pesquisa documental bibliografica
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Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis - GO
O tema central do projeto refere-se ao estudo dos direitos sociais em relação ao setor sucroenergético, especificamente nas questões sobre educação e trabalho, realizando-se ainda um estudo do IPCC na reorganização do setor de agrocombustíveis. Os espaços da pesquisa foram as microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis-GO. O projeto teve como objetivo a análise de dados levantados em relaçã
... Os espaços da pesquisa foram as microrregiões do Sudoeste Goiano e de ... A pesquisa documental" e bibliográfica foi feita através de textos jur\xC3" ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, ... -
Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19
O presente artigo tem como objetivo abordar a problemática da pandemia do Covid-19 no Brasil a partir das reflexões sobre saúde global e desigualdade social, tendo como estudo de caso as favelas brasileiras e a (des)proteção dessas comunidades. Desta forma, o questionamento pertinente à pesquisa é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento à pandemia nas favelas brasileiras e as políticas...
... forma, o questionamento pertinente à pesquisa" é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento \xC3" ... o dedutivo, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de estudo de caso, com a coleta e ... -
Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
O direito à moradia se revela como uma necessidade primária do ser humano, reconhecida como um direito fundamental, inscrito no art. 6º da Constituição Federal. Trata-se de um direito que compreende diversas dimensões, como a segurança jurídica da posse do imóvel e a existência de um espaço que resguarde a intimidade e possibilite o repouso de seu titular. Acontece que, com a proliferação de...
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O 'novo regime fiscal' e a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde
A pesquisa analisa a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde face ao "Novo Regime Fiscal", instituído pela Emenda à Constituição nº 95/2016. Para tanto, comprova que os direitos fundamentais sociais geram custos e, assim, impactam no Orçamento Público; demonstra que a mudança do indexador dos gastos públicos em saúde gerará um impacto negativo no Orça
... Resumo: A pesquisa analisa a violação da progressividade e da ... utilizados por meio de revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de ... -
A Inteligência Artificial no Processo do Trabalho: Uma Análise da Aplicabilidade do PL n. 21/2020
Este trabalho tem como objetivo analisar o conteúdo do PL n. 21/2020 e a sua aplicabili- dade ao processo do trabalho, a partir da compreensão inicial da inteligência artificial. A principal contribuição da pesquisa consiste em identificar as potencialidades e limitações do uso da inteligência artificial no âmbito do processo do trabalho, sugerindo em quais atividades processuais é possível e...
... A principal contribuição da pesquisa consiste em identiicar as potencialidades e ... técnicas de pesquisa bibliográica e documental ... Palavras-chave: ... Inteligência ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... de 40 horas e integrante do Centro de Pesquisa Jurídica e Social - CPJUS. Membro do Núcleo de ... Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que ... -
A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... Os resultados aportados pela pesquisa documental e bibliográica, ainda inédita, ... -
Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia
O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit - BRT do Corredor Norte-Sul, fundamentada pelo direito à cidade e a mobilidade urbana sustentável, desde a mobilidade inclusiva. A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do BRT Norte Sul. Os procedimentos...
... A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do ... utilizados consistiram em pesquisa bibliográfica, documental, levantamento de dados secundários e ... -
Relativizando Direitos Fundamentais em Período de Crise Econômica, Política e Social: Uma Análise dos HCS 126.292 e 152.752 do Supremo Tribunal Federal à Luz Do Direito Constitucional
O presente trabalho busca demonstrar os riscos de se tomar uma decisão judicial diante de um cenário de crise política, econômica e social, principalmente quando essa decisão acaba por relativizar direitos fundamentais, como no caso dos HC´s nº 126.292 e 152.752, em que o princípio da presunção de inocência foi mitigado, outrora considerado um marco na carta constitucional de 1988. Será analisado
... O artigo é resultado de pesquisa bibliográfica, documental e literária atinentes ... -
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... O presente artigo defende, a partir de pesquisa" bibliográfica documental realizada com base no m\xC3" ... -
A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a ... bibliográfica e documental. Os resultados preliminares da ... -
O princípio da eficiência, para além da retórica
Versa este texto científico sobre a realidade do princípio da eficiência no Direito Administrativo brasileiro, desde a sua inserção na Carta da República em vigor (artigo 37, caput). Neste sentido, o artigo que aqui se resume é denunciativo do fato de que a eficiência administrativa, como promessa constitucional, não se concretizou na Administração Pública do país, em nenhum dos seus níveis, e...
