pesquisa qualitativa
- Pesquisa Qualitativa
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... VII - processo produtivo; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.833, de 2021 ... VIII - composição qualitativa ou quantitativa de componentes da formulação; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.833, de 2021 ... IX - composição qualitativa e ...
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A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
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Survey de Experiência como Pesquisa Qualitativa Básica em Administração
O survey de experiência tem sido utilizado no campo da Administração – provavelmente mais do que nas demais áreas do conhecimento - com propósitos profissionais e acadêmicos. Constitui um dos procedimentos mais recomendados na realização de estudos exploratórios, já que sua utilidade é amplamente reconhecida para proporcionar uma nova visão do problema proposto, para sugerir hipóteses de pesquisa
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... – declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos ... VIII – estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à utilização de tecnologias apropriadas, ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo; ... III – indicador - ... XIV – o fomento à pesquisa científica e tecnológica, com foco no atendimento à saúde, inclusive ...
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Pesquisa qualitativa nas ciências sociais: uma discussão acerca de sua complexidade e perspectivas futuras
Mesmo recebendo críticas pesadas e não tendo ainda alcançado o status de método, uma vez que são muitos os que a consideram uma arte, é inegável a contribuição que a pesquisa qualitativa trouxe, em especial, no contexto das ciências sociais. Dessa forma, o presente ensaio tem como objetivo apresentar, mediante exploração dos principais dilemas recorrentes da sua aplicação, a pesquisa qualitativa...
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Pesquisa qualitativa em contabilidade: um panorama de sua evolução no congresso ANPCONT à luz da literatura internacional
El objetivo principal del estudio fue analizar la asociación entre las metodologías de investigación cualitativa y su utilización en los artículos del Congreso ANPCONT entre 2007 y 2016, con el fin de verificar cuáles son los métodos adoptados por los investigadores contables brasileños. En el análisis preliminar de 949 artículos, 325 utilizaron estrategias cualitativas y se clasificaron en...
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Validade e confiabilidade na pesquisa qualitativa em administração
O uso da pesquisa qualitativa tem crescido na academia de Administração. No entanto, entende-se que para sua melhor utilização seja necessário discutir seus princípios de validade e confiabilidade. Com base nisto, este texto se inicia com uma discussão acerca de aspectos epistemológicos e éticos associados ao uso da pesquisa qualitativa. Depois, discutem-se os diferentes tipos de critérios de...
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Is there action in this search? A survey of research-action as a qualitative research strategy/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Tem acao nessa pesquisa? Um levantamento da pesquisa-acao como estrategia de pesquisa qualitativa.
Introducao A pesquisa qualitativa tem natureza distinta e proposito independente em relacao a pesquisa de cunho quantitativo; ela abrange aspectos que esta ultima nao consegue abarcar. A discussao acerca de especificidades metodologicas depende da c...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... Roselaine Lopes Toledo 3 Resumo: A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a ... A respeito da metodologia, a presente pesquisa qualitativa se deu pelo método da análise de conteúdo qualitativo. Enquanto ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e também foi realizada releitura de ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Porto Alegre, 25 a 29 de ... foi o hipotético dedutivo e a abordagem da pesquisa foi qualitativa, por meio de textos científicos, leis e conteúdos publicados em sites ... -
A coisa julgada de questão prejudicial no CPC/15 e o princípio dispositivo
Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC/15 nos limites objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade de sua extensão as questões prejudiciais, independentemente de ação declaratória incidental, com o escopo de perquirir se esta mudança...
... Advogado. Bolsista de Pesquisa de Mestrado do Programa CNPq. Florianópolis/SC. E ... RESUMO: Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Será utilizada a metodologia qualitativa, por meio da pesquisa exploratória e bibliográfica. Dentre as ... -
O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... ário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).Suas áreas de pesquisa são: mídia e direito, cultura jurídica, segurança pública, polícia e ... da legislação, revisão de literatura e pesquisa empírica qualitativa em acórdãos criminais a fim de examinar as particularidades da prática ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográico-documental, revelando-se esta como uma pesquisa pura, ... sobre o tema, ao passo que, quanto à abordagem, mostra-se qualitativa, uma vez que apresentará um estudo sobre fenômeno especíico ... -
O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
Com a difusão do home office, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba essa modalidade de prestação de serviço, a fim de identificar quais as normas constitucionais e legais que regulam o meio ambiente podem ser aplicadas. O que se pretende com esta pesquisa é demonstrar a equiparação do trabalho presencial e do teletrabalho, identificando a...
... O que se pretende com esta pesquisa é demonstrar a equiparação do trabalho presencial e do teletrabalho, ... ético-dedutivo foi adotado precipuamente, sendo a pesquisa qualitativa. Palavras-chave: bem ambiental; home office; meio ambiente digital; meio ... -
A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... Professora Titular de Metodologia de ... Pesquisa Jurídica e Ensino o Direito ... Escola Paulista de Direito. E-mail: ... Essa pesquisa qualitativa será elaborada por meio de revisão bibliográfica e documental, ... -
Violência e gênero. Legítima defesa da honra ADPF 779
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 (ADPF 779/2020) do STF. Buscou-se explorar as categorias de...
... Os resultados são objeto de uma pesquisa qualitativa, método indutivo e histórico. A repercussão da decisão ... -
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... Este artigo foi desenvolvido com a utilização de pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica e ancorado em fontes diretas ... -
O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Trata-se de uma pesquisa descritiva qualitativa e bibliográfica assentada em método indutivo ... -
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... Tratando-se de pesquisa qualitativa, será feita uma abordagem bibliográfica e documental, por ... -
A Família e o Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Entre os destaques relacionados ao Direito de Família se encontra, em sua própria titulação, o cerne de todas as discussões dessa decorrentes: a concepção de família. Como uma das ramificações dessa concepção, fruto da nova interpretação sobre o conceito de família, a filiação deixou de ter relação apenas com a consanguinidade, mas adentrou ao âmago das relações sociais de afeto. Compreender a...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... Optou-se pela pesquisa qualitativa, para verificar a relação da realidade com o objeto de ...