pesquisa eleições 2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... XXII - à realização das eleições de 2010;. XXIII - ao atendimento de despesas ...égicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011. § 3.Ficam vedadas na especificação dos ...XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica;. IX - no inciso XI do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...X - Minas e Energia: ações relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento de fontes de energia renováveis e de energia ...XIX - à realização das eleições municipais de 2008. . § 1o O disposto no inciso VII deste artigo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Com as eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... para a implementação de institutos de pesquisa e produção de estatísticas em Direitos Humanos ...Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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Acórdão nº 36524 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. ENQUETE. INFORMAÇÃO DE QUE O LEVANTAMENTO NÃO SE TRATA DE PESQUISA ELEITORAL. INOBSERVÂNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. É incabível a inovação de teses na via do agravo regimental. Precedentes. 2. Consoante o art. 15 da Res.-TSE nº 22.623/2007, na divulgação de resultado de enquete, deverá constar informação de que não se trata de pesquisa
...RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. ENQUETE. INFORMAÇÃO DE QUE O LEVANTAMENTO NÃO SE TRATA DE PESQUISA ELEITORAL. INOBSERVÂNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. É ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VII - à realização das eleições municipais de 2008;. VIII - à promoção da prestação jurisdicional ... Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... simuladas pelo IPEM de duas empresas de pesquisa: Perfil Pesquisas Técnicas e M2R Pesquisa de nião e Mercado, nos anos de 2007 e 2008. . Conforme indica o parquet , essas empresas ... de prefeito de Parnamirim/RN, nas eleições de 2008. . Os ajustes foram entabulados ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ...ÍNICA UERJ DIREITOS e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS . É o ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente”. ...Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48). No que tange aos apontamentos expostos ... -
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES DO PODER EXECUTIVO. ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO DE VEDAÇÃO À REELEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NORMA DE ELEGIBILIDADE. PRIORIZAÇÃO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATURA PARA O MESMO CARGO. AUSENTE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PERMISSÃO...
...ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES. CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... Tenente Laurentino Cruz no período de 2005/2008, em unidade de desígnios com AIRTON LAURENTINO ..., consoante se constata em uma simples pesquisa na Internet, e situado no semiárido do Rio ... JÚNIOR já se sabia vencedor das eleições municipais e estava na iminência de tomar posse ... -
Decisão monocrática Nº 0601995-72.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 01-09-2022
... REPRESENTADA: SUDESTE PUBLICIDADE E PESQUISA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA ...ELEIÇÕES 2008. DIVULGAÇÃO IRREGULAR DE PESQUISA. NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5012257-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Abril de 2017
...á neste ocupou o cargo de coordenador de pesquisa do Campus; venceu as eleições para Diretor do ampus em 2008; diante de suas realizações, seria um potencial ...
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Decisão Monocrática nº 5012257-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Abril de 2017
...á neste ocupou o cargo de coordenador de pesquisa do Campus; venceu as eleições para Diretor do ampus em 2008; diante de suas realizações, seria um potencial ...
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Decisão Monocrática nº 5012257-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Abril de 2017
...á neste ocupou o cargo de coordenador de pesquisa do Campus; venceu as eleições para Diretor do ampus em 2008; diante de suas realizações, seria um potencial ...
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Direito Electoral
...Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... legais de empresas ou entidades de pesquisa e de órgão veiculador de pesquisa fraudulenta. ...
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Decisão Monocrática nº 36630 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2016
Eleições 2008. Recurso especial interposto em 20.6.2016. ivulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro. Prazo. ...
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Acórdão nº 100000555 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 23 de Junio de 2015
...9.504/97. Divulgação de pesquisa fraudulenta. Eleições 2008. Publicação de ...
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Decisão Monocrática nº 5012257-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
...á neste ocupou o cargo de coordenador de pesquisa do Campus; venceu as eleições para Diretor do ampus em 2008; diante de suas realizações, seria um potencial ...
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O governo eletrônico e os global players
.... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa ... puderem ser eventualmente notadas (FREY, 2008, p. 05). . Nos anos entre 1991 e 1996, a ONU ... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira). . 6. Do ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ...Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) . Além da pena pecuniária, a conduta pode ... para que se conheça o contratante da pesquisa, o valor e a origem dos recursos despendidos no ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro ... estapafúrdios hoje, extraídos de pesquisa bibliográfica na doutrina civilista do período ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ... incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa...