pescaria
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2022 PMPB.
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2022 PMPB.Processo Licitatório n° 40/2022 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 16/2022 PMPB.
... AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 16/2022 PMPB.Processo Licitatório n° 51/2022 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 15/2022 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 15/2022 PMPBProcesso Licitatório n° 49/2022 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 7/2020 - PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 7/2020 - PMPBProcesso Licitatório n° 49/2020 - PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2021 - PMPB.
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2021 - PMPB.Processo Licitatório n° 21/2021 - PMPB ... A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2021 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2021 PMPBProcesso Licitatório n° 62/2021 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022 PMPB.
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022 PMPB.Processo Licitatório n° 48/2022 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 PMPB.
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 PMPB.Processo Licitatório n° 43/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2022 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2022 PMPBPROCESSO LICITATÓRIO n° 14/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 10/2022 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 10/2022 PMPBProcesso Licitatório n° 41/2022 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022 PMPB
... AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022 PMPBProcesso Licitatório n° 16/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, neste ato através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente, decide alterar o respectivo ...
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Decisão Monocrática Nº 4022342-98.2017.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 11-12-2019
... execução, pois o Termo de Ajustamento de Conduta que ensejou a multa qu está sendo executado teria sido acordado em nome do Município de Pescaria Brava, e não do então prefeito (fls. 1-17 do incidente 50001) ... Apresentadas as contrarrazões (fls. 21-28 do incidente ...
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Acórdão Nº 0701499-41.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-05-2023
... especificamente para o cumprimento de mandado de prisão sirva como fundamento para ... a busca domiciliar, em verdadeira pescaria probatória ("fishing expedition") ... 2 - Constatado que, a finalidade do mandado era efetuar a prisão do recorrente que se ... encontrava ...
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Acordao N° 1617277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Violação de sigilo funcional. Competência. Juizados especiais criminais. Busca e apreensão ordenada por juiz incompetente. 1 - no crime de violação de sigilo funcional - art. 325 do cp --, com pena máxima de dois de detenção, porque de menor potencial ofensivo, a competência é dos juizados especiais criminais. 2 - o procedimento a ser observado, nos crimes de competência dos juizados especiais...
... sobretudo se a medida, que se mostra desnecessária, evidencia o que a doutrina denomina “pescaria ... probatória”, ou seja, se faz sem finalidade precisa, por mera especulação de elementos capazes de ... responsabilizar penalmente alguém, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 FMSProcesso Licitatório nº 16/2022 FMS.O Muncípio de Pescaria Brava, através do Fundo Municipal de Sáude, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "Menor Preço Global" visando, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 PMPBProcesso Licitatório n°. 22/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 8/2020 - PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 8/2020 - PMPBProcesso Licitatório n° 50/2020 - PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 PMPBProcesso Licitatório n° 56/2021 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza informa que realizará Processo Licitatório, modalidade Pregão ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2021 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2021 PMPBProcesso Licitatório n° 54/2021 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza informa que realizará Processo Licitatório, modalidade Pregão ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022 PMPBProcesso Licitatório n° 24/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará Processo Licitatório, modalidade ...
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aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 - FMS
... aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 - FMSProcesso Licitatório n° 12/2020 - FMS.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, informa que será realizada licitação, visando a contratação de empresa para reforma da unidade ...
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Acórdão Nº 0011273-55.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2022
... MORAIS E PERDAS E DANOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO ... VERBAL DE CONSTRUÇÃO DE BARCO PARA PESCARIA. VEÍCULO DEVOLVIDO À ... FÁBRICA POR TRÊS VEZES EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE IMPOSSIBILITAVAM SEU ... USO. AUSÊNCIA DE CONSERTO. DANOS DEMONSTRADOS ...
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aviso de licitação Tomada de Preços n° 5/2019 PMPB
... aviso de licitação Tomada de Preços n° 5/2019 PMPBProcesso Licitatório n° 48/2019 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, torna público, para o conhecimento dos interessados que, em ato público, será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo ...
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AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 41/2021 PMPB
... Comunicado de suspensão da sessão pública de abertura. O Departamento de Compras e Licitação do Município de Pescaria Brava, através do seu Diretor, Sr. Fabrício Eufrázio, informa que, em face da necessidade de readequação do Edital do Pregão Eletrônico nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 2/2022 - PMPBProcesso Licitatório n° 79/2022 - PMPB. Aviso de abertura de licitação.O Município de Pescaria Brava informa que promoverá licitação, modalidade Convite, tipo Menor Preço Global - objetivando a contratação de empresa para prestação de ...