peruzzo

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  • Acordão da Sexta Turma, 29-03-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. RETROATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE QUANDO JÁ HOUVER SIDO OFERECIDA A DENÚNCIA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado e são...

  • O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional

    Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...

    ...à;ŽƵà͞ŶĆŽàǀŝǀġŶĐŝĂ͟Ϳà que devem ser observadas como condição para a participação nos espaços previamente reservados (PERUZZO e LOPES, 2019, p. 6). . Essa estigmatização da criança faz com que sua dignidade seja negada ao ser segregada do convívio social por não se ...
  • Decisões Monocráticas nº 1207430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo...
  • Decisões Monocráticas nº 1208086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo. ...
  • Decisões Monocráticas nº 1207695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo...
  • Decisões Monocráticas nº 1208153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
    ...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo. adv.(a/S) : Geni Koskur. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico Federal. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
  • Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA.PESSOA FÍSICA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC DE 2015.INEXISTÊNCIA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. FALTA DECOMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. REVISÃO DA CONCLUSÃOALCANÇADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSONÃO PROVIDO.1. De acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico desta...

  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002101-19.2017.5.07.0026), 2018-07-26
    ...APARECIDO EMPREITEIRA, ALFACON - CONSTRUCOES LTDA, P4 EMPREITEIRA LTDA, PERUZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOUZA AMARAL SAO PAULO CONSTRUCOES LTDA - ME, ATRIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA. . ...
  • Estado, autoritarismo e luta de classes

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    ...R. Katál., Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 1-3, jan./abr. 2021 ISSN 1982-025. Angela Santana do Amaral e Juliane Feix Peruzzo. debruçaram sobre o passado colonial e o movimento histórico das realidades particulares, tratando-as teórica e metodologicamente como uma unidade ...
  • Acórdão, Processo nº 5730223-91.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
    ...: ADIMA FRANCISCA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogados do(a) APELANTE: EDUARDO FABIAN CANOLA - SP144341-A, ARIADNE PERUZZO GONCALVES CANOLA - SP149626-AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADIMA FRANCISCA DA SILVAAdvogados do(a) APELADO: ARIADNE PERUZZO ...
  • Acórdão Nº 1246767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ...: MAGDALENA BENEDICTA CONTI ZAMBOIM. : FLAVIO MODENA. : MARIA GOMES DE MATOS. : ELSON MARCHETTE. : ANNA MARIA SANCHEZ PERUZZO. : ARACI TEREZA QUINATO TRENTIN. : BENEDICTO BUENO. : CELIA MARIA SALLOTTI GONCALVES. : CLAUDIONOR DOS SANTOS. : EDVILSO FLAVIO MONARI. : ESIQUIEL ...
  • Acórdão Nº 1420323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023

    EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO DE PRETENSÃO RELATIVA A MULTAS ADMINISTRATIVAS. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 280/STF. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar

    ...: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO. PAULO. : AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. : RODRIGO DOS SANTOS PERUZZO. EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO DE PRETENSÃO. RELATIVA A MULTAS ADMINISTRATIVAS. OFENSA REFLEXA NÃO. ENSEJA. RECURSO. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5023966-54.2020.4.04.0000), 24-08-2020
    ... VALDETE ROSA BAGGIO COMIN ADVOGADO : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . . . ...
  • Acordão da Primeira Turma, 28-06-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE.ALEGADA VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL. DISPOSITIVOS NÃO INDICADOS.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284 DO STF. AFASTAMENTO PARATRATAMENTO DE HANSENÍASE. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUSÊNSIA DESIMILITUDE ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. ARGUMENTOS INSUFICIENTESPARA...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001152-95.2019.4.04.7012), 05-10-2020
    ... Lautert (OAB PR052777) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO : ADEMIR JOSE GHELLER (RÉU) ADVOGADO : Bruna Galves Peruzzo ADVOGADO : DAGOBERTO SIGRUN PEDROLLO . . . DESPACHO/DECISÃO . . . Intime-se a defesa de VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO e LUIZ ...
  • Acordão da , 28-11-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO E ART. 437, § 1º, DO CPC. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado...