... approach and bibliographical and documental review ... Kࢥअࣣࣿࣔࢡࣧ: ... pesquisa foi levada a cabo mediante abordagem dedutiva e ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
PESQUISA APLICADA ... Política de regularização ... de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), ... -
Líder de turma: As contribuições desta prática para a formação do aluno do curso de administração
O capital humano é um elemento fundamental para a consolidação das estratégias organizacionais. Contudo, para que os resultados sejam mais produtivos, os colaboradores precisam ser gerenciados, por um profissional denominado líder. Este processo pode ser vivenciado ainda na graduação, no qual por meio de atividades práticas, os acadêmicos têm oportunidade de desenvolver as suas competências como...
... A metodologia utilizada foi de uma pesquisa exploratória, que por meio de uma pesquisa ográfica e documental, percebeu-se que são escassos os estudos de ... caracterizou-se como uma pesquisa bibliográfica, documental. Pois, foi desenvolvida e ... -
A aplicação da Teoria do Interesse Público proposta por Mike Feintuck como uma forma de aprimoramento do cumprimento dos objetivos ambientais sobre a atividade da pesca
Propósito - Determinar a relação entre a estrutura institucional regulatória da atividade pesqueira no Brasil e a teoria do interesse público proposta por Mike Feintuck. Metodologia/abordagem/design - Propõe-se uma pesquisa do tipo documental e bibliográfica, baseada preponderantemente na análise de legislações, análise de livros, artigos e relatórios institucionais de pesquisa. Através de...
... /abordagem/design – Propõe-se uma pesquisa do tipo documental e bibliográfica, baseada ... -
As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial 'Cristo vive
A decisão estrutural é espécie de provimento jurisdicional na qual o juiz intervém na gestão de uma instituição, entidade ou organização, visando concretizar um direito fundamental, elaborar uma política pública ou resolver um conflito complexo. A discussão sobre esse tipo de decisão iniciou-se em 1954, nos Estados Unidos. No ordenamento jurídico brasileiro, as pesquisas sobre o tema indicam que...
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Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e...
... A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio ... de pesquisa são as de revisão bibliográfica e análise documental ... Palavras-chave: ... -
O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... -se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre ... és da utilização da pesquisa bibliográfica e documental, com base no novo-desenvolvimentismo ... -
Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... Trata-se de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, ... -
Ambivalência na comunicação das estratégias de sustentabilidade: uma análise da cadeia de valor da Wal-Mart na perspectiva global, nacional e local
Este artigo tem por objetivo identificar as ambivalências na comunicação das estratégias de sustentabilidade da empresa Wal-Mart. Para tanto, analisou-se a cadeia de valor da referida empresa nas perspectivas global, nacional e local, principalmente para a comercialização dos produtos orgânicos. Ainda, analisou-se o discurso perito com relação a estes produtos. Foi realizada pesquisa documental,...
... Foi realizada pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Entende-se ... -
A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico / The trajectory of housing policy from the perspective of the historical institutionalism
Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Nesse contexto, questiona qual o legado deixado por essa trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha...
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Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o controle judicial. Utilizou-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental conforme as seguintes etapas: a) Diferenciação de sanção...
... Utilizou-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental conforme as seguintes ... -
A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar para a necessidade de surgir um comportamento econômico-
... Trata-se de pesquisa qualitativa, de método de- dutivo e com pesquisa na análise bibliográfica e documental. Nesse sentido, conclui-se que a ... -
Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
... na agenda das organizações, o foco da pesquisa é mostrar que as redes sociais, os sites e a ... O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: ...