pescaria

5336 resultados para pescaria

  • Hora da pescaria
    Pratos e Drinques Aprazível: Rua Aprazível 62, Santa Teresa - 2508-9174. Ter a sáb, do meio-dia à 1h. Dom e feriados, do meio-dia às 19h. C.C.: Todos. Café Sorelle: Rua Capitão Salomão 14, Humaitá - 2527-9991. Seg a sex, das 9h às 19h. Sáb, das 9h às...
  • Rede sempre cheia na 'pescaria' de ecoboat
    Sujeira. Funcionários do ecoboat retiram o lixo recolhido pela embarcação: em um mês, seis toneladas eduardo naddar Seis toneladas de lixo, o equivalente a 76 caçambas cheias: este é o saldo de um mês de "pescarias" dos ecoboats, barcos da Secretaria...
  • Pescaria com dias contados
    Gustavo Stephan Josias dos Reis mostra os dez quilos de peixe que morderam seu anzol ontem. Parte do pescado vai para a mesa do réveillon e o restante, para mercados do Centro. Ele lamenta que vai perder de vez seu ponto de pesca, no Elevado da Perim...
  • Tempo de capoeira e pescaria
    Zean Bravo zean.bravo@oglobo.com.br Divulgação/Marta Polaquini Enteado do capoeirista Beto Simas, conhecido como Mestre Boneco, Bruno Gissoni sempre praticou o esporte, apesar de se identificar mais com o futebol - atividade do mulherengo Iran, seu p...
  • Um lí­der evangélico que vira ministro sem entender de pescaria
    Marcelo Crivella fez carreira política embalado pela força da Igreja Universal Chico de Gois chico.gois@bsb.oglobo.com.brChico Otaviochico@oglobo.com.br ELEIÇÕES 2012 RIO e BRASÍLIA. Quando era garoto, Marcelo Crivella gostava de pegar ondas de peito...
  • Amigos são feitos reféns a caminho de pescaria
    Depois do susto, vítimas enfrentaram périplo para ser atendidas Elenilce Bottari elenilce@oglobo.com.br O que deveria ser um relaxante domingo de pesca nas Ilhas Cagarras transformou-se em pesadelo para um grupo de amigos de Magé. No início da manhã...
  • Acordão da , 09-08-2022

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO EM DOMICÍLIO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. PESCARIA PROBATÓRIA. DESVIO DE FINALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE.1. A Sexta Turma desta Corte Superior, no julgamento do HC n. 663.055/MT, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, entendeu que "é ilícita a prova colhida em caso de...

    ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO EM DOMICÍLIO ... CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. PESCARIA PROBATÓRIA ... DESVIO DE FINALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO ... ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE ... 1. A ...
  • Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, no Julgamento do Recurso Extraordinário 603.616/RO, apreciando o Tema n. 280 da repercussão geral, de Relatoria do Ministro GILMAR MENDES, firmou a tese de que o ingresso em...

  • Acordão da , 27-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INGRESSO EM DOMICÍLIO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. DESVIO DE FINALIDADE. PESCARIA PROBATÓRIA. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS.1. A decisão agravada foi proferida nos termos da jurisprudência desta Corte, no sentido de que "com o julgamento superveniente da...

    ... PERMITIDO ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... DOMICÍLIO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. DESVIO ... DE FINALIDADE. PESCARIA PROBATÓRIA. ILICITUDE DAS ... PROVAS OBTIDAS ... 1. A decisão agravada foi proferida nos termos da jurisprudência ... desta Corte, no sentido de ...
  • Acordão da , 07-03-2023

    AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT CONCEDIDO. ABSOLVIÇÃO. BUSCA DOMICILIAR. DENÚNCIA ANÔNIMA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO. CONDIÇÃO DE FORAGIDO. AUSÊNCIA DE PERMISSÃO VÁLIDA PARA A ENTRADA NO IMÓVEL. BUSCA PROBATÓRIA DESVIRTUADA DE SUA CAPTURA. DESVIO DE FINALIDADE. ILICITUDE PROBATÓRIA. MANIFESTA ILEGALIDADE. OCORRÊNCIA.1. Verifica-se a ilicitude...

  • Acordão da , 11-04-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. MOEDA FALSA. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVASSA DOMICILIAR. ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "É ilícita a prova colhida em caso de desvio de finalidade após o ingresso em domicílio, seja no cumprimento de mandado de prisão ou de

  • Volta para casa em áreas mais atingidas revela cenário de devastação no Sul da Flórida
    Agncia O Globo - ... ISLAMORADA E DEERFIELD BEACH, EUA Encontrei um trofu de pescaria, de quem ser? Vou guardar, disse Patty Purdo para si mesma, ao voltar para o local onde ficava sua casa em Islamorada, ilha das chamadas Florida ...
  • DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
    ... Multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 10,00 (dez reais), por quilo do produto da pescaria ... Parágrafo único. Incorre nas mesmas multas, quem: ... I ? pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos ...
  • Acordão da , 11-04-2023

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DESVIO DE FINALIDADE E FISHING EXPEDITION. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO.1. De acordo com o disposto no art. 293 do CPP,...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010091620224050000), 24-03-2022

    PROCESSO Nº: 0801009-16.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO PACIENTE: ABZAEL CORREIA DE BARROS ADVOGADO: Edson Monteiro Vera Cruz Filho IMPETRADO: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL...

