base ... autonomia necessário ao desenvolvimento humano.” Id. Ibid. p. 98) ... 38 “A liberdade de ... -
A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... A Constituição Federal de 1988 fomenta e protege o desenvolvimento econômico do país, a geração de empregos, a redução das ... A pessoa física ou ser humano, adquire sua personalidade ao nascer e no decorrer da vida vai adquirindo ... -
Humor e responsabilidade na internet
... O riso é característica inerente ao ser humano, único capaz de rir e fazer rir, tornando-se ... à igualdade), os direitos da personalidade e a liberdade de consciência e de crença ... , funcionando como meio para o desenvolvimento da personalidade de cada ser humano. Sua garantia ...
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A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
O artigo se desenvolve sob a égide da correlação entre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e o valor social do trabalho. Este, um valor metajurídico e de gênese jusnaturalista que se funda no núcleo axial da dignidade, se caracteriza como um aspecto relevante da cidadania no que concerne ao seu exercício. Homens e mulheres sem empregos podem...
... em Direitos Humanos e Desenvolvimento (Universidad Pablo de Olavide ʹ Espanha) ... fundamentais, os direitos da personalidade e o valor social do trabalho. Este, um valor ... , começa a erigir-se como direito humano fundamental, no qual se funda, no artigo 5º, ... -
Teoria Geral do Direito
... ídica e com outros ramos do conhecimento humano ... A Teoria Geral do Direito “é a ... regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de ... ex., o grande desenvolvimento das relações sociais, o progresso técnico ...
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Bullying e cultura da paz
O bullying é uma forma de violência que atinge, diretamente, o ambiente escolar. O fenômeno vem sendo estudado para que possa ser melhor identificado, a fim de ser prevenido, como estímulo à cultura da paz. Precisa da compreensão integrada da família, da escola e da sociedade para que se promovam os valores humanos, a ética e a cidadania.
... para não se prejudicar o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes ... Para a ... vidas, promover a cidadania e tornar o ser humano mais responsável e solidário. É, portanto, um ... o pleno desenvolvimento da personalidade, promover o respeito às diferenças e à ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ordenança: valorização do trabalho humano ... ) da Lei Suprema não teve nenhuma dúvida em ... , a caminhada se acha em pleno desenvolvimento, e a respectiva base constitucional reside na ... O Sistema não se acha revestido de personalidade própria. Mero suporte, é a figura jurídica ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... da centralidade e da dignidade do ser humano. O estudo perpassa o direito constitucional ... No desenvolvimento do artigo busca-se também enfatizar a ... em que todos os ângulos éticos da personalidade se acham consubstanciados”. A respeito, ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e ao direito geral ao livre desenvolvimento da personalidade, sendo razoável adotar um ... 1º previa que todo ser humano deve ter os seguintes direitos: “The right to ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... com outros ramos do conhecimento humano, com os quais mantém estreitíssima relação ... se busca analisar a origem, o desenvolvimento, a modificação das normas. “Daí nasce aquele ... definem os direitos inerentes à personalidade e à dignidade do homem” ... @@@3.4.2.3 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ência digna e na valorização do trabalho humano, com vistas à realização da justiça social ... de todos os direitos inerentes à personalidade (artigos 11 a 21 do CC) ... Para dar ... de um meio ambiente adequado ao desenvolvimento da pessoa, bem assim o dever de conservá-lo”, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de adquirir, que está atrelada à personalidade jurídica, cerne de todas as capacidades. 5 E, em ... 29 Nesse contexto, o desenvolvimento do pensamento científico baseado nas inovações ... para os ditos ‘contratualistas’, o ser humano viveria, em estágio precedente ao Estado ...