    ...ISABELA TAMY HASHIMOTO - SP389212. LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS - SP408000. : AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. : RODRIGO DOS SANTOS PERUZZO - SP385509. : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. : DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA - SP194732. CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO - SP182320. EMENTA. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5015602-93.2020.4.04.0000), 18-09-2020
    ...BARBOSA PLASTICOS - ME ADVOGADO : VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) ADVOGADO : JULIANA HOLDERLE PERUZZO (OAB RS088834) AGRAVADO : Administrador - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Porto Alegre AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF . . . ...
  • Acórdão Nº 1313719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CABIMENTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. CONTROVÉRSIA QUANTO À NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO. OFENSA REFLEXA. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário é instrumento de impugnação de...

    ...ADV.(A/S). ADV.(A/S). : MINISTRO PRESIDENTE. : MUNICIPIO DE BORBOREMA. : PROCURADOR-GERAL. DO. BORBOREMA. : ANTONIO CARLOS GERALDI. : EDMAR PERUZZO. : DARCIO MARCELINO FILHO. MUNICÍPIO. DE. EMENTA:. AGRAVO. INTERNO. NO. RECURSO. EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL. CIVIL. EMBARGOS À ...
  • Acórdão nº 1246767 de 2ª Turma, 4 de Junio de 2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    ...embte.(S) : Flavio Modena. embte.(S) : Maria Gomes de Matos. embte.(S) : Elson Marchette. embte.(S) : Anna Maria Sanchez Peruzzo. embte.(S) : Araci Tereza Quinato Trentin. embte.(S) : Benedicto Bueno. embte.(S) : Celia Maria Sallotti Goncalves. embte.(S) : Claudionor dos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003782-48.2018.4.04.0000),09-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Ausente a verossimilhança/probabilidade do direito alegado, uma vez que carentes os autos de comprovação, ainda que perfunctória, das alegações da demandante, sendo indispensável que se aguarde a instrução no feito originário. 2. Os documentos carreados aos autos originários não...

    ...RELATOR. :. ARTUR CÉSAR DE SOUZA. AGRAVANTE. :. MARTA PEDROSO DE JEZUZ. ADVOGADO. :. AVELINO BELTRAME. :. VOLNEI PERUZZO. :. THAMARA PASOLIN BELTRAME. :. DIRCEU VENDRAMIN LOVISON. AGRAVADO. :. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...
  • Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021

    RECURSO ESPECIAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. EX-PREFEITO MUNICIPAL.NEGATIVA DE ENTREGA DA PLENA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ELEMENTOSUBJETIVO. FALTA DE ANÁLISE. OMISSÃO CONFIGURADA.1. Nos crimes de responsabilidade, a existência do dolo deve serdemonstrada na fase preliminar do procedimento e é uma das questõesa serem analisadas na decisão de recebimento da denúncia.2. Procede a arguição de ofensa...

  • Acórdão Nº 1431991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023

    EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE CÂMBIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INSURGÊNCIA VEICULADA CONTRA ORDEM DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, é irrecorrível a decisão que determina a devolução dos autos à origem para a aplicaçã

    ...ADV.(A/S). INTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MINISTRA PRESIDENTE. : INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA. : JONAS ROBERTO WENTZ. : MAURICIO BRANDELLI PERUZZO. : AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO. : TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA. : PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES. : B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA. : SERGIO ...
  • Decisão da Presidência nº 1056901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
    ...Recte.(s) : Mirian Jenifer Gomes. adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva. recdo.(a/S) : Sul América Seguros. adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-168 DIVULG ...
  • Decisão da Presidência nº 1035469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
    ...Recte.(s) : Mirian Jenifer Gomes. adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva. recdo.(a/S) : Sul América Seguros. adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo". Observação. PROCESSO ELETR\xC3"...
  • Acórdão nº 2015/0226763-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Inexistindo oposição de embargos de declaração no âmbito do Tribunal de origem, o acórdão objeto do recurso especial não pode implicar violação do...

    ...  . RELATOR. : MINISTRO GURGEL DE FARIA. AGRAVANTE . : FAUSTO E PERUZZO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA EPP . ADVOGADO. : RAFAEL FREITAS MACHADO . AGRAVADO  . : DISTRITO FEDERAL . PROCURADOR. ...

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