pesquisa escolar
- LEI ORDINÁRIA Nº 12816, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.513, de 26 de Outubro de 2011, para Ampliar o Rol de Beneficiarios e Ofertantes da Bolsa-formação Estudante, No Ambito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec; 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, para Estabelecer que as Bolsas Recebidas Pelos Servidores das Redes Publicas de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, No Ambito do Pronatec, Não Caracterizam Contraprestação de Serviços Nem Vantagem para o Doador, para Efeito do Imposto Sobre a Renda; 8.212, de 24 de Julho de 1991, para Alterar as Condições de Incidencia da Contribuição Previdenciaria Sobre Planos Educacionais e Bolsas de Estudo; e 6.687, de 17 de Setembro de 1979, para Permitir que a Fundação Joaquim Nabuco Ofereça Bolsas de Estudo e Pesquisa; Dispõe Sobre o Apoio da União as Redes Publicas de Educação Basica Na Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar; e Permite que os Entes Federados Usem o Registro de Preços para a Aquisição de Bens...
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... II - a poltica para o ensino, a pesquisa, a ps-graduao, a extenso e as respectivas formas de operacionalizao, ... obrigatrio dos cursos de graduao, sendo inscrita no histrico escolar do estudante somente a sua situao regular com relao a essa obrigao, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas ações culturais ... § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... negra no Brasil sero ministrados no mbito de todo o currculo escolar, resgatando sua contribuio decisiva para o desenvolvimento social, ... Os rgos federais, distritais e estaduais de fomento pesquisa e ps-graduao podero criar incentivos a pesquisas e a programas de estudo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Considerando que ... manutenção das atividades típicas das universidades - ensino, pesquisa e extensão - que constituem o suporte necessário para o desenvolvimento ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ões, realização de serviço voluntário ou de atividade de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, desde que observado o disposto no § 1º ... á condicionada à comprovação de matrícula e ao aproveitamento escolar ... § 3º O imigrante que se encontre no País sob o amparo do visto ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - universalização do atendimento escolar; ... III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na ... previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... da Educao - FNDE e a Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - Capes autorizados a conceder bolsas de estudo e bolsas de pesquisa no mbito dos programas de formao de professores para a educao bsica desenvolvidos pelo Ministrio da Educao, inclusive na modalidade a distncia, que ...
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Em vigor
Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
... Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleo de livros, materiais videogrficos e documentos registrados em quer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura ... Pargrafo nico. Ser obrigatrio um acervo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (indep), e da Outras Providencias.
... tem por finalidade captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, inclusive alimentação escolar e bôlsas de estudo, observadas as diretrizes do planejamento nacional da educação ... § 1º O regulamento do INDEP, a ser expedido por decreto ...
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Jornada escolar maior elevaria desempenho, segundo pesquisa
Agência O Globo - RIO - Jornada escolar maior, educação infantil, valorização do professor e alunos mais motivados são o caminho para melhorar o desempenho dos alunos brasileiros, medido pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) d...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do ... a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa" científica ... § 1º Em caso de pessoa com deficiência em situaç\xC3" ...
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Pesquisa aponta que suporte emocional da família do aluno melhora desempenho escolar
RIO - Pesquisa liderada pela pesquisadora Mayra Antonelli Ponti, da Universidade de São Paulo (USP), aponta que o desempenho dos estudantes nos últimos anos do ensino fundamental é influenciado pelo contexto escolar e familiar ao qual ele está inseri...
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Pesquisa aponta que suporte emocional da família do aluno melhora desempenho escolar
RIO — Pesquisa liderada pela pesquisadora Mayra Antonelli Ponti, da Universidade de São Paulo (USP), aponta que o desempenho dos estudantes nos últimos anos do ensino fundamental é influenciado pelo contexto escolar e familiar ao qual ele está inseri...
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Pesquisa aponta que suporte emocional da família do aluno melhora desempenho escolar
Agência O Globo -RIO - Pesquisa liderada pela pesquisadora Mayra Antonelli Ponti, da Universidade de São Paulo (USP), aponta que o desempenho dos estudantes nos últimos anos do ensino fundamental é influenciado pelo contexto escolar e familiar ao qua...
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Sete a cada 10 pais pedem reforço escolar em língua portuguesa e matemática, diz pesquisa do Datafolha
RIO - Com o retorno das aulas presenciais, pais e responsáveis pedem aulas de reforço para compensar as perdas de aprendizagem dos alunos causadas pela pandemia. Pesquisa Datafolha, encomendada por Itaú Social, a Fundação Lemann e o Banco Interameric...
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Sete a cada 10 pais pedem reforço escolar em língua portuguesa e matemática, diz pesquisa do Datafolha
Agência O Globo -RIO - Com o retorno das aulas presenciais, pais e responsáveis pedem aulas de reforço para compensar as perdas de aprendizagem dos alunos causadas pela pandemia. Pesquisa Datafolha, encomendada por Itaú Social, a Fundação Lemann e o ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... educação superior devem incluir a Libras como objeto de ensino, pesquisa e extensão nos cursos de formação de professores para a educação ... V - apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão de Libras entre professores, alunos, funcionários, ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação ... c) o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... d) educação básica do campo; ... e) educação escolar indígena; ... f) educação a distância; e ... g) educação escolar ... ção básica, em colaboração com as Fundações de Amparo à Pesquisa - FAP estaduais, com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado ... ARTIGO 18 ... IV- estimular e promover a pesquisa criminológica; ... V- elaborar programa nacional penitenciário de ...
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Para 64% dos brasileiros entre 16 e 24 anos, o ambiente escolar é onde mais sofrem racismo, aponta pesquisa
O ambiente escolar é apontado por 64% dos brasileiros entre 16 e 24 anos como o lugar onde mais sofrem racismo. Mulheres negras são maioria (63%) entre os que afirmam enxergar a raça como a principal motivadora de violência nas escolas. Os dados inéd...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... - na condição de beneficiário de bolsa vinculada a projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação concedida por órgão ou agência de ... , prorrogável, quando for o caso, mediante prova do aproveitamento escolar e da matrícula ... ARTIGO 15 ... Ao estrangeiro referido no ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... c) técnicos de desporto; ... V - apoio a projeto de pesquisa, documentação e informação; ... VI - construção, ampliação e ... escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar-lhe a matrícula ...