pescarias
-
Peixe símbolo de pescarias, pintado entra para lista de animais ameaçados de extinção no Brasil
Símbolo de pescarias e apreciado nas mesas dos brasileiros, o peixe pintado entrou para a lista de 1.249 animais ameaçados de extinção, no Brasil. A espécie foi adicionada por meio de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada nesta ...
-
Peixe símbolo de pescarias, pintado entra para lista de animais ameaçados de extinção no Brasil
Símbolo de pescarias e apreciado nas mesas dos brasileiros, o peixe pintado entrou para a lista de 1.249 animais ameaçados de extinção, no Brasil. A espécie foi adicionada por meio de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada nesta ...
- Em vigor Código Comercial
- O peixe pequeno e o lambari
-
Decreto nº 10.736 de 29/06/2021. Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
... pescarias ou modalidades de pesca ... § 2º A unidade de gestão poderá dispor de plano de gestão para estabelecer diretrizes para o desenvolvimento ...
-
Acórdãos nº 0017141-07.2015.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... armazenada Versão do réu em juízo de que levava a porção de maconha encontrada em seu estabelecimento para pescarias e em encontros de motociclistas restou fragilizada pelos relatos de seus amigos/testemunhas, os quais disseram que ...
-
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... O REBYC II-LAC pretende ampliar o conhecimento sobre a captura acidental associada às pescarias de camarão no país, assim como, desenvolver tecnologias para mitigar o impacto dessa atividade, considerando também aspectos socioeconômicos e o ...
-
O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
... a este respeito, e explicará a doutrina importante dos direitos das Nações neutras a respeito das beligerantes, dos mares territoriais, pescarias e outros deste gênero. Servirá de guia e de compêndio a obra de Azuni sobre o direito marítimo, ajudado pelas doutrinas de Boucher, Peuchet, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1262039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2020
... ção de material de divulgação, por meio de vídeos e cartilhas; IV - garantir o acesso às tecnologias necessárias para o ingresso nas pescarias alternativas, assegurando a sustentabilidade da atividade; V - promover a utilização de tecnologias que resultem em melhorias nas condições ...
-
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... No entanto, segundo os entrevistados, os cursos aconteciamem locais distantes da comunidade e em períodos de pescarias mais intensas ou em dias inapropriados que os privavam dos convívios familiares (sexta a domingo). Logo, a inviabilidade dessa ação ficava ... -
Biodiversidade
... que a pesca provoque impactos adversos significativos sobre as espécies ameaçadas e ecossistemas vulneráveis; e (4) que os impactos das pescarias sobre os estoques, espécies e ecossistemas permaneçam dentro de limites ecológicos seguros ... Meta 7. Agricultura, Piscicultura e Silvicultura ...
-
A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... , é o fortalecimento de um padrão de opinião que supõe que a única solução para a conservação marinha é a proibição das pescarias mundiais (BELHABIB et al., 2014, 2015; CHABOUD et al., 2015; WORM et al., 2009). Em outro grupo, posicionam-se aqueles que assumem que os dados ... -
Acórdão, Processo nº 0001644-74.2009.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... pescarias e práticas esportivas, sem falar no dano aos animais existentes no ambiente ... Cumpre ressaltar que o auto de infração constitui ato ...
-
Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... arbitrários – e mesmo nesta situação de clandestinidade, jamais ... interromperam as pescarias, as caçadas e as coletas naqueles ... terrenos. (…) ... A presente proposta teve por base as legítimas ... reivindicações dos Terena de ... -
Decisão da Presidência nº 1262039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2020
... ção de material de divulgação, por meio de vídeos e cartilhas; IV - garantir o acesso às tecnologias necessárias para o ingresso nas pescarias alternativas, assegurando a sustentabilidade da atividade; V - promover a utilização de tecnologias que resultem em melhorias nas condições ...
-
Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... H. Blake e R. E. Swarbrick, 8 existem quinze acordos de tal natureza atualmente em operação, dos quais somente dois dizem respeito a pescarias e outras atividades não relacionadas com hidrocarbonetos (Colômbia/República Dominicana – 1978 – e Noruega/Rússia – 1978). 9 Todavia, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares. Em alguns casos são compadres entre si; embora o compadrio não constitua parentesco, faz supor, ...
-
Prova testemunhal
... local de trabalho: visitam-se comȱ frequênciaȱ nasȱ respectivasȱ casasDzȱ costumamȱ irȱ juntosȱ aȱ jogosȱ deȱ futebolǰȱ aȱ pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares. Em alguns casos, são compadres entre si; embora o compadrio não constitua parentesco, faz supor, ...
-
Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... Em alguns casos, esses pescadores se autodenominam “caiçaras”, têm a maior parte de sua renda oriunda das pescarias e muitas vezes praticam atividades complementares à pesca (agricultura, turismo ou, ainda, construção civil). Eles utilizam embarcações mais ... -
Decisão da Presidência nº 39871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... autorizado aos órgãos públicos de todas as esferas esclarecer à população que não é momento de passeios, festas, piqueniques ou pescarias em barcos recreios, lanchas, voadeiras, iates, ou quaisquer embarcações - situação essa de aglomeração que pode gerar extermínio de toda a ...
-
A revogação das resoluções do Conama
A revogação das resoluções do Conama
... técnica, observa que "abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias, pressão essa que teve início no ano passado (2015), motivo de reunião no Ministério Público Federal em Brasília". Do pouco que se sabe, as ... -
Primeiros Clientes. 'DENARC' - menores - curadoria
... Numa dessas "pescarias", bem me lembro, chegou preso, conduzido por militares, um senhor alto, negro, magro, de cabelos brancos ... Tratava-se de conhecido traficante, que ...
-
Prova testemunhal
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares. Em alguns casos são compadres entre si; embora o compadrio não constitua parentesco, faz supor, ...
- O nomeador-geral da república de temer
-
Transdisciplinaridade e o direito do mar
... passagem inocente e de exploração de recursos pesqueiros), Costa Rica Parquet (1897, jurisdição sobre navios em alto mar) e Caso das pescarias no Atlântico Norte (1910, estabelecimento das linhas de base); as da Corte Permanente de Justiça mais significativas, a autora sublinha o Caso ...