pesquisa documental conceito

• Códigos

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• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica.

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Revista de Direito da Cidade

... uso, em escala local e global. Ao trabalhar esse conceito no âmbito do Direito Urbanístico, percebe-se que a disputa pelo uso do território compreende não apenas o acesso aos recursos urbanos (bens e serviços), mas também a própria capacidade dos agentes e atores de interferirem no planejamento urbano conduzido pelo Estado. Ao final, são apresentados julgados extraídos da jurisprudência nacional para demonstrar como o conceito proposto pode ser

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... étodos dedutivo e dialético e partindo de cuidada pesquisa bibliográfico- documental, o estudo examina: (i) o conceito de meio ambiente do trabalho; (ii) a aplicabilidade dos princípios da prevenção, precaução, melhoria contínua, informação, participação e poluidor-pagador, norteadores do direito ambiental, ao direito ambiental do trabalho; (iii) o caso Brumadinho, considerado um dos maiores acidentes do trabalho do mundo e o maior do Brasil,...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia adotada envolve a pesquisa bibliográfica e documental, de caráter exploratório. Com base na discussão apresentada sobre o conceito de alimentação adequada, conclui-se que, para além de erradicar a fome, o direito à alimentação deve ser entendido de maneira mais ampla, de modo a pensar também

• Revista de Políticas Públicas

... De natureza qualitativa, o trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental para aprofundar a discussão sobre as contradições do conceito de direitos humanos no contexto do capitalismo. Examina a dissociação entre o discurso e a prática na narrativa hegemônica neoliberal. Denuncia as deturpações conceituais construídas por grupos dominantes para manter seus privilégios e o status quo assimétrico. Destaca que a defesa da democracia e a...

• Direito, Estado e Sociedade

... tiliza-se estudo descritivo-analítico, através de pesquisa bibliográfica, legislativa e documental, adotando-se como marco teórico o conceito de Acesso à Justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth (1988). Conclui-se que a virtualização, como nova ferramenta à disposição do Judiciário, acarreta no aumento do acesso à justiça, à medida em que elimina as barreiras físicas à realização dos atos necessários à prestação jurisdicional.

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... jurídico brasileiro vigente, através de uma pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica e documental, realizada pelo método dedutivo. Primeiramente, analisa-se o conceito jurídico do mencionado instrumento, perscrutando as suas perspectivas normativas. Em seguida, investiga-se a formatação do testamento vital nos planos jurídicos de existência, validade e eficácia. Depois, avalia-se se o regime de capacidade civil, reestruturado a...

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... ao instituto recuperacional. Amparando-se em pesquisa bibliográfica e documental, apresentou-se, neste trabalho, a estrutura da recuperação judicial e o conceito de atividade rural e de produtor rural pessoa física e jurídica. Na parte final, foram apontados os requisitos legais para o processamento da recuperação judicial do produtor rural pessoa física, notadamente em um contexto jurisprudencial. Com isso, ficaram contextualizados neste...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

... to. O presente trabalho desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica e documental, estabelecendo referencial teórico para a construção de um conceito para o direito à convivência familiar, e para a análise da sua importância no ordenamento jurídico pátrio e da análise de sua efetividade. Ao final da pesquisa desenvolvida, conclui-se que a convivência familiar é essencial para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças e dos adolescentes.

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa proposto por Jean-François Lyotard e sua análise da teoria dos jogos, elaborada por Ludwig Wittgenstein. Com base nos trabalhos de Michel Foucault e Zigmunt Bauman, demonstra-se que o neoliberalismo de austeridade é uma das narrativas da pós-modernidade cujo critério de legitimação é a...

• Códigos

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... a melhor via para se construir um novo conceito adaptado à modernidade e inspirado no sociólogo e humanista Edgar Morin. No que se refere à Metodologia, o trabalho foi desenvolvido em base lógica indutiva. A pesquisa foi bibliográfica e documental.

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

... na política internacional. Metodologicamente, a pesquisa se utiliza de abordagem decolonial, apoiando-se nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Trata-se de um estudo inédito e original, que inova ao introduzir epistemologias negras e atestar a sua aplicabilidade em termos de ensino, pesquisa e extensão, abrindo caminhos para a desestabilização das vigas de sustentação coloniais no campo das Relações Internacionais

• Revista Brasileira de Direito Animal

... e com os direitos humanos. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras, artigos científicos e legislações. O método é dedutivo, partindo de conceitos universais, buscando-se sua particularização. PALAVRAS-CHAVE: Antropoceno. Earth Jurisprudence. Ética Biocêntrica. Direitos Humanos. Propriedade Privada

• Dom Helder Revista de Direito

... humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e internacionais aplicáveis à espécie. No que concerne à escrita, optou-se por utilizar o procedimento dedutivo. O trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foram tratados conceitos basilares acerca do conceito de bioeconomia. A seguir, foram estudados os instrumentos internacionais...

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... como direito autônomo, bem como ampliação do conceito de jurisdição no caso de danos ao meio ambiente. Palavras-chave: Corte Europeia dos Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Opinião Consultiva; proteção ambiental.

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... rição adequadas. Quanto à metodologia, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, partindo do materialismo histórico dialético e da teoria crítica dos direitos humanos. Conclui-se que a efetividade dos direitos humanos à alimentação e à nutrição adequadas passa pela soberania alimentar, no sentido de proporcionar não apenas o alimento, mas a alimentação culturalmente adequada à singularidade da população que se está tratando, conforme uma...

• Revista Direito e Justiça

... na atuação dos scammers, suas características, conceito e o forma de atuação enquanto golpe que, além do prejuízo financeiro, pode deixar como resultado corações partidos pela desilusão advinda da crença no sentimento sincero e verdadeiro. A abordagem é qualitativa com emprego de pesquisa documental e bibliográfica e suporte no método dedutivo. Os resultados indicam que o estelionato sentimental necessita de adequada regulamentação jurídica...

• Revista da Faculdade de Direito

... as. Para tanto, foi utilizado método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e documental nos principais autores nacionais acerca do tema, em livros e artigos científicos, bem como na legislação pátria. Concluiu-se, após a verificação dos resultados obtidos com a pesquisa, a partir das políticas públicas de segurança alimentar analisadas, no contexto atual de mudanças climáticas, que é necessário repensar a agricultura, a fim de que se torne...

• Revista Scientia Iuris

... da OIT, normas nacionais e decisões judiciais. A pesquisa conclui que o direito do trabalho ainda não assegura a tutela eficaz aos dados sensíveis do trabalhador nas relações empregatícias. O desenvolvimento da pesquisa se dá por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Trata-se, por conseguinte, de uma pesquisa qualitativa e exploratória

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

... na Ciência da Informação, e visa determinar um conceito que possibilite o aprofundamento e a atualização científica, acadêmica e profissional em torno da temática, por meio de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e documental, tendo como base uma revisão de literatura. Os resultados encontrados buscam abrir horizontes para aumentar o interesse da comunidade científica para a temática, promover o debate acerca do Design da Informação...