Pesca Comercial
49205 resultados para Pesca Comercial
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Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
... e utilizá-los com finalidade científica e comercial. Asprincipais abordagens metodológicasão a revisão integrada de literatura e a histórico comparada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001578-60.2015.5.07.0031), 2017-01-30
... Este Anexo aplica-se a todos os pescadores profissionais e barcos de pesca de comprimento total igual ou superior a 12,0 m ou Arqueação Bruta igual ou superior a 10 que se dediquem a operações de pesca comercial" e industrial, salvo disposições em contrário ... 1.2.1. Para embarcaç\xC3" ...
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C166 - Repatriação de Trabalhadores Marítimos
... esteja em vigor e normalmente destinado à navegação marítima comercial, bem como aos armadores e aos marinheiros de tais navios ... 2. Na medida ... as organizações representativas de armadores de embarcações de pesca e de pescadores, a autoridade competente deverá aplicar as disposições ...
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Acórdão, Processo nº 5001546-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... Atualmente exerce a pesca comercial nomunicípio de Bataguassu-MS.” ... Assim, ajuizou a presente ...
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Constitucional
... PLANO DE GESTÃO ... 653.028 Autorização da pesca comercial de tainha não é concedida quando o plano de gestão recomenda ...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como embalagens promocionais, ... como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, obedecendo ao princípio da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000525-55.2016.5.07.0016), 2018-02-23
... Consta do acórdão: ... AUTO DE INFRAÇÃO. EMBARCAÇÃO DE PESCA. TRABALHADORES ... Cuida-se no feito de Auto de Infração lavrado pelo ... igual ou superior a 10 que se dediquem a operações de pesca comercial e industrial, salvo disposições em contrário." Resta patente, pois, a ...
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Convenção n. 178
... ou de passageiros ou que seja utilizado para qualquer outro fim comercial. Para fins dessa Convenção, um navio registrado no território de dois ... ção deverão ser aplicadas às embarcações utilizadas para a pesca marítima comercial ... 6. No caso de dúvida quanto à utilização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... na viabilização de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, equiparando-se às instituições financeiras para os ... do tipo caçoeira ou quaisquer outros petrechos e equipamentos de pesca apreendidos pelos órgãos de fiscalização não serão objeto do ...
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DECRETO Nº 58696, DE 22 DE JUNHO DE 1966. Fixa Medidas de Incentivo Ao Desenvolvimento da Pesca e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. As embarcações de pesca, assim como as rêdes para pesca comercial ou científica, são considerados bens de produção ... Art. 3º As embarcações de pesca, desde que registradas e devidamente licenciadas no ...
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O ‘rei do atum’ que se tornou uma celebridade no japão
... , investigao e recuperao ambiental no mundo.Segundo dados da WWF, a pesca comercial do atum gera mais de US$ 42 bilhes (cerca de R$ 215 bilhes) em ...
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... competente poderá aplicar o disposto na presente Convenção à pesca marítima comercial ... Art. 2º Expedição dos Documentos de Identidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou de serviços, inclusive se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 ... , de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... • V. NR-29 e NR-30, Portaria n. 3.214/78 ... Art. 248. Entre as ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
... que compõem o cotidiano das mulheres pescadoras brasileiras, utilizando, para tanto, aporte teórico oriundo de pesquisa bibliográfica e do levantamento de narrativas de mulheres pescadoras, em um esforço e reconhecimento para dar espaço e publicidade as suas vozes e demandas. Palavras-chave: descolonialidade; Direito; mulheres pescadoras.
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Súmula: Estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do Rio ... Iguaçu e seus afluentes ... O ... 3° Proibir, na bacia hidrográfica do rio Iguaçu, para a pesca comercial e amadora: ... I - o uso dos seguintes petrechos, aparelhos e métodos de ...
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Otan recorre a drones subaquáticos e inteligência artificial na tentativa de deter a Rússia
... dos seus navios de guerra e cientficos, bem como traineiras de pesca comercial, porta-contentores e petroleiros para rastrear os sistemas ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... d) Social: Impacto comercial na pesca, impacto socioeconômico em comunidades e facilidades ... e) ... -
Como o turismo sustentável pode ajudar a salvar os corais de uma ilha em Honduras
... quase inteiramente no turismo, evoluo que veio depois da falncia da pesca comercial na ilha. O turismo comeou quando a comunidade de mergulhadores e ...
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Como o turismo sustentável pode ajudar a salvar os corais de uma ilha em Honduras
... quase inteiramente no turismo, evoluo que veio depois da falncia da pesca comercial na ilha. O turismo comeou quando a comunidade de mergulhadores e ...
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Seis dias, oito mergulhos e a beleza extasiante da costa hondurenha
... inteiramente no turismo, evolução que veio depois da falência da pesca comercial na ilha. O turismo começou quando a comunidade de mergulhadores ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de emprego, ... ítica nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei n. 7.679, de 23 de ...
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A aplicação da Teoria do Interesse Público proposta por Mike Feintuck como uma forma de aprimoramento do cumprimento dos objetivos ambientais sobre a atividade da pesca
... lacuna de um órgão específico sobre o tema da pesca e uma contribuição enorme da Teoria do Interesse Público no contexto da atividade da pesca.
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Acórdão, Processo nº 5006270-76.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... caso em tela, o autor apresentou Recibo de pagamento da carteira de pesca da Associação Comercial de Miranda/MS (fl. 13 - 23.01.2009); protocolo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... privativamente à União legislar sobre: I — direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial ... 30) — Segurança e saúde no trabalho aquaviário (Anexo I — Pesca Comercial e Industrial/Anexo II ... — Plataformas e Instalações ...
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IPVA: Propostas Legislativas
... incidência do IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos de uso comercial, destinados à pesca e ao transporte de passageiros e de cargas. Nesse ...