pesquisa eleições 2008 bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira). . 6. Do ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... último, a pesquisa documental se deu principalmente por meio da ...ísticas viárias locais (Leite e Amaral, 2008). No âmbito da participação social, em 1994 ... sensibilizar os presidenciáveis das eleições de 2014 em torno das propostas para a política ... -
Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ...Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) . Além da pena pecuniária, a conduta pode ... para que se conheça o contratante da pesquisa, o valor e a origem dos recursos despendidos no ...
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Cibercriminalidade
...São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes .../97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... autora recém-citada, amparada em ampla pesquisa bibliográfica, identificou três categorias de ...
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Direito Constitucional
..., a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3"... incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras ...Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...Notas metodológicas . Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre ...Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... [..] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ...
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Direito Constitucional
...1922, 5 out. 2008. Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ... atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
...1 . ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA . Seguramente, na última década houve ... virar o jogo contra a oposição, que, segundo os institutos de pesquisa, chegou a ter vantagem de 11 pontos percentuais nesse segmento. Dilma ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... e fundamentos que integram o Projeto de Pesquisa" “Segurança Jurídica e Direito Administrativo\xE2\x80"... Chevallier, a partir de J. Julliard, 2008, e desenvolvida em tópico específico − ... de abuso do poder tecnológico em eleições, por exemplo, na toada das capitulações de ...
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Em bh, kalil, do nanico phs, fica à frente do tucano joão leite
BRASÍLIA A 10 dias das eleições em segundo turno, a primeira pesquisa Ibope ... prefeito Márcio Lacerda, na campanha de 2008. Lacerda foi eleito para o cargo pela primeira ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...de infraestrutura, inovação, pesquisa, educação, agricultura, energia verde. e limpa, ...Estágio. Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução. dos trabalhos ...
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A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura ...(MORAES, 2008, p. 225) . Direitos Políticos também podem ser ... para que se possa concorrer a eleições. Assim, estar no gozo de direitos políticos, ser ... -
Do processo em geral
...TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção ... de fato notório serve de instrumento na pesquisa da verdade. De qualquer modo, um fato para ser ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... na listagem de eleitores das últimas eleições nacionais” (CIDH, 2005). . Ademais, em seu ...Estados Unidos Mexicanos (2008). Neste, a CIDH considerou legítima a ... ao problema que ensejou a presente pesquisa, analisando-se a compatibilidade da PEC nº ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
...216 . Segundo pesquisa da Federação Internacional de Empregados, ...9.678/2008, autorizou a implantação de catracas ...As eleições para o governo do Estado, em 1982, que propiciou ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
...pesquisa é o Estudo de Caso com suporte em consulta ...Agroecologia e agricultura urbana nas eleições da RMBH. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. ...In: Jornal Estado de Minas, 21 jan. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2021. . ... -
Direito Administrativo
... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3"... de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ato administrativo pelo qual a Administração ... • Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento: no caso de obras e serviços ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
...TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção ... de fato notório serve de instrumento na pesquisa da verdade. De qualquer modo, um fato para ser ...
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Valores antidemocráticos e ataques às instituições: comportamentos da direita on-line a partir da análise das contas 'Direita Brasil' e 'Verde e Amarela' no Twitter
O artigo discute o comportamento digital da direita, materializado a partir da atividade de atores digitais que surgem no contexto do sistema híbrido de mídia, em relação à dissipação de valores antidemocráticos e ataques institucionais. Apesar da proliferação bastante heterogênea desses agentes, a literatura tem mostrado a utilização generalizada de plataformas digitais para espalhar discursos...
...Vale ressaltar que esta pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, a direita ... é completado por Moisés e Carneiro (2008), que relacionam a desconfiança nas ...As eleições de 2018 foram marcadas pelo uso de robôs e pela ... -
Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
..., a metodologia usada é qualitativa e a pesquisa é bibliográfica e documental. . 2. DIREITOS ... são selecionados através de eleições justas e honestas, nas quais os candidatos .../index.php/publicacoes/relatorios/relatorio-2008/101-barometro-africano-dos-media-mocambique-2018: ... -
Legado do Congresso da Virada em tempos de conservadorismo reacionário
O tema do artigo em tela é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), quatro décadas depois da sua realização. Duas são as hipóteses que trazemos para o debate: a primeira sugere que o principal legado do III CBAS se traduz na nova cultura profissional de horizonte progressista, forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um projeto...
... profissional e da condição de área de pesquisa e produção de conhecimentos. Esta ... esse movimento com a massiva luta por eleições diretas, ainda que sem o êxito almejado, dado ... socialismo real até a crise do subprime de 2008 9 –, ocultava a sua raiz e seus conteúdos ... -
Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
... de Contas nº 43 - referente às contas de 2008 do. Diretório Nacional do ... a prestação de contas nas eleições de 2014:§ 2º A comprovação de despesas ... de consultoria financeira e econômica, pesquisa para estudo da estrutura organizacional do ...
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A formação do assistente social em Portugal: tendências críticas em questão
Este artigo tem o objetivo de destacar as influências críticas na formação profissional, no século 21, em Portugal. Contextualiza o Serviço Social destacando a herança crítica na formação do assistente social. Em seguida trata das tendências críticas na atual formação do assistente social. Constata que o denominado Serviço Social Crítico comporta diferentes e divergentes tendências, bastante...
... 1970, mais precisamente no marco das eleições legislativas de 1973, há um recrudescimento dos .... A crise do capital, agravada em 2008 e após 2011 com as medidas de austeridade neste ...Além da pesquisa nos sites , empreendemos a pesquisa ... -
Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo...
...25). . Nosso objetivo de pesquisa é explorar a dinâmica e o itinerário utilizado ... prestações estatais positivas” (Torres, 2008, p. 8). Um direito que seria pré-jurídico e ... pelo IBOPE, governos locais, eleições e sistema eleitoral, Governo Federal, Presidente ...