pescadores de homens
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ção que exceder o tempo de vinte anos de contribuição, para os homens, ou quinze anos de contribuição, para as mulheres; ou. #Incluído pelo ... rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo INSS;. #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais. Responsáveis: Ministério do Desenvolvimento ... ampla divulgação do direito ao voto e participação política de homens e mulheres, por meio de campanhas informativas que garantam a escolha ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... promoção da igualdade entre homens e mulheres e de dignidade do trabalho. PALAVRAS-CHAVE : Pesca artesanal. ... for casada, ou não conseguir comprovar que pai ou esposo são pescadores artesanais, não será esta considerada pescadora. O que acontece é que ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
...ão na ideia de que a sociedade humana – obra construída pelos homens – , constitui-se como ordem precária, e como tal, encontra-se sujeita a ... se fora um convite: “Vinde em meu seguimento e eu vos farei pescadores de homens”. . Porém, outra passagem bíblica admite interpretação ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
...âmetros formulados por cientistas e filósofos – majoritariamente homens" – da Europa. Por isso, ainda nos dias atuais falamos em “descobrimento\xE2"... anterior e posterior à captura do pescado, enquanto aos homens pescadores cabe o trabalho produtivo, da pesca propriamente dita. . Sobre o papel da ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e 55 anos de idade para os trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea "a" dos incisos I e IV e nos incisos VI e ...ção de sindicato de trabalhadores rurais ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. ...
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A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária ... como pessoa de referência, em oposição àquelas que apresentam homens nessa situação. . Para traçar a caracterização da agricultura ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... via rio Baetantã - Paraguaçu, nas pequenas embarcações dos pescadores" que perderam seu espaço de pesca por conta da implantação e movimentaç\xC3"...ão sexual do trabalho, parafraseando Durkheim (1999), em que os homens são pescadores e as mulheres marisqueiras. A partir destas categorias, os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050692-65.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... parte da SPU, pois os réus não podem ser caracterizados como pescadores artesanais ou profissionais. . A sentença foi confirmada por este ...Um dos homens a bordo da canoa então se identificou como “João”, dizendo ser ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... tinham com seus senhores, seja pelo seu preço mais baixo que o dos homens escravos. Outra diferenciação dava-se em relação à participação que ... resistência para as quais foram voluntários índios, negros, pescadores, marisqueiros - homens e mulheres - organizados em grupos unidos por um ...
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Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
Trataremos neste artigo de refletir sobre o papel social das mulherespescadoras em duas comunidades pesqueiras intensamente modificadasnos últimos anos. A metodologia utilizada é fundamentalmente qualitativa.Esperamos mostrar a forma como os principais problemas ambientais daatividade pesqueira se interconectam com a questão de gênero entre aspescadoras nas localidades pesquisadas.Palavras-chaves:
... . A segunda hipótese é a de que os(as) pescadores(as) artesanais, apesar de serem fortemente responsabilizados(as), por ... em Itapoã a oicina não teve a participação masculina, embora os homens tenham sido convidados. Assim, a oicina, que foi realizada apenas com ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... de gênero e de força física, em caçadores e coletores (homens) e em cuidadores (mulheres). Posteriormente, em grupos maiores, de acordo com suas habilidades, em caçadores, pescadores, coletores, entre outras. Contudo, foi somente com a Revolução Agrícola ... -
Sob Bolsonaro, um indígena sofreu violência por dia no Brasil, aponta relatório
..., um grupo com cerca de 30 indígenas Kanamari foi ameaçado por pescadores ilegais armados. Um desses homens chegou a apontar a arma para a ...
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Sob Bolsonaro, um indígena foi violentado por dia no Brasil, aponta relatório
..., um grupo com cerca de 30 indígenas Kanamari foi ameaçado por pescadores ilegais armados. Um desses homens chegou a apontar a arma para a ...
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Sob Bolsonaro, um indígena foi violentado por dia no Brasil, aponta relatório
..., um grupo com cerca de 30 indígenas Kanamari foi ameaçado por pescadores ilegais armados. Um desses homens chegou a apontar a arma para a ...
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E a saga continua...
...Uma jubarte foi achada sem vida ontem, por pescadores, na Ilha da Marambaia, mas não era o mesmo animal. Paulista, a bióloga " ...Os homens ajudavam com a força, as mulheres cuidavam da equipe. A luta deles foi ...
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Direitos humanos, Urgente!
... (Platão. Críton 48 b-c) . Sumário: 1. Os homens mais violentos da História. 2. Violência, uma ofensa à dignidade do ... entre os humildes e chamou para discípulos homens simples, pescadores, analfabetos, prostitutas, publicanosos quais, no entanto, ergueram o ...
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... segmentos entrevistados foram: Associações de moradores e de pescadores; Organizações Não Governamentais (ONGs); lideranças indígenas; ..., Ademir, Dorothy, Maria e José Cláudio retratam a trajetória de homens e mulheres contidos à bala na luta por justiça ambiental no Pará” . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002463520188150261), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0800246-35.2018.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA NETA SILVA ADVOGADO: Maria Claudino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INCONSISTÊNCIA ENTRE A PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ELEMENTOS QUE INDICAM ATIVIDADE RURAL...
... (sessenta) e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade - respectivamente homens e mulheres - e comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda ... (data de vencimento: 05/11/2016); Declaração da Colônia de Pescadores e Agricultores, declarando que Francisco Miguel filho é pescador ... -
Notas sobre a comunidade de itaboraí do meio menino deus, morada das mulheres marupiaras da amazônia
Este estudo tem como objetivo compreender as transformações no trabalho de mulheres de uma comunidade de várzea amazônica, Itaboraí do Meio Menino Deus, lugar historicamente conhecido como refúgio de negros escravizados. Atualmente, é morada de mulheres que vivem a partir do protagonismo de seus saberes e fazeres diários. O artigo está estruturado em: contexto da pesquisa; metodologia; resultados
... pesca-dora, associada e membro da Mesa Diretora do Sindicato de Pescadores do Estado do Amazonas (SindPesca), representante das cinco comunidades ...ão encontramos em livros didáticos, escritos majoritariamente por homens brancos, por exemplo. . Essas memórias nos orientam, inclusive, a ... -
Naufrágio em Santa Catarina: saiba quem são os cinco resgatados com vida
...Os pescadores estavam flutuando em uma pequena balsa quando localizados por militares a bordo da embarcação Thor Frigg. Outros três homens seguem desaparecidos. Os pescadores resgatados foram identificados como ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... no grupo de atividades econômicas que ocupe o maior número de homens economicamente ativos protegidos contra a contingência de que se trate, ... anexa à sua ratificação: a) a gente do mar, incluídos os pescadores de pesca marítima; b) os funcionários e empregados públicos, quando ...
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Naufrágio em Santa Catarina: saiba quem são os cinco resgatados com vida
...Os pescadores estavam flutuando em uma pequena balsa quando localizados por militares a bordo da embarcação Thor Frigg. Outros três homens seguem desaparecidos. Os pescadores resgatados foram identificados como ...
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Violência ou não violência?
... com propósitos definidos, ou do Estado, também dirigido por homens. . A violência do Homem contra o Homem pode ser a mera violência ... entre os humildes e chamou para discípulos homens simples, pescadores, analfabetos, prostitutas, publicanos os quais, no entanto, ergueram o ...