peruzzo
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Decisão da Presidência nº 31929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... [ ... ] Pelo exposto, defiro a liminar postulada ... Na origem, expeça-se alvará de soltura em favor do paciente ROBSON PERUZZO, se por outro motivo não estiver preso ... Esse fato superveniente, portanto, prejudica o pedido formulado nesta ação ... Diante do exposto, com ...
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Pareceristas Ad Hoc.
... Inez Terezinha Stampa ... Rio de Janeiro/RJ-PUC-Rio ... Jose Pedro Simoes Neto ... Rio de Janeiro/RJ-UFRJ ... Juliane Feix Peruzzo ... Recife/PE-UFPE ... Katia Iris Marro ... Rio das Ostras/RJ-UFF/PURO ... Leila Baumgratz Delgado ... Juiz de Fora/MG-UFJF ... Lia Tiriba ...
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Agradecimentos
... Por último, temos que destacar a participação dos membros desta pequena equipe. Eduardo Holderle Peruzzo, pós-graduando da FFLCH da USP, nas pesquisas, discussões e atuação dedicada na composição e recomposição dos materiais escritos. Pablo ...
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Constitucionalismos.
... Pedro de Paula, São Judas Tadeu, Brasil; Pedro Pulzatto Peruzzo, PUC-Campinas, Brasil; Dr. Philippe Oliveira de Almeida, UFRJ, Brasil; Pryscilla Monteiro Joca, Université de Montréal, Canadá; Dr. Rafael Lamera ...
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A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... perpetradas via apps de troca de mensagens e sua repercussão no terreno da responsabilidade civil, veja-se o nosso: BARBOSA, Fernanda Nunes; PERUZZO, Renata. Responsabilidade civil por fraudes via WhatsApp: conteúdo e legitimação. In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MARTINS, Guilherme ...
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Apresentação
... Pedro de Paula , São Judas Tadeu, Brasil; Pedro Pulzatto Peruzzo, PUC-Campinas, Brasil; Dr. Philippe Oliveira de Almeida, UFRJ, Brasil; Pryscilla Monteiro Joca, Université de Montréal, Canadá; Dr. Rafael ...
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O caso Alyne Pimentel na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região e tribunais de justiça de São Paulo e mato Grosso do Sul
Este artigo analisa a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Regional Federal da 3ª região, buscando verificar a consonância das decisões com compromissos assumidos pelo país no caso Alyne Pimentel, do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. A pesquisa foi realizada com base empírica, calcada na análise documental e
... PERUZZO; LOPES, 2019), uma vez que adotam em suas deliberações uma postura dialógica e plural bastante ampla ... GÊNERO | Niterói | v. 21 | n. 2 | p ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0298314-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 986.440 - ES (2007/0298314-7) ... AGRAVANTE : MARIA DA GRAÇA PERUZZO ... ADVOGADO : JERIZE TERCIANO ALMEIDA ... AGRAVADO : ROSÂNGELA PERUZZO ... ADVOGADO : CRISTIANO NILSON FELICIANO ... Vistos, etc ... Cuida-se de ...
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Acórdão nº HC 172901 / RS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ART. 89 DA LEI N. 8.666/93 C/C O ART. 71 DO CP. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SUFICIENTE NARRATIVA DOS CRIMES PERPETRADOS. TRÂNSITO EM JULGADO. DISCUSSÃO PRECLUSA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente a conduta típica, cuja autoria é atribuída ao...
... IMPETRANTE : CEZAR ROBERTO BITENCOURT E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VLADEMIR ANTÔNIO PERUZZO ... HABEAS CORPUS. ART. 89 DA LEI N. 8.666⁄93 C⁄C O ART. 71 DO CP. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SUFICIENTE NARRATIVA DOS CRIMES ... -
Acórdão Nº 0306703-83.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PROEMIAL DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, SUSCITADA PELA PARTE RÉ E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.AVENTADO O PREENCHIMENTO DE TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DA CONTENDA. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDA INTENTADA VISANDO AO RESSARCIMENTO DE VALORES...
... RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO ... APELANTE: DIRCEU MARIO PERUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVAN NARDELLI (OAB SC021894) APELADO: ADEMIR CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL DONATO VASCONCELLOS FILHO (OAB ... - Decisão monocrática Nº 1330712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
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Decisão da Presidência nº 866806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... recdo.(a/S) : Nei Rodrigues da Rosa ... adv.(a/S) : Avelino Beltrame e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Volnei Peruzzo ... Observação ... DJe-041 DIVULG 03/03/2015 PUBLIC ...
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Decisão da Presidência nº 1037192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...
- Decisão monocrática Nº 1313719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
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Decisão da Presidência nº 1029133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...
- Decisão monocrática Nº 1328744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5005435-17.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... (OAB RS081383) ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO : KARINE MENDES GUIDOLIN (OAB RS078568) ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ...
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Acórdão Nº 0020650-41.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CONFIGURAÇÃO. Configura cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova oral quando esta tem vinculação com aspectos fáticos relevantes à solução da lide, não suficientemente esclarecidos nos autos.
... , DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA para declarar a nulidade do processo desde o indeferimento da oitiva da testemunha Rafael Peruzzo Milkewicz, determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso da ... -
Acórdão Nº 0314080-51.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE DOIS DOS QUATRO EMBARGADOS. SOLIDÁRIA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTOS DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE EXECUTADO. EMBARGADOS/CREDORES QUE APENAS EXERCERAM REGULARMENTE SEU DIREITO CREDITÍCIO NA BUSCA POR BENS PENHORÁVEIS. EMBARGANTE E EMBARGADOS/DEVEDORES QUE DERAM CAUSA À CONSTRIÇÃO. SÚMULA 303 DO SUPERIOR...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL EM CONSONÂNCIA COM O ACÓRDÃO EMBARGADO (AGRG NOS EREsp. 1.270.937/RS, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, DJe 16.8.2012). SÚMULA 168 DO STJ. AGRAVO INTERNO DA EMPRESA DESPROVIDO. 1. A Corte Especial do STJ tem entendido que não cabem...
... PERUZZO DOS SANTOS - RS044514 ... JOSÉ LINHARES PRADO NETO - DF018806 ... EUFIGENIO MARTINS SANDES NETO - DF023527 ... -
Decisão da Presidência nº 1057028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5005640-46.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... AGRAVANTE : GILBERTO GAYESKI ADVOGADO : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO : KARINE MENDES ...
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Acórdão, Processo nº 5164624-97.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 31-05-2022
... RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA ... APELANTE: LOURDES MEDEIROS PERUZZO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO RAZUK - SP180275-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER ...
- Decisão monocrática Nº 8290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
- Acórdão Nº 0000596-07.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023