pescaria
- CRIVELLA: Líder evangélico que virou ministro...
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nº 2008.01.00.019549-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Junio de 2008
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. PESCA EM ÁREA INTERDITADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Pesca realizada em Estação Ecológica, em que há violação de interesses da União Federal. Ilha localizada no Oceano Atlântico. Competência da Justiça Federal. 2. Armador, proprietário do barco de pesca, apreendido realizando pescaria em local interditado....
... Afirma que "o paciente foi denunciado apenas por ser armador de pesca artesanal, porém não participa de qualquer pescaria, uma vez que o responsável pela embarcação, ou seja, aquele que conduz e pesca, é o patrão que estava pescando e não foi denunciado" ... -
Acordao N° 1341408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizado especial. Civil. Consumidor. Aéreo. Falha na prestação do serviço. Cancelamento de voo. Realocação. Dano material. Não configuração. Dano moral. Não cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado contra sentença que, julgando simultaneamente os processos 0727090-24. 2020. 8. 07. 0016 e 0718816-71. 2020. 8. 07. 0016, condenou a ré/recorrente ao pagamento de r$ 800,
... O ... destino final seria a Pousada Maçarico, localizada no Rio Juma/Amazônia, distante, aproximada, 120 ... km de Manaus, para uma pescaria. O itinerário, a partir do aeroporto de Manaus, para a referida ... pousada, dar-se-ia: por meio de uma van (Aeroporto/Porto da Ceasa), lancha no ... -
Decisão Monocrática Nº 0000203-09.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-10-2019
... Agravo de Instrumento n. 0000203-09.2019.8.24.9004, de Laguna ... Agravante: Sinara Vargas ... Agravado: Município de Pescaria Brava ... Relatora: Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ...
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Decisão Monocrática Nº 0000090-55.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-06-2019
... Agravante : Kamily Zapelini Esmeraldinio ... Advogados : Angelo Solano Cattoni (OAB: 30825/SC) e outro ... Agravado : Município de Pescaria Brava ... Proc. Município : Alexandre Souza Lopes (OAB: 44069/SC) ... Promotor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ...
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Decisão Monocrática Nº 0000166-79.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-07-2019
... 0000166-79.2019.8.24.9004, de Laguna ... Agravante: Monielly Santos de Souza Nola ... Agravado: Município de Pescaria Brava ... Relatora: Dra. Miriam Regina Garcia Cavalcanti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ...
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Decisão Monocrática Nº 0000162-42.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-07-2019
... Agravo de Instrumento n. 0000162-42.2019.8.24.9004, de Laguna ... Agravante: Tazi Fernandes Maria ... Agravado: Município de Pescaria Brava ... Relatora: Dra. Miriam Regina Garcia Cavalcanti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0000088-85.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-06-2019
... Agravante : Beatriz de Souza ... Advogados : Angelo Solano Cattoni (OAB: 30825/SC) e outro ... Agravado : Município de Pescaria Brava ... Proc. Município : Alexandre Souza Lopes (OAB: 44069/SC) ... Promotor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ...
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Acórdãos nº 1005458-22.2015.8.26.0077 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Octubre de 2016
... 2. Autuação múltipla ... O relatório policial afirma que todos os autuados retornavam de pescaria no Município de Teodoro Sampaio, Porto X, fato não negado pelos autores; estavam juntos, foram autuados no mesmo ...
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Acórdãos nº 0002464-39.2009.8.26.0274 de 19ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... judicial Inadmissibilidade do exercício de posse pelo autor sobre a área, utilizada como rancho para pescaria Prevalência do interesse comum sobre o interesse particular Direito constitucional da sociedade ao meio ...
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Acordao N° 1417641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Apelação criminal. Direito penal. Contravenção penal. Art. 19 do decreto-lei 3. 688/1941. Porte de arma branca. Contravenção referente à pessoa. Tipicidade. Potencial lesivo e circunstâncias fáticas. 1 - na forma do art. 82, § 5º da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Recurso da defesa contra sentença condenatória. 2 - porte de arma branca. Contravenç
... Na abordagem o ... réu afirmou que o instrumento se destinava à limpeza de peixes em uma pescaria. Todavia, não ... justificou a funcionalidade da indumentária, uma vez que não se tratava de uma simples faca de uso ... doméstico, mas de uma ... -
Decisão monocrática Nº 192542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2020
... do Ministério da Saúde para a construção de unidades de saúde e de medicamentos para a população, fatos investigados na Operação Pescaria fases I e II ... 2. O art. 282, § 6º do Código de Processo Penal dispõe que a prisão preventiva será determinada quando não for cabivel a ...
