pesquisa documental segundo
114239 resultados para pesquisa documental segundo
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... fiscalização pelo Govêrno Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da industria ... Classificam-se as minas, segundo a forma representativa do direito de lavra, em ... elementos de defesa, inclusive prova documental, as quais, se apresentadas no prazo legal, serão ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... em nível de subtítulo e agregada segundo o respectivo projeto, atividade ou operação ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; ... IX - no ... documental, inclusive certidões emitidas pelos Tribunais de ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... refere o caput será suspenso durante o segundo semestre do ano em que se realizarem as ... § 14. O instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política não ... financeira tem fé pública como prova documental para aplicação do art. 32 desta Lei, sem ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... federal, estadual e municipal criaro, segundo suas competncias prprias ou na forma de rede ... PDDE, conforme constatado por anlise documental ou de auditoria ... 3o Em caso de omisso ... a conceder bolsas de estudo e bolsas de pesquisa no mbito dos programas de formao de professores ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... das pessoas físicas será determinado segundo as normas da legislação vigente, com as ... documental, dispensado o registro do Livro Caixa ... de renda as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à ... ou indicados deve ser de dois anos, segundo critérios estabelecidos no estatuto; ... V ... bens imóveis e de seu acervo físico, documental e material, bem como dos contratos e convênios, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ças de autorização de funcionamento, segundo a atividade pretendida, o porte, o grau de risco ... tipo de exigência de natureza documental ou formal, restritiva ou condicionante, pelos ... e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; ... #Redação ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... nº 1.280, de 14 de outubro de 1994; e Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Recife, Anexo - ... , e instrumental científico destinado à pesquisa da síndrome da deficiência imunológica ... II - prova documental de algum dos casos mencionados no art. 797 ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... segundo os seguintes percentuais: ... I - 37,5% ... que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico;" ... § 4º A prova documental será apresentada na impugnação, precluindo o ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ção do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo desta Lei ... será feita por meio de análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, ... sociais, intercâmbio com empresas e pesquisa social, inclusive mediante celebração de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, ... poderão ser complementadas por prova documental contemporânea ao período informado ... os limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativos ou estar caracterizada ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção ... entrada regular e de regularização documental; ... VI - acolhida humanitária; ... VII - ... a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; ... b) ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação a ... III - a comprovação documental do pagamento do preço respectivo e do ... a maior carga máxima ensaiada com valor segundo os códigos 105 a 108 e 121 a 133 ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... em lei, vedada a exigência de prova documental impossível ou descabida que dificulte ou impeça ... crime doloso passível de extradição segundo" a lei brasileira; ... IV - que tenha o nome inclu\xC3" ... serviço voluntário ou de atividade de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, desde que ...
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O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
... Brasil como em Portugal. Quanto aos objetivos, a pesquisa será exploratória, vez que desenvolvida com o objetivo de proporcionar uma visão geral acerca do problema exposto e também explicativa, pois visa esclarecer quais fatores contribuem para as dificuldades enfrentadas para a efetiva prestação jurisdicional. O estudo tem como objetivo geral analisar a duração do processo no sistema judiciário português e brasileiro e como objetivos...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... – concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho e de residência ... ídos pela União aos demais entes, segundo os mesmos critérios de partilha estabelecidos no ... , de forma autodeclaratória e documental, que comprovem funcionamento regular, bem como ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas ... ARTIGO 99 ... , para ser respondido após o 2º (segundo) ou 3º (terceiro) quesito, conforme o caso ... , a instituições públicas de ensino e pesquisa ou de assistência social, bem como ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... da Justia Federal de primeiro e segundo graus, como rgo central do sistema, conforme ... , relativas a recursos humanos, gesto documental e de informao, administrao oramentria e ... o Plano Nacional de Aperfeioamento e Pesquisa para os Juzes Federais ... 1 vedada a ...
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Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil
... de 2005 a 2015. Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e caracterização destas enquanto patrimônio cultural imaterial da Região Nordeste. Resultado: A partir dos dados analisados, as tensões sociais mais expressivas desdobraram-se acerca dos valores da representatividade, do reconhecimento, da...
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O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
... A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, a partir de documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados ntam uma tratativa em segundo plano das questões metropolitanas na RMN, na ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... anuais, iguais e sucessivas, a partir do segundo ano de sua emissão, observadas as seguintes ... por meio de prova material ou documental ... § 4o A prova material ou documental a ... ônio da União (SPU), ou ainda por pesquisa mercadológica ... § 3o Caso o Incra não ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... artigo deve basear-se em análise documental, em vistorias técnicas, em indicadores de ... ções decorrentes das autorizações de pesquisa", das permissões de lavra garimpeira, das concess\xC3" ... $ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), segundo a gravidade da infração ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , no que couber, toda a cadeia produtiva, segundo os preceitos instituídos e universalizados, com ... o caput compreende a avaliação documental, do comportamento e do aspecto do animal e dos ... do coxão, da alcatra e do lombo), após pesquisa no DIF, mediante incisões múltiplas e ...