pesquisa mineral no sul do brasil

• Direito e Praxis

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... como um fator recorrente da condição laboral brasileira

• Sociedade direito & justiça. Coleção Sociedade, Direito e Justiça - volume 7

... sofrendo mutação constitucional. Inicialmente, a pesquisa irá tratar sobre a superioridade da constituição frente as demais leis e quais são as figuras responsáveis por guardar essa supremacia. Em seguida será exposto os tipos de Controle de Constitucionalidade no Brasil, destacando os efeitos das decisões do STF, em controle abstrato e difuso, bem como a função do SF na suspensão de lei declarada inconstitucional em decisões definitivas pelo...

• Direito econômico aplicado. Estudos e pareceres

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Revista de Políticas Públicas

• Pré-sal: o modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa

• Revista crítica de humanidades

... na estratégia da China: de permitir aprofundar pesquisas que servirão de sumo para o progresso tecnológico, bem como de presença em um continente que detém recursos naturais, ou seja, um papel geopolítico de fortalecer a posição da China, ainda que isso represente intensificar contendas com países vizinhos, como a Austrália.

• A função socioambiental das cidades: O uso de energias renováveis e a cogeração advinda de resíduos agroindustriais

• Da proteção ao patrimônio cultural. O tombamento como principal instituto - 2ª edição, revista, ampliada e atualizada

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi estruturada e realizada a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento dos trabalhos doutrinários elaborados por estudiosos especializados atuantes no âmbito da matéria investigada e da análise jurídica vinculada ao direito ambiental constitucional, assim como das normas infraconstitucionais, tudo com o objetivo de adequar, de forma satisfatória, o enquadramento do tema em

• Revista Bonijuris

A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico

• Anais do 5° congresso mineiro de direito ambiental: crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 2

O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...

• Revista de Políticas Públicas

... ária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica localizado no Estado do Pará. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise de dados do Cadastro Único, este trabalho busca apresentar um panorama das condições habitacionais da população mais pobre desse município mineral da Amazônia brasileira. Os principais resultados apontam que as famílias inscritas no Cadastro Único que residem em Canaã dos Carajás...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...

• Revista de Políticas Públicas

... de Santa Rosa dos Pretos. Os trabalhos de pesquisa foram realizados nos anos 2015 e 2017 a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e de documentos.

• Igualdade na Diversidade

Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...

• Revista crítica de humanidades

... examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e metodológico da Análise do Discurso pecheuxtiana,...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

... própria ausência de crítica, ainda predomina no Brasil a regulação de sistemas de concessões pela técnica mais obsoleta, que é a da regulação por contrato. Portanto, a principal contribuição deste trabalho, antes de pretender inovar na técnica, é fomentar a discussão de como é necessário se pensar as técnicas regulatórias e mostrar como vem sendo pensada a regulação de regimes de concessões no Brasil.

• Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022

• Perícias Médicas e Benefícios Previdenciários

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...