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Acórdãos nº 0017013-45.2010.8.26.0007 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Transporte aéreo. Percurso entre São Paulo e Cuiabá. Viagem programada para a realização de pescaria no pantanal matogrossense. Extravio temporário de bagagem contendo o material de pesca do passageiro. Necessidade de ...
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nº 2004.01.00.049403-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2004
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CRIME PRATICADO PELA INTERNET. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Crime de estelionato praticado pela internet, com a participação, segundo o que consta do inquérito, de diversas pessoas, com atuações determinadas - a) o programador (o que cria a página clone, os programas, ex. o Trojan ou cavalo de Tróia) - responsável pela captura da...
... o que vem sendo chamado pela comunidade virtual de "PISHING', expressão resultante da junção das palavras "password" (senha) e "fishing" (pescaria). Não ocorre ataque direto aos sistemas de informática das instituições bancárias, de forma que, apesar de serem chamados comumente de ... -
Acórdão nº 1997.38.00.029577-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Febrero de 2007
... Alegou que, ao regressar do Estado do Mato Grosso, de uma pescaria" amadora, teve seu freezer e todo o seu pescado apreendido pela Polícia Militar (preposta do IBAMA) na Rodovia 452, próximo de Sta. Juliana - MG, al\xC3" ...
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Acórdão nº 1997.38.00.029577-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Febrero de 2007
... Alegou que, ao regressar do Estado do Mato Grosso, de uma pescaria" amadora, teve seu freezer e todo o seu pescado apreendido pela Polícia Militar (preposta do IBAMA) na Rodovia 452, próximo de Sta. Juliana - MG, al\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988. Altera a Redação Dos Artigos 18, 27, 33 e 34 da Lei 5.197, de 3 de Janeiro de 1967, que Dispõe Sobre a Proteção a Fauna, e da Outras Providencias.
... amador, multa de 20 (vinte) a 80 (oitenta) Obrigações do Tesouro Nacional - OTN e perda de todos os instrumentos e equipamentos usados na pescaria ... § 5º Quem, de qualquer maneira, concorrer para os crimes previstos no caput e no § 1º deste artigo incidirá nas penas a eles cominadas ...
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Acórdão nº 0000154-98.2011.8.05.0169 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Marzo de 2013
... 11/12), isto é, de que apenas foram até a localidade para uma pescaria. As testemunhas de acusação Reilton Damião Rodrigues dos Santos (fls. 143/144) e Diego Ediodato dos Santos (fl. 145), em juízo, relataram que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5002357-83.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO contra decisão ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... 34, p. 52-73, jan./jul. 2019 DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.161408 ... No conto “Pescaria de Arranca”, o segundo da obra Mentiras Grossas de Zé Rotinho , o cultivo da mandioca foi representado, assim como o costume ... -
Fauna
... Multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental ... Parágrafo único. Incorre nas mesmas multas quem: ... I – ...
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nº 89.01.22110-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Febrero de 1990
1. QUEM, MEDIANTE EXPLOSÃO DE BOMBAS TIPO CASEIRA OU POLVORA PRATICA PESCARIA PREDATORIA, MESMO NOS MARES, EM FAIXA LITORANEA, EXPÕE A PERIGO A INCOLUMIDADE PUBLICA, A COLETIVIDADE NO SEU PATRIMONIO PUBLICO DE NATUREZA ECOLOGICA.2. APELO DESPROVIDO.
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nº 1998.01.00.006121-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Mayo de 1999
1. A sentença que condena a União e a FUNAI em custas e honorários está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Silenciando sobre a remessa, dela se conhece, como se interposta, ex-vi da Súmula nº 423 do STF.2. Não caracteriza o desforço incontinenti autorizado pelo art. 502 do Código Civil a apreensão, manu militari, de bens móveis de pessoas encontradas em área de reserva indígena, que
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A prática de fishing expedition no processo penal
A prática de fishing expedition no processo penal
1) Definição ... Fishing expedition, ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem "causa provável", alvo definido, finalidade tangível ou para além dos ... -
Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Tudo no caldeirão. Muito em breve a maioria das pessoas teria de repensar o propósito de suas vidas. Nada de trabalho. Pescaria? Luta livre? Aprender latim? (5) ... Não existem respostas certas para as questões que surgem. Uma Esfinge robótica oferece sua fome a quem a ...