peruzzo
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- Empresas Privadas. Peruzzo - Recebeu - SVT SECIMA
- Empresas Privadas. José Peruzzo - Requereu - SVT SEMMARH
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The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian courts/A repercussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos tribunais brasileiros.
... should be understood as a human right, in order to strengthen minority groups in their claims for an adequate participation in society (PERUZZO; LOPES, 2019, p. 17). This paradigm shift had a great legitimacy impact on the domestic law, allowing an international cooperation marked by the ...
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Decisão monocrática Nº 1328744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
...ADV.(A/S). RECDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MINISTRO PRESIDENTE. : FRIGORIFICO MERCOSUL S/A. : JONAS ROBERTO WENTZ. : MAURICIO BRANDELLI PERUZZO. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. GRANDE DO SUL. DO. RIO. DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo ...
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Decisão monocrática Nº 1330712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
...RELATORA. RECTE.(S). ADV.(A/S). RECDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : MUNICIPIO DE BIRIGUI. : GLAUCO PERUZZO GONCALVES. : ALESSANDRA DO NASCIMENTO. OUTRO(A/S). : JAMES ALBERTO SERVELATTI. LEMES. E. DIREITO. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42200-36.2009.5.04.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, December 05, 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO APENAS PELO PERUZZO SUPERMERCADOS, QUE POSTULA SUA EXCLUSÃO DA LIDE. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ITEM III DA SÚMULA 128/TST. A questão relativa aos efeitos da solidariedade sobre a exigibilidade do depósito recursal encontra-se pacificada no c. TST, por meio do item III da Súmula 128/TST, segundo o qual, havendo condenação...
...A C Ó R D Ã O. 3ª Turma GMAAB/wic/GS/lr/ems AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO APENAS PELO PERUZZO SUPERMERCADOS, QUE POSTULA SUA EXCLUSÃO DA LIDE. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ITEM III DA SÚMULA 128/TST. A questão relativa aos efeitos da ... -
Decisão monocrática Nº 1313719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
...ADV.(A/S). ADV.(A/S). : MINISTRO PRESIDENTE. : MUNICIPIO DE BORBOREMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. BORBOREMA. : ANTONIO CARLOS GERALDI. : EDMAR PERUZZO. : DARCIO MARCELINO FILHO. MUNICÍPIO. DE. DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra. decisão de inadmissão do recurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-RR - 187200-49.2007.5.04.0203)
...Peruzzo . Recorrido : LEODORO MARTINS FERREIRA . Advogado :Dr. ...
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Acórdão Nº 1246767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...: MAGDALENA BENEDICTA CONTI ZAMBOIM. : FLAVIO MODENA. : MARIA GOMES DE MATOS. : ELSON MARCHETTE. : ANNA MARIA SANCHEZ PERUZZO. : ARACI TEREZA QUINATO TRENTIN. : BENEDICTO BUENO. : CELIA MARIA SALLOTTI GONCALVES. : CLAUDIONOR DOS SANTOS. : EDVILSO FLAVIO MONARI. : ESIQUIEL ... -
The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian courts / A repercussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos tribunais brasileiros
The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) was the first treaty to be incorporated as a Constitutional law, according to the determination of the Brazilian Constitution for human rights treaties. In addition, the Optional Protocol was also promulgated, recognizing the competence of the Committee on the Rights of Persons with Disabilities to supervise the...
... A repercussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos tribunais brasileiros . Pedro Pulzatto Peruzzo¹ . ¹ Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: pedro.peruzzo@puc-campinas.edu.br. ORCID: ... -
Decisões Monocráticas nº 693309 de STF. Supremo Tribunal Federal, June 27, 2012
...Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2012. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Lisete Peruzzo Barboza. adv.(a/S) : Fabiana Franco Trindade e Outro(a/S). recdo.(a/S) : Centrais ElÉtricas Brasileiras S/a - ...
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Acórdão Nº 1313719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CABIMENTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. CONTROVÉRSIA QUANTO À NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO. OFENSA REFLEXA. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário é instrumento de impugnação de...
...ADV.(A/S). ADV.(A/S). : MINISTRO PRESIDENTE. : MUNICIPIO DE BORBOREMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. BORBOREMA. : ANTONIO CARLOS GERALDI. : EDMAR PERUZZO. : DARCIO MARCELINO FILHO. MUNICÍPIO. DE. EMENTA:. AGRAVO. INTERNO. NO. RECURSO. EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL. CIVIL. EMBARGOS À ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 938-74.2013.5.15.0073)
... Agravante :JOSÉ LUIZ FERNANDES. Advogado :Dr. Edmar Peruzzo. Agravado :DEPARTAMENTO DE . ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 186500-79.2007.5.04.0201)
... Advogada :Dra. Patrícia Peruzzo. GDCMEN/LGM/. D E C I S Ã O. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 86700-38.2008.5.04.0203)
...Peruzzo . Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25581-61.2016.5.24.0002)
...Nelson Passos Alfonso. Agravado :DELCI INES PERUZZO. Advogado :Dr. Régilson de Macedo Luz. Advogado :Dr. Dijalma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 653-98.2015.5.12.0007)
... Procurador:Dr. Pedro Augusto Rodrigues Costa. Agravado :PERUZZO'S CAFÉ LTDA. - ME. Advogado :Dr. Mikchaell Bastos Policarpo da Silva. ...
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Decisões Monocráticas nº 693192 de STF. Supremo Tribunal Federal, June 27, 2012
...Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2012. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Lisete Peruzzo Barboza. adv.(a/S) : Fabiana Franco Trindade e Outro(a/S). recdo.(a/S) : Centrais ElÉtricas Brasileiras S/a - EletrobrÁs. ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10789-44.2015.5.15.0049)
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Decisão Monocrática nº 2009/0101313-9 de CE - CORTE ESPECIAL
...TJ/AP). AGRAVANTE : JALFIM TELECOMUNICAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S). AGRAVADO : ADENOR PERUZZO E OUTROS. ADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2779-86.2010.5.06.0000)
... Advogado : Dr. Marina Peruzzo. Recorrido: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - CDP. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 1629-44.2012.5.04.0004)
TST - E-ARR - 1629-44.2012.5.04.0004 - Data de publicação: DEJT 04/02/2019. Embargante:ALEXANDRE PERUZZO. Advogado :Dr. Thiago Pinto Lima. Embargada :JANSSEN CILAG ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 373-22.2010.5.04.0009) 07-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPREGADO CELETISTA CONCURSADO. DISPENSA IMOTIVADA. A Reclamada vale-se dos embargos de declaração com o intuito de reexaminar a matéria devidamente esgotada no âmbito desta Turma. Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento....
... de Revista n° TST-ED-RR-373-22.2010.5.04.0009, em que é Embargante EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A e Embargada VANESSA PERUZZO. A Reclamada opõe embargos de declaração, com o objetivo de sanar omissões que entende presentes no ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0048908-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO. AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A. ADVOGADO : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S). AGRAVADO : ELSA CORTINA PERUZZO. ADVOGADO : JOAO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JUNIOR. DECISÃO. Trata-se de agravo de instrumento interposto por BRASIL TELECOM S/A contra decisão do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-ED-RR - 2810-64.2014.5.02.0037)
...Peruzzo. D E S P A C H O. No julgamento do ...