    ... Todavia, com relação à Operação Pescaria (fases I e II) e os Réus das Ações Penais dela decorrentes, a Terceira Turma, na Sessão do dia 25 de abril de 2019, ao julgar o HC ...
  • Até 40% dos internados em CTI por Covid-19 têm danos no coração
    ... de 2020, o empresrio Adelino Pereira, de 66 anos, testou positivo para Covid-19 o resultado veio logo depois de ele voltar de uma viagem de pescaria a Roraima. Ficou cerca de um ms internado no CTI do Complexo Hospitalar de Niteri (CHN) com um quadro grave da doena e teve 50% dos pulmes ...
  • Acordão da , 22-11-2022

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COAÇÃO AMBIENTAL/CIRCUNSTANCIAL. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA....

  • Acordão da Sexta Turma, 06-02-2024

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS, CORRUPÇÃO DE MENORES E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PRAZO SUPERIOR A QUINZE DIAS. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. INVESTIGAÇÃO COMPLEXA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior de Justiça tem se posicionado no sentido de que a "prorrogação por...

  • Acórdão Nº 0016019-41.2017.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-09-2022
    ... RECORRENTES. DOUTRINA DA FONTE INDEPENDENTE, ... CAPITULADA NOS §§ 1º E 2º DO ART. 157, DO CÓDIGO ... INSTRUMENTAL PUNITIVO. “PESCARIA PROBATÓRIA” ... INADMISSIBILIDADE ... PROBATÓRIO. ELEMENTOS DOS AUTOS, MESMO QUE ... JUDICIALIZADOS, ... DECORRENTES ... COONESTADO POR SEREM ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093368120214050000), 23-09-2021

    PROCESSO Nº: 0809336-81.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANDRE ANTUNES GOUVEIA PACIENTE: MANASSES SOARES LEITE ADVOGADO: Andre Antunes Gouveia IMPETRADO: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS DE FRAUDE À...

    ... Juiz Federal da 24ª Vara de Pernambuco (Caruaru) que impôs ao paciente, no âmbito da "Operação Pescaria", no dia 19/05/2019, a medida cautelar diversa da prisão consistente no uso de tornozeleira eletrônica, com raio de 20km de sua residência, ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134887520214050000), 24-02-2022

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813488-75.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TOMAZ DA SILVA LIMA FILHO PACIENTE: BRENO SANTOS GONCALVES e outro ADVOGADO: Tomaz Da Silva Lima Filho IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL/CEARÁ RELATOR: Desembargador Federal Convocado LEONARDO AUGUSTO NUNES...

    ... de segurança daquela instituição bancária, a efetiva confirmação de que os valores encontrados em poder dos indiciados refere-se a "pescaria" de envelopes nos terminais de atendimento da empresa federal, as imagens dos indiciados praticando os furtos e a constatação de tais eventos pelas ...
  • Marinha resgata 41 pessoas de embarcação à deriva no Espírito Santo; vídeo
    A Marinha brasileira resgatou 41 pessoas que estavam em uma embarcao que ficou deriva prximo ao Morro da Pescaria, no litoral da cidade de Guarapari, no Esprito Santo. A embarcao teria sofrido uma inundao, tendo de ser resgatada pela Capitania dos Portos nas ...
  • Floresta
    Snia Bridi foi pintada por indgenas do povo Kanamari, no Amazonas, para acompanhar uma pescaria com lana. Foi durante a produo de "Vale dos Isolados: O assassinato de Bruno e Dom", que o Globoplay vai lanar em 2 de junho. A equipe da Globo ...
  • Acórdão Nº 0071325-35.2019 do Conselho da Magistratura, 28-09-2020
    ... Relator: Des. Dinart Francisco Machado ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, COMARCA DE LAGUNA. PORTARIA N. 7/2019 DO JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LAGUNA COM SUGESTÃO DE PENA DE REPREENSÃO OU MULTA. COMISSÃO ...
  • Acórdão Nº 5002410-74.2023.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-02-2024

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA EM DESFAVOR DE EMPRESA DE ENGENHARIA AMBIENTAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 027/2020. DEPÓSITO EM JUÍZO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE. CONTRATO DISCUTIDO NA "OPERAÇÃO MENSAGEIRO" QUE APURA A OCORRÊNCIA DE FRAUDES EM CONTRATAÇÕES DO GÊNERO. SITUAÇÃO DE LITIGIOSIDADE....

    ... RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS ... APELANTE: VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Na Comarca de Laguna, o Município de Pescaria ...

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