Pesca comunitária
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... destinadas a entidades privadas de natureza filantrópica, comunitária ou confessional, nos termos da lei. § 8º As emendas alocadas no Fundo ..., manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Termo de Fomento nº 005/2023. Associação Comunitária e Obras Sociais Martins. Objeto: Realização da 1ª EXPOLEITE - Torneio Leiteiro de Itaíba, no período de 21 à 23 de setembro de 2023. Valor: R$ 150.000,00. Notas de Empenho: 2023NE00418 de 18/09/2023. Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura. Assinado: 20/0...
-
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... órgão competente, de modo a favorecer a continuidade da via comunitária. § 2º Em qualquer caso de prestação de serviços por indígenas não ... aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa. ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...VII - Ministério da Justiça;. VIII - Ministério da Pesca e Aqüicultura;. IX - Ministério da Previdência Social;. X - Ministério ...i)Estimular a produção de alimentos de forma comunitária, com uso de tecnologias de bases agroecológicas, em espaços urbanos e ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV – a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca;. V - a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Seção II. Das ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de direitos humanos, em ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Instrumento de Cessão de Uso nº 041/2023. Cedente: SDAAPP Cessionária: Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Sodre e Adjacentes - ACASA. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tem...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Instrumento de Cessão de Uso nº 022/2023. Cedente: SDA Cessionária: Associação Comunitária da Comunidade de Santo Afonso de Legório. Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo à cession...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Instrumento de Cessão de Uso nº 029/2023. Cedente: SDAAPP Cessionária: Associação Rural Comunitária do Sítio Arrependimento. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionária: 01...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº 001/2021, Colônia de Pescadores Z – 17 de Tejucupapo, CNPJ: 41.255.704/0001-92, Objeto: Aquisição de embarcações e apetrechos de pesca, Valor R$: 41.064,75, Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2021, Assinatura: 05/08/21.- Convênio nº 002/2021, Associação Comunitária dos Pequenos Pr...
-
Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... trabalhador da indústria, dos transportes, das comunicações e da pesca e seus depedentes;. b) Os diversos meios-ambientes que condicionam a vida ...f) educação moral e cívica;. g) educação comunitária. Art. 6º O préstimo do SESI aos seus usuários será calcado no ...
-
Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... destes levantamentos indicaram ainda que a região Norte do Brasil é detentora do maior número de iniciativas de processos de gestão comunitária. Por outro lado, são poucas as experiências nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Quanto às regiões Sudeste e Sul, especi'camente, os ... -
Cidades do país com imunização mais avançada ensaiam volta à antiga rotina
...Os ilhéus passaram a viver de suas reservas, da pesca comunitária e da doação de cestas básicas. No auge da primeira onda, ...
-
LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... II - o Ministério da Pesca" e Aquicultura; . III - a Secretaria de Relações Institucionais da Presid\xC3"... com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária; . b) (VETADO); . c) articulação de iniciativas e apoio a projetos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00053713520198060066), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0005371-35.2019.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA EDILEUDA CORREIA ADVOGADO: Jose Newton Ferreira De Medeiros Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA...
... comprovação do tempo de efetivo exercício da atividade rural (ou pesca artesanal), ainda que de forma descontínua, igual aos meses de ... imóvel rural; comprovante de participação em associação comunitária; comprovante de associada ao sindicato dos trabalhadores rurais e recibos ... -
Cidades do país com imunização mais avançada ensaiam volta à antiga rotina
...Os ilhéus passaram a viver de suas reservas, da pesca comunitária e da doação de cestas básicas. No auge da primeira onda, ...
-
¿Mercados para la protección del medio ambiente?
... su aplicación en España”, en VV.AA., Hacia una política comunitaria europea en cambio climático y sus consecuencias para España , ... mercado de cuotas pesqueras, que permite comercializar volúmenes de pesca que no afectan a la renovabilidad de los bancos. . 22 COLE, D.H., ...
-
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... recursos hídricos as pessoas mais prejudicadas são as que vivem da pesca artesanal e não tem como substituir essa atividade, ou aquela população ... de falantes do idioma português, os Wayãpi, vivem de forma comunitária, cultivando alimentos, caça e pesca, tendo parte de seu território ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010206620208150141), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0801020-66.2020.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES ALVES DE FARIAS ADVOGADO: Marcelo Andrade Vieira De Freitas APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR...
... comprovação do tempo de efetivo exercício da atividade rural (ou pesca artesanal), ainda que de forma descontínua, igual aos meses de ... datado de 22/01/2020, ficha de cadastro da Associação Comunitária de Pilar, com inscrição em 27/10/2019; ficha de associação ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
..., do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de direitos humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A política nacional da pesca volta-se basicamente para a modernização do setor, o aumento de suas ... adoção de mecanismos que lhe permitam, através de ação comunitária, assumir co-responsabilidade pela iniciativa e sustentação dos trabalhos ...
-
Medida Provisória nº 696 de 02/10/2015. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...II - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura;. III - Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança ... com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária;. b) coordenação da política nacional de direitos humanos, em ...
-
Escritório Social é inaugurado em dois municípios do Rio de Janeiro
Escritório Social é inaugurado em dois municípios do Rio de Janeiro
... estrutura terá a parceria da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, que vai capacitar os egressos para atuarem na horta comunitária, entre ... -
Para carlos marun, o deputado, que...
Para Carlos Marun, o deputado, que abriu seu programa, "Pesca e amizade", na Com Brasil (TV comunitária), falando de obras que "ajudou ...
-
RESENHA Nº19/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01.Albérico Rodrigues Ferreira - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo. Colaborador. Período: 18 e 19/09/2020. Destino:... (22994)
...de arbitragem do II Festival de pesca esportiva comunitária associação. comunitária agrícola. 02. Anna ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Políticas de Promoção da Igualdade Racial; b) de Aqüicultura e Pesca; e c) dos Direitos Humanos. § 1o O Comitê Gestor será coordenado ... a garantia do respeito à sua identidade comunitária, em basado em considerações sociais, históricas e culturais. ...