peruzzo
- Acórdão Nº 0000596-07.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... Peruzzo (2017, p. 9), violação sexual evidenciada pelos “corpos das mulheres indígenas que foram sistematicamente estupradas pelos colonizadores” ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 449021000177 DIEGO LIMA MONTEIRO 64 945 ... 44902956150 WALLACE DE OLIVEIRA PINTO 64 946 ... 44902016247 GREICE CASSIA PERUZZO 64 947 ... 44902997795 ANDREI ANTONIO HERMES 64 948 ... 44902990463 RODRIGO OLIVEIRA GUERIZOLI 64 949 ... 44902955519 ARON SILVEIRA FIALHO 64 950 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 449021000177 DIEGO LIMA MONTEIRO 64 945 ... 44902956150 WALLACE DE OLIVEIRA PINTO 64 946 ... 44902016247 GREICE CASSIA PERUZZO 64 947 ... 44902997795 ANDREI ANTONIO HERMES 64 948 ... 44902990463 RODRIGO OLIVEIRA GUERIZOLI 64 949 ... 44902955519 ARON SILVEIRA FIALHO 64 950 ...
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Notificação, PORTARIA 249/2022 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso d
... Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Sementes - CESEM ... 08/08/2022 ... Daniele Peruzzo Gomes 4819918 ... Supervisão Regional de Caxias do Sul ... Inspetoria de Defesa Agropecuária de Antônio Prado ... 08/08/2022 ... Bianca Moraes ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
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Acórdão Nº 5000289-21.2021.8.24.0080 do Quarta Câmara Criminal, 12-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO REQUERIDA PELO RÉU ALEXANDRE. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS PELAS MENSAGENS EXTRAÍDAS DO CELULAR, CONFISSÃO DO CORRÉU, DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS E APREENSÃO DAS DROGAS. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA....
... RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO ... APELANTE: ALEXANDRE PERUZZO LINCK (RÉU) APELANTE: ERICK JUNIOR QUEROBIN DE GOS (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... -
Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SPGG/RS
... HOHENREUTHER, 63737952720-3, 103.00, 6; DANIELE PERUZZO GOMES, 63737953168-9, 102.50, 7; JULIE EMANUELLE ... DA CRUZ FONTES, 63737954592-9, 102.00, 8; RAFAELA WILLIG, 63737954350-1, 101.50, 9; ELIANA ...
- Informativo, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCESSO SELETIVO - 01/2019 ORGANIZAÇÃO:
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº 1
- Súmula de contratos, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 07/2021 Contrato
- Edital de contratação, EDITAL Nº 10/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONT
- Atos pessoais, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta n
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Decisão da Presidência nº 1036247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5025714-24.2020.4.04.0000), 20-06-2020
... AGRAVANTE : SANDRA MARIA PASQUALLI DE OLIVEIRA ADVOGADO : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO : KARINE MENDES ...
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Decisão da Presidência nº 1013085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...
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Decisão da Presidência nº 146705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ário, possui residência fixa e 'sempre trabalhou, embora em trabalhos humildes, como o de 2009, o qual foi operador de caixa no Supermercado Peruzzo ', bem como que os 7,5 gramas de cocaína apreendidos eram para seu próprio consumo (e-STJ fls. 3/4) ... Ora, não obstante tenha-se apreendido com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5009627-37.2018.4.04.9999), 28-05-2018
... APELANTE : CLEONICE REIS DE JESUS ADVOGADO : AVELINO BELTRAME ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO ADVOGADO : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME ADVOGADO : THOMAS PASOLIN BELTRAME ADVOGADO : KARINE MENDES GUIDOLIN ...
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Decisão da Presidência nº 1019540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...
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Decisão da Presidência nº 1034416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...
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Decisões Monocráticas nº 146705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ário, possui residência fixa e 'sempre trabalhou, embora em trabalhos humildes, como o de 2009, o qual foi operador de caixa no Supermercado Peruzzo ', bem como que os 7,5 gramas de cocaína apreendidos eram para seu próprio consumo (e-STJ fls. 3/4) ... Ora, não obstante tenha-se apreendido com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5008741-38.2018.4.04.9999), 12-06-2018
... SALVADOR STELLA ADVOGADO : AVELINO BELTRAME ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME ADVOGADO : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO ADVOGADO : KARINE MENDES GUIDOLIN PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de remessa ...
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Decisão da Presidência nº 1057018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... adv.(a/S) : Roberta Pappen da Silva ... recdo.(a/S) : Sul América Seguros ... adv.(a/S) : Mauricio Brandelli Peruzzo ...