pesquisa eleições 2008 rio de janeiro

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  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
    ... cada ação constante do Plano Plurianual 2008"-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificaç\xC3" ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; ... IX - no ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... ÍNICA UERJ DIREITOS e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS ... É o ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 249 ... 34 CANOTILHO, ... incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, ... visando não afastar do foco da presente pesquisa, cumpre deixar consignado entendimento pessoal ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5 ... estapafúrdios hoje, extraídos de pesquisa bibliográfica na doutrina civilista do período ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira) ... 6. Do ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
  • Direito Electoral
    ... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da ... legais de empresas ou entidades de pesquisa e de órgão veiculador de pesquisa fraudulenta ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... , de informação, de estudo e pesquisa, não restam dúvidas, contudo, fundamental se ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
  • Acordão da Corte Especial, 16-03-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...

  • Corrupção
    ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... o pagamento pela participação deles na pesquisa tinha sido patrocinado generosamente pela galeria ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... do excipiente; (d) institutos de pesquisa de opinião passaram a incluir seu nome em ios de eleições presidenciais.   No ponto, reporto-me às ...
  • Propaganda eleitoral
    ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... AI – AgR-AI n. 25011 - RIO DE JANEIRO – RJ, Ac. de 19/05/2015, Rel. Min. Gilmar ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... para que se conheça o contratante da pesquisa, o valor e a origem dos recursos despendidos no ...
  • Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados

    A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preo- cupação constante tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema a partir de um levantamento teórico, que inclui revisão bibliográfica e análise da ADI no 4.650/DF, e uma pesquisa empírica. Acredita-se que, por meio da exploração e...

    ... e análise da ADI nº 4.650/DF, e uma pesquisa" empírica. Acredita-se que, por meio da exploraç\xC3" ... por deputados(as) federais do Rio de Janeiro durante os anos de 2011, 2015 e 2019, será ... 441-464. jul./dez. 2008.) chama de “ativismo judicial”, mas ...
  • Fake news, eleições e comportamento

    O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...

    ... ública em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. E-mail:! renatabap tista@mpf.mp.br ... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, ... Não à toa também, em pesquisa realizada pelo Instituto da Democracia e da ...
  • Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade

    Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...

    ... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... a partir de uma análise qualitativa de pesquisa bibliográfica, a fim de explorar qual a ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... São Paulo, 15 de janeiro de 2019 ... DOS SANTOS JUNIOR, Marcelo Alves ...
  • Ética profissional
    ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... Após pesquisa, verifica que existe processo investigando um dos ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... Janeiro arquivou 89% dos inquéritos, Pernambuco ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ... no Código Penal.O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ ...
  • Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa

    O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....

    ... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... A pesquisa para o presente artigo contou com apoio do ... ) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e ... 2.663.617,00 10,9 2.765.000,00 9,4 Rio de Janeiro 1.575.000,00 6,5 1.517.000,00 5,1 Paraná ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... ções financeiras que escapam à pesquisa via Bacenjud. Por fim, ressalta-se que a consulta ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
  • Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos

    A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...

    ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 p.2260-2301 ... Lucas Catib ... 2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... Realizou projeto de pesquisa ...
  • Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá

    O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...

    ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... 53 Igor Gadelha e Renan Truffi, Pesquisa mostra Temer com a pior aprovação da série ...
  • Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro

    O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...

    ... não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008") ... Em todo caso, a teoria dos círculos conc\xC3" ... 1334097/RJ), ambos originados no Rio de Janeiro, marcaram a primeira discussão explícita sobre ... dados e a amplitude dos seus sistemas de pesquisa, catapultou a importância do direito ao ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p. 1004-1016) que ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... Esses dias se divulgou uma pesquisa" da FGV , lamentavelmente, com um erro metodol\xC3" ...
  • Cibercriminalidade
    ... Rio de Janeiro: Brasport, 2014 ... TERCEIRO, Cecílio da ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... autora recém-citada, amparada em ampla pesquisa bibliográfica, identificou três categorias de ...

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